DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 32/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência
de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP aos 13 dias
do mês de julho de 2020. Local: Sala Virtual Private Network. Conselheiros:
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis
Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de
Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em
sessão realizada remotamente às nove horas do dia treze do mês de julho de
2020, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto se reuniu com os
dirigentes da Autarquia. O conselheiro Ilo Santiago trouxe para deliberação
do Conselho os processos administrativos: 1. Nº 04680452/2020, que trata do
5º termo aditivo de prorrogação de prazos de execução e vigência ao contrato
nº 057/2017 - DER – Pavimentação da Rodovia CE060, no trecho: contorno
de Juazeiro do Norte, empresa CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA; 2. Nº 043440589/2020, que trata do 2º termo aditivo
de acréscimo e supressão de serviços com reflexo financeiro ao contrato nº
010/2019; 3. Nº 04203760/2020 - 5º aditivo de prorrogação de prazos de
execução e vigência, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato
nº 036/2018, cujo objeto é a obra de construção do Monumento Santo Antônio,
no município de Barbalha-CE. O Presidente solicitou que todos os conselheiros
se manifestassem a cerca das matérias apresentadas. Os conselheiros, por
unanimidade, foram a favor do prosseguimento dos processos para análise e
execução, os quais foram entregues a conselheira e assessora jurídica da SOP,
Mayana Freitas. Após deliberação de outras questões de ordem administra-
tiva, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 33/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência
de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP aos 16 dias
do mês de julho de 2020. Local: Sala Virtual Private Network. Conselheiros:
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis
Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de
Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em
sessão realizada remotamente às quatorze horas do dia dezesseis do mês de
julho de 2020, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto se reuniu
com os dirigentes da Autarquia. Os conselheiros Arnoudo Alves e Hermano
Filho, apresentaram para deliberação do Conselho os processos de termos
de aditivos dos contratos: 1. Nº 05308271/2020 - 1º aditivo de vigência do
Contrato com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
– EBCT (sedex, carta registrada, pac, logística reversa, envio de bens, com
ou sem valor declarado, documentos em âmbito nacional, quer atendem as
necessidades da SOP); 2. Nº 05308727/2020 - 1º aditivo de vigência do
Contrato com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
– EBCT (Distritos Operacionais da RMF, Aracoiaba, Itapipoca, Limoeiro do
Norte, Santa Quitéria, Quixeramobim, Sobral, Crateús, Iguatu, Crato, Tauá e
a sede da SOP – malote); 3. Nº 03947730/2020 - 8º aditivo de prorrogação de
prazos de execução e vigência - Contrato nº 057/2016-DER – CONSÓRCIO
COMOL/HMD – Projetos de Engenharia – Rodovias; 4. Nº 04340589/2020 -
2º Aditivo - Acréscimo e Supressão de Serviços Com Reflexo Financeiro ao
Contrato Nº 010/2019 - Pavimentação da Rodovia CE-354, Trecho: Contorno
de Itapipoca, com Extensão de 9,05 Km; 5. Nº 01163619/2020 - 9º Aditivo -
Alteração de Percentual de Consórcio do Contrato Nº 057/2016 - Elaboração
dos Estudos e Projetos de Engenharia necessários as obras de Pavimentação,
Restauração e Duplicação de Rodovias no Âmbito do Estado do Ceará (Lote
II). O conselheiro Silvio Campos, na ocasião das deliberações dos aditivos
citados anteriormente, apresentou o processo nº 04086283/2020, que trata
do 2º aditivo de valor ao Contrato nº 041/2019 - CONSÓRCIO MORAIS
VASCONCELOS/LOMACON/MARSOU, cujo objeto é a Implantação do
Complexo Estação das Artes – Fortaleza/CE, obra lotada na Diretoria de Obras
Especiais. O Presidente solicitou que todos os conselheiros se manifestassem
a cerca das matérias apresentadas. O Conselho, por unanimidade, foi a favor
do prosseguimento dos processos para análise e execução. Após deliberação
de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16
de julho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 34/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência
de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP aos 24 dias
do mês de julho de 2020. Local: Sala Virtual Private Network. Conselheiros:
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis
Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de
Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em
