DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo Sr. Deusimar Cândido de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009,
da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2020 FORO: Quixe-
ramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.844,46 ( DOIS MIL OITOCENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
CELITA FIRMINO CASTELO - Contratante, Deusimar Cândido de Oliveira
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- :Maria Lúcia Vieira da Silva 02- Jose
Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03383357/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBU-
QUERQUE FORMIGA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, Fortaleza, inscrita no CNPJ
sob n,° 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WILDER
VIEIRA NASCIMENTO. OBJETO:- É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.° 001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
n° 001/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados
a partir da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 8.988,64 (OITO MIL
NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA = CONTRATANTE,
WILDER VIEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Francisco C. N. de Moura. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°04403556/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO DIAS MACEDO, SEFOR 2, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL
CONTRATADA: COOPERATIVA CE AGRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA DO ESTADO DO CEARA (COOPAFESP), Aquiraz/
CE, inscrita no CNPJ 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 01/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Ô prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. . VALOR
GLOBAL: R$ 1.541,81 (hum mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta
e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL - Contratante, Carmem Maria
Marcos do Vale - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rosana M. B. Forte
02- ilegível. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°04799875/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM MAGALHÃES, CREDE 2 - Itapipoca/Ce. inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0038- 17, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar,
Sra. Kedma Maria Sousa Alves CONTRATADA: ASSUNÇÃO COMER-
CIAL DE GÁS BUTANO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.369.749/0001-
24, Itapipoca/CE, representado neste ato pelo Sr. Ari Teixeira Assunção.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES pertencente
à jurisdição da CREDE 2 . . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/08765 e
Termo de Participação 20200004, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.216,00 (Quatro mil, duzentos e dezesseis reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA
DA ASSINATURA: 08 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Kedma Maria
Sousa Alves - Contratante, Ari Teixeira Assunção - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- RICARDO GEORGE DE SOUSA 02- FRANCISCA WILKYA
RODRIGUES TEIXEIRA. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05033620/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: CAIPEMA COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
SITIO MALHADA, situado noSitioMalhada, n.o S/N, município de Crato,
CEP: 63.138-000 inscrita no CNPJ sob n.o 10.706.451/0001-00, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO
FILHO, RG no 2001034070450 SSP - CE, CPF no 011.057.853-86, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública no 01/2020, FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.492,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:22100022123624342012101339030002730113000 -
4806. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATANTE FRANCISCO DE ASSIS
LEITE DE PINHO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ílegivel
2- Maria Cicera da Silva. Fortaleza 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04921018/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ce a rá, atra vés da Se cretaria da Educação
PROFES SOR GABR IEL EPIFÂNIO DOS REIS , Cajuais , Icapuí - CE
nscrita no CNPJ: 07.954.514/0329 - 14 , daqui por diante denominada simples-
mente CON TRATA N TE n este ato representada por sua Diretora Geral,
Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: EMANUEL
SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.125.679 /0001
- 0 0 Município: Fortim - CE, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL
SALES DE MEDEIROS, daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
05, 08 e 19 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto n° 31.543/20 14 e Le i Federa I n° 11.947/2009, e suas a
Iterações, com fundamento na Carta Convite n° 0 4/2020 FORO: Icapuí - CE
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020
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