DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA, representado por FRANCISCA
DA SILVA BRAGA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: Umirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 11.563,92 (onze mil quinhentos e sessenta e três
reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.
33903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 14 de JULHO
de 2020 SIGNATÁRIOS: ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS - Contra-
tante, FRANCISCA DA SILVA BRAGA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Allan Henrique S. Fernandes 02- Angélica Sales Acácio. Fortaleza, 27
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01453897/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, CREDE 9 - Chorozinho/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0399-27, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS CONTRA-
TADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE,
CREDE 9 - Pacajus/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE
ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s):
08,09 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001
FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.234,68
(dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR
DOS SANTOS - CONTRATANTE, CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE
ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO HENRIQUE
DE OLIVEIRA MENDES, 02 - . MARIA ADRIANA DA SILVA . Fortaleza,
23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01470074/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão,CREDE 5, São Benedito/Ce,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0389-55, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor o Sr.
Luiz Moura Filho CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA
E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE-CE,
CNPJ nº 07.044.451/0001-70, Guaraciaba do Norte-CE, CEP 62.380-000,
neste ato, representada pelo Sr. Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo
2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: São Benedito/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 67.250,25
(Sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.43420121083.39.03000.2730113000-4813. DATA DA
ASSINATURA: 13 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho -
Contratante , Juliano Oliveira Fernandes - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ana Patricia Alves Neri 02- Ana Lúcia P. Cordeiro. Fortaleza, 27 de
julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02584073/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA,
CREDE 9, Beberibe/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0717-31, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa
Rebouças CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
- ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.918.429/0001-13, representado neste ato
pelo(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital 20200002, que
integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8
,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26e27.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da
Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 2020/0002 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 32.378,36 (trinta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30
.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Sandro José Costa Rebouças - Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ALESSANDRA SOUSA
ESCOSSIO 02- Jonas R. de Almeida Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03086670/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, SEFOR 2 , Fortaleza - CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP/
IMPACTO, inscrita no CNPJ sob n° 04.636.224/0001-45, Fortaleza - CE,
representada, neste ato, pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,04,05,09,15,17,22,23,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 001/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 26.047,47 (vinte e seis
mil e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
16 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE
FREITAS - Contratante, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- José Carlos de Oliveira
Neto. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01180360/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO,
estabelecida Avenida Adonias Alves da Costa, Nº. s/n , Bairro: Almofala,
Município de Itarema-CE, Telefone (88) 3667-2042, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0237-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio
de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA
MARTINS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Francisco Clau-
demir Rosa Martins. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2020 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
6.409,14 (Seis Mil Quatrocentos e Nove Reais e Quatorze Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020
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