DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Gerência de Segurança e Infraestrutura – GESIN, bem como em tudo o que consta do Processo Administrativo nº 04743390/2020, parte integrante deste 
termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2020 FORO: FORTALEZA - CE SIGNATÁRIO: Elano Lamartine Leão 
Joca e Denilson Marcelino Fidelis / RESCINDENTE COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, 20 de julho de 2020.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº45/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0453/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1610/2019
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, represen-
tada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05991271/2019, e com fundamento nos Arts. 
35 e 36 do Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de outubro de 2019, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços a empresa MEDEFE 
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.463.374/0001-74, representada pelo Sr. Claudio José dos Santos, inscrito no 
RG: 8.300.579-3 SSP PR e portador do CPF nº 035.501.499-80, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
VALOR 
UNIT
VALOR TOTAL
2
KIT PARA DRENAGEM PERCUTÂNEA DE COLEÇÕES EM GERAL COMPOSTO POR: CATETER 
TIPO PIGTAIL, 10FR, 25 a 40 CM DE COMPRIMENTO), EM POLIURETANO OU SIMILAR, CÂNULA 
FLEXÍVEL COM OBTURADOR HIDROFÍLICO E RADIOPACO , INTRODUTORES COM PONTA DE 
PLATINA, AGULHA 21G, FIO GUIA EM NITINOL 0, 35, DILATADOR 10 FR COM SISTEMA DE TRAVA 
PARA MANTER O PIGTAIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
UND
124
R$ 399,99
R$ 49.598,76
VALOR TOTAL
R$ 49.598,76
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº54/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0450/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1242/2019
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH 
nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 05240306/2019 e com fundamento no art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve homologar o item 1 da Ata do Registro de Preços nº 0450/2020 – Pregão 
Eletrônico nº 1242/2019, antes homologado à empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, em favor da Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
26.436.406/0001-05, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
1
DESLORATADINA, 0,5MG/ML, XAROPE, FRASCO 60ML + SERINGA DOSADORA
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 6,28
R$ 314,00
Salienta-se que o item 2, anteriormente homologado à empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, 
restou fracassado. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº70/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00012/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0036/2020
Aos 06 (seis) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-
00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10689677/2019, e com fundamento nos Arts. 35 e 36 do 
Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de outubro de 2019, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços a empresa ONCOVIT DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.586.940/0001-68, representada pelo Sr. ALEXSANDER RANGEL DA SILVA, 
RG: 7218055, CPF nº 121.627.947-05, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNIT
VALOR DO ITEM
06
PROPATILNITRATO, 10 MG, COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
7.440
R$ 0,293
R$ 2.179,92
VALOR TOTAL
R$ 2.179,92
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº74/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº1333/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1741/2018
Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos nos Processo nº 03589591/2020 (e seus apensos) 
e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a marca do item 06 da Ata do Registro de Preços nº 1333/2019 
– Pregão Eletrônico nº 1741/2018, em favor da empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001--03, conforme a seguir:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº163  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020