DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Rodrigo
Antônio de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Claudemir Rosa Martins
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regiane Barbosa Rodrigues,
02 - Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02560654/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 6 -
Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRA-
TADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ
sob nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr. LEOPOLDO
ALVES E SILVA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO nº 02/2020,
viproc nº 02560654/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9, 14, 15, 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, co
m fundamento na Carta Convite nº 01/2020, viproc nº 01402834/2020 FORO:
GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO
D.O.E.(Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado).
VALOR GLOBAL: R$ 8.332,95 (Oito mil, trezentos e trinta e dois reais e
noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
11.33903000.27301.1.30.00 – 4595, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2020
SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE,
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ZANETE RODRIGUES MARINHO MELO, 02 - ANTÕNIA
JOSÉ DE ABREU ARAÚJO. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01404624/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, CREDE 1
- Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.a Aderlange Carvalho Moura
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS-COOPERFAM,
inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Airton Aloisio Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2020 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.367,40 (Nove mil, trezentos
e sessenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04
de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura - CONTRA-
TANTE - Airton Aloisio Kern - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02 - RAIMUNDO ELVIS DE
SOUSA. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01538876/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA - CEJA, CREDE 8 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: JOÁS MIQUEIAS DE OLIVEIRA
GADELHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.242.653/0001-91, representado
neste ato pelo Sr. Joás Miqueias de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: BATRURITÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto desse contrato é de 340 (trezentos e quarenta
dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.959,70 (Seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.3390300
0.10000.0.30.00 - 4478. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2020
SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE, Joás Miqueias de
Oliveira Gadelha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LÚCIA
NOBRE DA SILVEIRA, 02 - SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA.
Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02596608/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS, CREDE 3,
Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO BAIXO ACARAÚ – SEMENTES DA TERRA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.016.960/0001 – 66, Bela Cruz/CE, representada neste ato
pelo Sr. José Odecio de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20200002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200002 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 4.953,34 (QUATRO MIL
NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 20 de JULHO de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - Contratante, José Odecio
de Freitas - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS
BRAGA 02- IDAIANA MARIA ARAÚJO. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03235390/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CREDE 9,
Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0400- 03, neste ato repre-
sentado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cézar Augusto Albano de
Almeida CONTRATADA: a N B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº
34.165.077/0001-33, Fortaleza, representado neste ato pela Sr. Naydson
Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 05. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001/2020
FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.475,50 (UM MIL QUATROCENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano
de Almeida - Contratante, Naydson Braga da Costa - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 02- GILDENIA
GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01285340/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Antônio Custódio de Mesquita, CREDE 2, Itapajé/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0028-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: FRAN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020
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