DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 22 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia
Lira de Araújo – CONTRATANTE - Francisca Sousa Neta, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04949117/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEM JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 08 - Aracoiaba/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Aurembergue Freire Bezerra; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS
E PAPÉIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00,
representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro; V - ENDEREÇO:
CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 1 º Termo Aditivo de supressão de valor de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 26/03/2020 e de acordo com
o processo nº 026374872020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA
EEM JOÃO ALVES MOREIRA PARA SEDE E EXTENSÃO IDEAL
da Escola EEM JOÃO ALVES MOREIRA PARA SEDE E EXTENSÃO
IDEAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA), que trata do valor e da forma de pagamento,
será DECRESCIDO no valor de R$ 1.589,93 (Hum mil, quinhentos e oitenta
e nove reais e noventa e três centavos) representa 12,36% (Doze virgula trinta
e seis por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 11.275,37
(Onze mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 30 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire
Bezerra – CONTRATANTE - Murilo Oliveira Monteiro, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Liliane Germano Soares, 02- Lúcia Bernardino da
Silva. Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05244990/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM
MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - UMARI/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDE-
REÇO: UMARI/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO
DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva; V - ENDEREÇO:
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 01/2020 publicado no D.O.E de 18/03/2020 e de acordo com o processo
de VIPROC nº 00887834/2020, regulamentado no consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” e art. 65, I, b §1º, da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações; VII- FORO: UMARI/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem
por objeto GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, da EEM
MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato
nº 01/2020, ora aditado, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 4.244,95 (quatro mil duzentos e quarenta e
quatro reais e noventa e cinco centavos), que representa 24,84% (vinte quatro,
oitenta quatro por centos) ficando o valor global atualizado no valor de R$
12.842,45 (doze mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 16 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto
Valdery Teixeira Filho – CONTRATANTE - Geraldo Florentino da Silva, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO WILFRIDO LEITE,
02- VIVIANE DE FREITAS BARROS. Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04959317/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO
DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2020; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEM Instituto Imaculada Conceição - CREDE 11 - Jagua-
retama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0201-50, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA; III
- ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; IV - CONTRATADA: RAUL CLÁUDIO
BEZERRA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 10.656.980/0001-39, neste ato
representada pelo Sr. RAUL CLÁUDIO BEZERRA NETO; V - ENDE-
REÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO de acordo com
o Edital de Convite Nº 20200001 publicado no D.O.E. de 13/03/2020 e de
acordo com o Processo Nº 01506400/2020 ASJUR-00, datado 10/03/2020
e regulamentação Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Jaguaretama/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo de supressão tem por finalidade decrescer valor, que tem por objetivo
a aquisição de Gêneros de Alimentação para Merenda Escolar Conforme
Portaria 39/2020, da Escola de Ensino Médio EEM Instituto Imaculada
Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 1.838,17 (um mil oitocentos e trinta e oito
reais e dezessete centavos), que representa 8,07% (oito, zero sete por cento)
ficando o valor global atualizado no valor de R$ 20.929,94 (vinte mil nove-
centos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
de duas testemunhas que também o assinam; XII - DATA: 29 de Junho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA –
CONTRATANTE - RAUL CLÁUDIO BEZERRA NETO, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES,
02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05202945/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍ-
GENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 08 - ARATUBA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA; III
- ENDEREÇO: ARATUBA/CE; IV - CONTRATADA: MICROLINK
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME inscrita no
CNPJ sob nº 10.570.672/0001-96, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
IMACULADA DARFINY PEREIRA DO NASCIMENTO; V - ENDE-
REÇO: ARATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº
2019/0002 publicado no DOE de 25/09/2019 e de acordo com o processo nº
07492000/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARATUBA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo a execução DE AQUISIÇÃO DE
LINK DE INTERNET, da Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 110 (cento e dez)
dias, a partir de 24 de Setembro de 2020 até 11 de Janeiro do ano de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 24 (vinte
e quatro) dias, a partir de 19 de Dezembro de 2020 até 11 de Janeiro do ano
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Julho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA – CONTRATANTE -
IMACULADA DARFINY PEREIRA DO NASCIMENTO, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Ingrid Mourão Soares Ferro Marinho, 02- Francisco
Reginaldo da Silva Santos. Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2020/PROCESSO Nº01703680/2020 –
04798028/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-
25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020
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