DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03291622/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAUL BARBOSA - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0645-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: ITALO
HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.291.902/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Italo Henrique de
Aquino Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 21, 22, 23 e
24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 007/2020 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 10.709,77 (Dez mil, setecentos e nove reais e setenta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000
.27301.1.30.00 - 4598 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira – CONTRATANTE - Italo Henrique de
Aquino Saldanha, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gildaci Cutrim
de Santana, 02- Leiliany Fernandes Amorim. Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03235714/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, CREDE 9 - Choro-
zinho/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0399-27, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS
CONTRATADA: COPAZEL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ZÉ LOURENÇO, inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE
SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item (s): 01,02,03,04,05,06,07,10,11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 20200001 FORO: CHOROZINHO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.726,00 (oito mil, setecentos e
vinte e seis reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 24 de
abril de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS - CONTRA-
TANTE, ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES,
02 - MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04927415/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENE-
VIDES, estabelecida a Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre,
Município de Banabuiú/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0075 -61, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME,
inscrita no18.440.840/0001-30, Município Quixeramobim -CE represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA,
Município de Quixeramobim-CE, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
13, 20, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2020 FORO:
BANABUIÚ,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.691,90 (seis mil, seiscentos e noventa e
um reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2020
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATANTE
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-Leticia Ferreira Maciel 2-Maiara de Fátima Oliveira Ribeiro.
Fortaleza 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº03733773/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, CREDE
12, Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA
FIRMINO CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , inscrita no CNPJ sob Nº 12.983.
739/0001-40, com Quixeramobim- Ceará, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº
0004/2020 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.232,25 ( UM MIL
DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
CELITA FIRMINO CASTELO - Contratante, FRANCISCO CARLOS ELOY
-Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Vieira da Silva 02- Jose
Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº04993183/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES
PIMENTEL, CREDE 18, Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-
27, neste ato representada pela Diretora Geral, Srª. GRACIELA RODRI-
GUES DE SOUSA CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO
MALHADA, CNPJ: 10.706.451/0001-00, Crato/CE, neste ato representada
pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É
objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: undamentados nas disposições do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001 FORO: Potengi/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos
e sessenta e quatro) dias contados a partir da ordem de Compra. . VALOR
GLOBAL: R$ 1.656,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011401339030002730113000 - 4585. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de junho 2020 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES
DE SOUSA - Contratante, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO
FILHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- João Lucian Ferreira da Silva
02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº01196509/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SANTA TEREZA, Altaneira/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA Juazeiro do Norte/Ce,
inscrita no CNPJ sob n° 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020
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