DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01309958/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, estabelecida a Rua VICENTE
MATIAS, No 159, Bairro Centro, Município de Beberibe/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, daqui por diantedenominadasimplesmente-
CONTRA T A NTEnesteato re p res en ta d a po rs e u ( sua ) D i reto r(a)Ge
ra I , Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: Empresa/Firma
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ
sob No 04.636.224/0001-45 , com sede à Rua(Av) treze de Maio no 2386,
Bairro Fátima Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Roberto Paula de Sousa daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,15,16,17,18 e 19.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 0001/2020 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
35.922,64 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30
.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATANTE Francisco Roberto Paula de
Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ELIODARIO VIANA DA
SILVA 2- MARIA DE JESUS RIBEIRO. Fortaleza 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03859416/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA
DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: MEGA
D TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob n° 29.892.497/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr. Manoel
da Silva Deodato. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 18 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2020/0001 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.576,74 (Quatro mil, quinhentos e
setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22100
022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
15 DE JULHO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de
Sousa - CONTRATANTE - Manoel da Silva Deodato, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Joyce Mara Pereira Uchoa, 02- David Janderson
Pinto Silva. Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04061116/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HERMÍNIO BARROSO - CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública n° 01/2020 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (NOVE MIL REAIS, NOVECENTOS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline Mendes de
Sousa Gomes, 02- Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03100479/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, Município de Quixe-
ramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797 -16, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA:
Empresa/Firma FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA ME, inscrita
no CNPJ sob No29.392.152/0001-69, Município Canindé -CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15,
16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2020 FORO:
Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.594,25 (Cinco mil quinhentos e
noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 13
de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho
CONTTRATANTE FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA, CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- GUILHERME PIMENTEL
PACIFICO. Fortaleza 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05033620/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: CAIPEMA COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
SITIO MALHADA, situado noSitioMalhada, n.o S/N, município de Crato,
CEP: 63.138-000 inscrita no CNPJ sob n.o 10.706.451/0001-00, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO
FILHO, RG no 2001034070450 SSP - CE, CPF no 011.057.853-86, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020., o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública no 01/2020, FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.492,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:22100022123624342012101339030002730113000 -
4806. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATANTE FRANCISCO DE ASSIS
LEITE DE PINHO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ílegivel
2- Maria Cicera da Silva. Fortaleza 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01844748/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, CREDE 12,
Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO
CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, Quixera-
mobim, inscrita no CNPJ sob N.° 22.717.179/0001-35, representado neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020
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