sessão realizada remotamente às quinze horas do dia vinte e quatro do mês
de julho de 2020, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto se
reuniu com os dirigentes da Autarquia. Os conselheiros Celso Lelis, Mayana
Freitas e Silvio Campos trouxeram para anuência do Conselho os processos
administrativos: 1. Nº 05601246/2020 - Termo de Cessão de uso de terreno
para fins de implantação do Cinema na Cidade, no município de Crateús-CE;
2. Nº 02540009//2020 – Prorrogação de vigência ao Termo de Cooperação
Técnica nº 009/2019 entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e a
Secretaria de Administração Penitenciária - SAP, cujo objeto é a disponibi-
lização de mão de obra de assistidos, em regime semiaberto e aberto, para a
prestação de serviços de roçagem, capinagem e correlatos, a serem realizados
nas Rodovias do Estado do Ceará, contemplado os Distritos Operacionais
de Sobral, Crato e Maranguape tornando o público-alvo apto a desenvolver
atividades laborativos de natureza produtiva, constante no Plano de Trabalho;
3. Nº 05376439/2020 – 2º Aditivo de valor com repercussão financeira ao
Contrato nº 0066/2019, cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Estádio
Mauro Sampaio – Arena Romeirão, no município de Juazeiro do Norte-CE.
O Presidente solicitou que todos os conselheiros se manifestassem a cerca
das matérias apresentadas. Por unanimidade, o Conselho foi favorável o
prosseguimento dos processos para análise e execução. Após deliberação de
outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 24
de julho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2017-SOP;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS;
III - ENDEREÇO: Localizada na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Térreo -
Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: PHOCUS
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Tomaz
Acioli, nº 585-A, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 30135-180;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no Art.
65, inciso I, alínea “b”, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações;
tudo, de acordo com o presente processo, como parte integrante deste Termo;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora avençado tem por
objeto o acréscimo de valor, com reflexo financeiro positivo, ao Contrato
nº 024/2017-DER, sendo acrescido no valor de R$ 3.120,00 (três mil cento
e vinte reais), correspondente ao percentual de 3,94% (três vírgula noventa e
quatro por cento), em razão do acréscimo de duas unidades do equipamento
monocromático P&B A4 e suas respectivas franquias, a que a contratada fica
obrigada a fornecer, a partir da assinatura da presente avença; IX - VALOR
GLOBAL: R$3.120,00 (três mil e cento e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA:
28/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente
Termo, independentemente de sua transcrição; XII - DATA: 10/07/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Supe-
rintendente da SOP e FRANCISCO JOEL LIMA E SILVA JUNIOR - Repre-
sentante da Empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2017
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2017; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER)
e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE),
criada a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de
maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Juscelino
Kubitschek, 4001, Passaré, CEP: 60.861-635 - Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880,
de 22/05/2019, no processo n.º 04677575/2020, enquanto parte integrante
deste Termo, independente de transcrição, bem como com o disposto no art.
57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto as prorrogações
dos prazos de Execução e Vigência do Contrato nº 0061/2017, por mais
90 (noventa) dias corridos, ficando com os respectivos términos previstos
para os dias 08.10.2020 e 07.11.2020. O presente aditivo foi relacionado na
Portaria SOP nº 451/2020, que, com base na Lei Estadual nº 17.194/2020,
prorrogou sua vigência até o dia 31.12.2020. Porém, em virtude da necessidade
de instrumentalização do referido aditivo, conforme previsão do art. 16 da
citada Lei, entendemos estar atendida a referida exigência; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 83.156.922,99 (oitenta e três milhões, cento e cinquenta e
seis mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 07/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante
o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 09/07/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Supe-
rintendente da SOP e RUBEN SÉRGIO FURLANI - Representante Legal
da Empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020
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