DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.10.33903000.10000.0.30.00 -4484.. DATA DA ASSINATURA: 08 de
junho de 2020 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA -
CONTRATANTE, MANOEL DA SILVA DEODATO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Gorette Ferreira Costa, 02 - Antonia Rozinete
Pereira da Silva Teixeira. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01334758/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida a Praça Joaquim Távora,
nº 160, Bairro: Centro, Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente COada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sra.Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa
CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 29.392.152/0001-69representado porFrancisco Tiago Almeida
Silva daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Redenção,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 314,00 (Trezentos e Quatorze Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.
1.30.00 –4812do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 30de Junhode 2020. SIGNATÁRIOS: Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1-
IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE 2- MARTA GISLENE OLIVEIRA
DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03235714/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CREDE 9 - Hori-
zonte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0400-03, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cézar Augusto Albano de Almeida
CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.994.406/0001- 32, CREDE 1 - Caucaia, representado
neste ato pela Sra. Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 10, 11, 14, 17,
19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001/2020 FORO:
HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.978,01 (CINCO MIL NOVECENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de
Almeida - CONTRATANTE, Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA,
02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01318906/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA, CREDE 18, Antonina do Norte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada pela sua
Diretora Geral, Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME , inscrita no CNPJ sob n°
11.310.685/0002-70 , João Pessoa -PB, representada neste ato pela Sr. Marcelo
José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ANTONIO MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica n° 2020/00688 e Termo de Participação 0005/2020 respal-
dados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Antonina do Norte-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do objeto do presente Contrato será efetuado no período
não superior a 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, com início após expe-
dição da ordem de serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 2.184,00 (dois mil cento
e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030
00.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2020
SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - Contratante, Marcelo José Vaz
Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel 02-
Antonio Gomes da Silva. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02803000/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ
RIBEIRO GUIMARÃES Município de Pentecoste /CE inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0167 - 14 , daqui por diante deno minada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. François
Martinz Acácio CONTRATADA: Sr. HERMENEGILDO MENDES
DE SOUSA, RG nº 2005002076855, CPF nº 821.003.063 - 91 Município
de Pentecoste daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quad ro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0 1 /2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0 1 /2020 FORO: Pentecoste,CE . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.409,00 (Onze mil quatrocentos
e nove reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 4811 . DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2020 . SIGNATÁ-
RIOS: François Martinz Acácio CONTRATANTE Hermenegildo Mendes de
Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: Juliana Soares Bezerra 2-Maria
Auzirene Alexandre de Moraes.Fortaleza 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01588911/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR ARRUDA, Município de Sobral/CE inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0101 - 98, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ
PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37 Município
Sobral, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO TOMAZ,
daqui por diante denominada CONTRATADA, onsoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com funda mento na Carta Convite nº 01/2020 . OBJETO:
O presente CONTRATO 0 1 / 2 0 2 0 tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIM ENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE , cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens : 1, 4, 9, 10, 15, 17, 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
funda mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo d e execuçã o d o objet o dest e contrat o é d e 360 (
trezentos e sessenta dias ) dias, contado a partir da publicação do contrato
no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 8.705,20 ( oito mil, setecentos e cinco
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 . DATA DA ASSINATURA: 20 de
abril de 20 20 SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO
CONTRATANTE PAULO SÉRGIO TOMAZ CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-Ana Sarah Nogueira Araújo 2-Rayane Rios Pessoa. Fortaleza
24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020
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