DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
LICITADA
MARCA 
ALTERADA
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TORNEIRA DE TRÊS (3) VIAS - DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA COMPOSTO DE CORPO PRINCIPAL PARA TRÂNSITO DO 
FLUIDO, MANÍPULO GIRATÓRIO PARA ESTABELECER O FLUXO, CONEXÕES COM ENCAIXES PERFEITOS QUE EVITE VAZAMENTOS 
DE LÍQUIDO E/OU SANGUE, CONFECCIONADA EM POLIETILENO E/OU POLICARBONATO E/OU POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, 
TRANSPARENTE E RESISTENTE, CONECTORES LUER LOCK UNIVERSAL COM TAMPAS PROTETORAS, ORIENTADOR DE FLUXO 
DIRECIONADO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
WELLMED
TKL
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº355/2020 AO CONTRATO Nº577/2019
Aos 16 (Dezesseis) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº 04571661/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 577/2019, celebrado com a COOPERATIVA DOS TRABA-
LHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.494.283/0001-26 para 
nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020:24200224.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30-17629 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº541/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 438/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 541/2015; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/Rs; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II e § 4º do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011; VII- FORO: Forta-
leza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, excepcionalmente a partir do dia 18 de junho de 2020, o Contrato Nº 541/2015, que tem por 
objeto a contratação do Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários com a utilização de Cartão Magnético em 
rede de serviços especializada e em caminhões comboio, a fim de atender as necessidades do Centro de Saúde Escola Meireles. Parágrafo Único – Importa 
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, excepcionalmente a partir do dia 18 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
17/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº321/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 472/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Aline Vieira Colares, 361 - 
Quintino Cunha, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de junho de 2020, o contrato nº 321/2019, cujo objeto é aquisição de gêneros 
alimentícios, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos ALberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
termo de referência do edital e na proposta da contratada.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de 
junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01.06.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Francisco Silva Fernandes Uchôa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº728/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 608/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 728/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida A, 321 - Distrito Industrial, Poços de 
Caldas/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601, de 
15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2020, o contrato nº 728/2019, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de nutrição, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de agosto de 
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15.07.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eric Gonçalves 
Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0456/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELE; SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; 
CARDINAL HEALTH DO BRASIL; III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar 
(CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20191073 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03045506/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições ; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CARDINAL HEALTH DO BRASIL ; ITEM:2: CATETER GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JR, 6F, 
CURVA 3,5, PONTA COM CURVATURA SUAVE E ATRAUMÁTICA COM COMPRIMENTO DE 90 A 100 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº163  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020