DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MANCE, 6F ALÇA 4,0 PARA CORONÁRIA ESQUERDA, PONTA COM 
CURVATURA SUAVE E ATRAUMÁTICA COM COMPRIMENTO DE 
90 A 100 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UND: 
UND; QUANT: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 380,00; ITEM:42; CATETER 
GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA BL COM 
CURVATURA E CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E DE PERFOR-
MANCE, 7F ALÇA 3,5 PARA CORONÁRIA ESQUERDA, PONTA COM 
CURVATURA SUAVE E ATRAUMÁTICA COM COMPRIMENTO DE 
90 A 100 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UND: 
UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 380,00; ITEM:43; CATETER 
GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA BL COM 
CURVATURA E CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E DE PERFO-
MANCE, 7F ALÇA 4,0 PARA CORONÁRIA ESQUERDA, PONTA COM 
CURVATURA SUAVE E ATRAUMÁTICA COM COMPRIMENTO DE 
90 A 100 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UND: 
UND; QUANT: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 380,00; EMPRESA ZAREK 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM:20; 
CATETER GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA AL, 6F CURVA 
І, PONTA COM CURVATURA SUAVE E ATRAUMÁTICA COM 
COMPRIMENTO DE 90 A 100 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UND: UND; QUANT: 500; VALOR UNITÁ-
RIO:R$ 199,99; EMPRESA SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA; 
ITEM:37; CATETER GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORO-
NARIA XB COM CURVATURA E CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS 
E DE PERFOMANCE, 6F ALÇA 3,0 PARA CORONÁRIA ESQUERDA, 
PONTA COM CURVATURA SUAVE E ATRAUMÁTICA COM COMPRI-
MENTO DE 90 A 100 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDA-
DES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM 
ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UND: UND; QUANT: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$180,00 ; ITEM:38; CATETER GUIA RADIOPACO PARA 
ANGIOPLASTIA CORONARIA XB COM CURVATURA E CARACTE-
RÍSTICAS ESTRUTURAIS E DE PERFORMANCE, 6F ALÇA 3,5 PARA 
CORONÁRIA ESQUERDA, PONTA COM CURVATURA SUAVE E 
ATRAUMÁTICA COM COMPRIMENTO DE 90 A 100 CM, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UND: 
UND; QUANT: 400 ; VALOR UNITÁRIO: R$180,00; ITEM:39; CATETER 
GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA XB COM 
CURVATURA E CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E DE PERFO-
MANCE, 6F ALÇA 4,0 PARA CORONÁRIA ESQUERDA, PONTA COM 
CURVATURA SUAVE E ATRAUMÁTICA COM COMPRIMENTO DE 
90 A 100 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UND: 
UND; QUANT: 400; VALOR UNITÁRIO: R$180,00; EMPRESA MEDICAL 
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELE; ITEM:46; 
CATETER GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA 
ST1 5F, PONTA COM CURVATURA SUAVE E ATRAUMÁTICA COM 
COMPRIMENTO DE 130CM (+/- 10CM), DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UND: UND; QUANT: 150 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.099,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1073/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/03/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Republicado por incorreção
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2020
CONTRATANTE: CLÍNICA SÃO CAMILO LTDA EPP/ HOSPITAL 
SÃO CAMILO CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: Prestação de 
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, 
através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, na forma de Fornecimento 
de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos 
pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese 
Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo 
primeiro: A CONTRATANTE NÃO dispõe de AGÊNCIA TRANSFU-
SIONAL – AT. O atendimento ocorrerá através do HEMOCENTRO DE 
REFERÊNCIA. Parágrafo segundo: O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA 
é responsável pelo atendimento aos municípios localizados em sua área 
de abrangência (conforme disposto no Manual de Unidades Associadas 
disponível em www.hemoce.ce.gov.br) incluindo suporte técnico neces-
sário, treinamentos e atualizações à Contratante, conforme a pactuação entre 
as partes. Parágrafo terceiro: O suporte laboratorial para a realização dos 
exames pré-transfusionais em estabelecimentos sem AT é realizado pelo 
Laboratório de Imuno-hematologia instalado em cada HEMOCENTRO DE 
REFERÊNCIA. O mesmo realiza os exames necessários para o fornecimento 
dos hemocomponentes em situação pronta para uso. Dependendo da logís-
tica de distribuição do sangue, uma AT do HEMOCE pode ser determinada 
para realizar o atendimento à Contratante. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 
19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação 
do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 
11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no 
que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 
(sessenta meses) contados da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio Vascon-
celos Frota e Paulo de Tarso Bezerra Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 390/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisições de 
NUTRIÇÃO (FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20190575 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº163  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020