DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n° 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: Altaneira/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
4.879,74 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS
E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 22 de
junho de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA
- Contratante, Francisco Ferreira Brito - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ 02- FRANCISCO WLBER-
LANDIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04958892/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, CREDE 12,
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA CONTRATADA: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO
PERPETUO SOCORRO – EPP - ME, inscrita no 11.736.394/0001-67,
Quixadá-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIVALDO FURTADO
PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 25..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.111,00 (Cinco mil, cento e onze reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.09.33903000.27301.1.30.00 – 4814. DATA DA ASSINATURA: 26
de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
- Contratante, MARIVALDO FURTADO PINTO - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Marciana Moreira Gomes Lima 02- Antonio Carlos Raulino
da Silva . Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº04754570/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES
PIMENTEL, CREDE 18, Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-
27, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. GRACIELA RODRI-
GUES DE SOUSA CONTRATADA: F.A RODRIGUES JÚNIOR - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 10.573.898/0001-40, Araripe/CE, representado
neste ato pela Sr. FRANCISCO ADÃO RODRIGUES JÚNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01, 04, 06, 07,
09, 11, 14 e 17).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001 FORO:
Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.716,70 (três mil, setecentos e
dezesseis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3
3903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de
2020 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - Contratante,
FRANCISCO ADÃO RODRIGUES JÚNIOR - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- João Lucian Ferreira da Silva 02- Francisco Erivan da Silva
Dantas . Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01694665/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, CREDE
12, Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0796-35, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) MARIA CELITA
FIRMINO CASTELO CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA
SILVA- ME , inscrita no CNPJ sob Nº29.392.152/0001-69, CANINDÉ-
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO TIAGO ALMEIDA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 24. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.117,31 (TRÊS MIL CENTO E
DEZESSETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 29
de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO
- Contratante, FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Vieira da Silva 02- Jose Natan Nunes
Saldanha. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03153459/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE
DA SILVA, SEFOR 3, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-
34, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: FORTE COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14,
Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO OSCAR
TEIXEIRA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MICHELSON NOBRE DA SILVA cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição os Itens: 01,03,04,05,09,10,15,17
,18,19,22,21,23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. nº 23 Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.795,05 (Dois Mil,
Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Cinco Centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498. DATA DA
ASSINATURA: 15 de maio de 2020 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBU-
QUERQUE PEDROSA - Contratante, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA
FORTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Luiz Gonzaga de
Sousa. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01851329/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
EEM TOMÉ COMES DOS SANTOS, CREDE 7 Paramoti/CE, inscrita no
CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, neste ato representada por sua DIRETORA
Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: MECA
D - TRANSPORTE, COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob N° 29.892A9710001-81, CREDE 7 - Canindé-CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. MANOEL DA SILVA DEODATO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS em favor da EEM TOMÉ GOMES
DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite n° 20200002 FORO: PARAMOTI/CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.097,41 (seis mil, noventa e sete reais e
quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020
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