DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 39.848,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601
2.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 391/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO (FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20190575 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.
20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Danielle Paz de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 397/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA A D S QUEIROZ. OBJETO: Aquisição de material de consumo (pedagógico, artesanato e jardinagem), por um período 
de 12 (doze) meses para consumo e reposição de estoque de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191547 SESA/HSM, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.392,94 (dezenove mil trezentos e noventa e dois reais e noventa 
e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6068 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/04/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Alleson da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 477/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Cadarços sajado, branco, peça c/50 mts e Elásticos 100% 
algodão, branco, rolo c/25 mts, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica nº 2020/06386. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2020/06386 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.656,00 (hum mil seiscentos e cinquenta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20
077.03.339030.2.91.00.1.30 - 6050. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Murilo Oliveira Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 702/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KECIA NAYARA BARBOSA 
DA SILVA-ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (DIVERSOS), para atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará - HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 08, do edital, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE nº 102/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº 30.601 de 
15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 74.448,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6264 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30, 6265 - 24200424.10.302.631.20094.03.
33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Kecia Nayara Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº13/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE. OBJETO: Apoio 
financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de procedimentos ambulatoriais e médico hospitalares aos usuários do SUS, no município 
de Quixelô -CE, MAPP – 4204, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, 
no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 
(dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 340.050,00 (trezentos e quarenta mil e cinquenta reais) VALOR: Sendo R$ 
323.855,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia 
de R$ 16.195,00 (dezesseis mil, cento e noventa e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.02.334041.10100.1 – 2420
0154.10.302.631.11232.02.334041.10000.1 – 24200154.10.302.631.11233.02.334041.30100.1 DATA DA ASSINATURA: 21/07/2020 SIGNATÁRIOS : 
Cláudio Vasconcelos Frota e Maria de Fátima Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 100, de 18/05/2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2020/0492.  Onde se lê:  EMPRESA ELIAH 
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA; ITEM: 7: QUANT: 30;  Leia-se:  EMPRESA ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA; ITEM: 7: 
QUANT: 80;  Fortaleza/Ce, 23 de julho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº163  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020