DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CISCO DAS CHAGAS BRAGA LIMA, representado por Francisco das
Chagas Braga Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 11.165,00 ( Onze
Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339
03000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2020
SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - Contratante, Francisco
das Chagas Braga Lima - Contrato e TESTEMUNHAS: 01- Ivaneide Martins
de Mesquita 02- Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01715654/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2, São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da
Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da lei nº11947/2009, da lei nº 8.666/93 e das disposições do art
23, inciso ii, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014,
decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 11947/2009 e suas alterações e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. .
VALOR GLOBAL: R$ 4.257,01 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais
e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1
.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - Contratante, Rodrigo Araújo
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lucia Rodrigues Soares
Correia 02- Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02950177/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO DIAS MACEDO, SEFOR 2, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUTRIAL ZÉ LOURENÇO
(COPAZEL), Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ 10.254.805/0001-15,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rogério Azevedo da Silva. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 6.149,14 (seis mil cento e quarenta e
nove reais e catorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020
SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL - Contratante,
Rogério Azevedo da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Rosana Maria B. Forte. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01790400/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE -MARACANAÚ Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTEneste ato representada por sua Coordenadora Geral,
Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: K.M
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME,inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de
Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANU-
TENÇÃO DA CREDE -MARACANAÚ cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº 01/2020
FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 ( Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.480,00 (Sete Mil, Quatrocentos e
Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20
.00 -4171. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATANTE Francisco
Moreira de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria Sônia Silva
de Souza 2- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02971506/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M SANTO AMARO, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: /FIRMA DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,
Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item:13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 608,00 ( Seiscentos e
oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Marcos Justino Matias - Contratante, Augusto César Carvalho
Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Alan Tavares Ribeiro.
Fortaleza, 23 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04958647/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, CREDE 12,
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no 14.177.574/0001-
44, Quixadá-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a). OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,16.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.002,30
(Mil e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.
33903000.27301.1.30.00 – 4814. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho
de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - Contra-
tante, FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Marciana Moreira Gomes Lima 02- Antonio Carlos Raulino da Silva.
Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020
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