DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2020/
PROCESSO N°05056078/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA VIDAL PONTES COMÉRCIO SERVIÇOS
EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA , estabelecida na Rua Idelfonso Albano,
nº 777 A, Meireles, Fortaleza/Ce, CEP: 60.115-000, inscrita no CNPJ sob o nº
63.466.957/0001-48, neste ato representada pelo Sr. JOÃO PONTES DIAS,
brasileiro, inscrita no RG n.º 94002649912 SSP-CE e CPF nº 360.319.507-82,
residente e domiciliada Fortaleza, Ceará, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições
seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: nos termos previstos no art. 65, Inciso II, alínea “c” da Lei 8666/93;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar a Cláusula Quinta que relata a forma de pagamento
no contrato, ora aditado, que tem como objetivo a manutenção corretiva
sob demanda por um período de 12 ((doze) meses, de uma central telefônica
digital híbrida da marca Intelbrás modelo impacta rack 220/140/94, equipada
com 24 linhas troncos 24 aparelhos tipo ks Ti 2165, constando toda rede
primaria e secundária, incluindo toda reposição de peças, de acordo com as
especificações e quantitativos do Termo de Referência, Cotação eletrônica
n.º 2020/02939 e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL:
A forma de pagamento, que trata-se a Cláusula Quinta, será alterada onde
passará a ter a seguinte redação O valor total do Contrato importa na quantia
de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), pelo período total de 12 (doze)
meses, que será efetivado dentro da sua vigência, de acordo com o serviço
prestado da manutenção corretiva, com o custo sob demanda de R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 23 de julho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, JOÃO PONTES DIAS- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.Bruno
Barbosa Viana, 2. Ilegíveis . Fortaleza 24 de julho de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03718200/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO
- CREDE 06 - MUCAMBO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0087-03, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA NATÁLIA
PAIVA TUDES; III - ENDEREÇO: MUCAMBO/CE; IV - CONTRATADA:
CLEYSE M. RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-
69, representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues; V - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 04/2019, de
Coep 2019/02016 de Termo de Participação de nº 20190004, publicado no
DOE de 20/05/2019 e de acordo com o processo nº 011692592019 e no
artigo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: MUCAMBO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato 02/2019
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
GARRAFÕES DE 20L DE ÁGUA MINERAL PARA OS ALUNOS DA
EEM José Cláudio de Araújo, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (noventa ) dias, a partir de 03 de julho de 2020
até 30 de Outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (noventa ) dias, a partir de 03 de julho de 2020
até 30 de Outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES
– CONTRATANTE - CLEYSE MARIA RODRIGUES, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE PAIVA LIMA, 02- MARIA FERNANDA
DE BRITO. Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04983579/2020
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08/2018; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0697-53,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto
Peixoto Torres; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.608.708/0001-83, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Emerson de Castro
Batista; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 03/2018 publicado no DOE de 11/10/2018 e de acordo com o
processo nº 2688470/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, incisos II e VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA (PROJEÇÃO
DA QUADRA 13X23), da Escola DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA 6º, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 02 de julho de 2020
a 29 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de julho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres – CONTRATANTE
- Emerson de Castro Batista, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
Maria Eusimar Barbosa Maia, 02- Francisco Silva Lima. Fortaleza, 24 de
julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05178386/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA - CREDE
02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0022-50, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro de Sousa Viana;
III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Agenor
Gomes; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o
processo nº 01323608/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AMON-
TADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
supressão do valor do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros
Alimentícios para merenda escolar, da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
01/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$ 13.644,60 (Treze
mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) que representa
aproximadamente 22,74% (vinte e dois, setenta e quatro por cento); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa
Viana – CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluízio Oliveira
Sousa. Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04721434/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 0002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY - CREDE 15 - QUITE-
RIANÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0271-63, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo;
III - ENDEREÇO: QUITERIANÓPOLIS/CE; IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisca Sousa Neta; V - ENDEREÇO:
QUITERIANÓPOLIS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de Supressão de Valor de acordo
com a Carta Convite de nº 2020/0001, publicado no D.O.E de 11/03/2020
e de acordo com o processo nº 01710431/2020 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
QUITERIANÓPOLIS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade decrescer valor, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola Indígena Tabajara Carlos Levy, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.781,20
(Um mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), que representa
16,11% (Dezesseis vírgula onze por cento) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 9.275,70 (Nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020
Fechar