DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
...continuação possuindo ao todo 126 (cento e vinte e seis) unidades geradoras
de 1,715 MW¹, totalizando 216,09 MW¹ de capacidade instalada. O prazo
de concessão é de 25 de novembro de 2014 a 27 de novembro de 2049. •
Complexo Eólico Tianguá (Ventos de São Jorge) possuem 5 (cinco) centrais
geradoras de energia eólica situada nos municípios de Tianguá e Ubajara no
estado do Ceará, possuindo ao todo 77 (setenta e sete) unidades geradoras
de 1,69 MW¹, totalizando 130,13 MW¹ de capacidade instalada. O prazo
de concessão é de 30 de junho de 2011 a 04 de julho de 2046. Portanto, o
total de centrais geradoras combinadas são de 13 unidades, com capacidade
346,2 MW¹ de capacidade instalada. 1.1 Projeto de geração eólica: Em 31
de dezembro de 2019, a Companhia possuí a seguinte autorização outorgada
pela ANEEL para exploração de energia eólica:
Projeto Eólico
Resolução
Original
Data
Prazo
Capacidade
de energia
instalada (MW)
Garantia
Física
EOL Ventos de São
Clemente 1
Port. 627/
2014
25/11/
2014
35
anos
29,155
16,6 MW
EOL Ventos de São
Clemente 2
Port. 628/
2014
25/11/
2014
35
anos
29,155
15 MW
EOL Ventos de São
Clemente 3
Port. 631/
2014
28/11/
2014
35
anos
29,155
14,9 MW
EOL Ventos de São
Clemente 4
Port. 632/
2014
27/11/
2014
35
anos
29,155
15,2 MW
EOL Ventos de São
Clemente 5
Port. 627/
2014
27/11/
2014
35
anos
29,155
17,8 MW
EOL Ventos de São
Clemente 6
Port. 633/
2014
27/11/
2014
35
anos
25,725
14,7 MW
EOL Ventos de São
Clemente 7
Port. 640/
2014
28/11/
2014
35
anos
24,01
12,6 MW
EOL Ventos de São
Clemente 8
Port. 634/
2014
27/11/
2014
35
anos
20,58
11,3 MW
EOL Vento
Formoso
Port. 409/
2011
08/07/
2011
35
anos
25,35
14,2 MW
EOL Ventos de
Tianguá
Port. 390/
2011
04/07/
2011
35
anos
25,35
14,7 MW
EOL Ventos de
Tianguá Norte
Port. 389/
2011
04/07/
2011
35
anos
27,04
15,1 MW
EOL Ventos do
Morro do Chapéu
Port. 381/
2011
30/06/
2011
35
anos
25,35
13,7 MW
EOL Ventos do
Parazinho
Port. 410/
2011
08/07/
2011
35
anos
27,04
15,1 MW
1.2 Contratos de venda de energia: Em 31/12/2019, a Companhia possuía
o seguinte contrato de compra e venda de energia de longo prazo:
Empreendimento
Tipo
Energia
Contratada
Preço
contratado
(c)
Índice
de
reajuste
Mês de
reajuste
EOL Ventos de São
Clemente 1
LEN 3/
2014 (a)
15,30 MW
R$ 134,64
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de São
Clemente 2
LEN 3/
2014 (a)
14,20 MW
R$ 135,33
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de São
Clemente 3
LEN 3/
2014 (a)
14,50 MW
R$ 134,90
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de São
Clemente 4
LEN 3/
2014 (a)
14,60 MW
R$ 135,25
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de São
Clemente 5
LEN 3/
2014 (a)
15,70 MW
R$ 134,82
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de São
Clemente 6
LEN 3/
2014 (a)
13,30 MW
R$ 134,50
IPCA
Janeiro
A íntegra das demonstrações financeiras, relatório dos auditores independentes e notas explicativas estão disponíveis no site da Companhia.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC 1SP206243/O-5 - CPF: 008.175.478-78
EOL Ventos de São
Clemente 7
LEN 3/
2014 (a)
10,70 MW
R$ 135,62
IPCA
Janeiro
EOL Ventos de São
Clemente 8
LEN 3/
2014 (a)
9,50 MW
R$ 134,46
IPCA
Janeiro
EOL Vento
Formoso
LFA 7/
2010 (b)
13,5 MW
R$ 133,40
IPCA
Novembro
EOL Ventos de
Tianguá
LFA 7/
2010 (b)
13,10MW
R$ 133,40
IPCA
Novembro
EOL Ventos de
Tianguá Norte
LFA 7/
2010 (b)
14,10MW
R$ 133,40
IPCA
Novembro
EOL Ventos do
Morro do Chapéu
LFA 7/
2010 (b)
13,10MW
R$ 133,40
IPCA
Novembro
EOL Ventos do
Parazinho
LFA 7/
2010 (b)
14,00MW
R$ 133,32
IPCA
Novembro
(a) Leilão Energia Nova; (b) Leilão Fontes Alternativas. Capital circulante
líquido: Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia e suas controladas
apresentam capital circulante líquido negativo no montante consolidado
de R$ 36.489. Conforme estimativas da Administração, a geração de caixa
futura da Companhia e suas controladas serão suficientes para liquidação do
seu endividamento e consequentemente a reversão desse capital circulante
negativo. Efeitos COVID - 19: Em 31 de janeiro de 2020, a Organização
Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o coronavírus (COVID-19) é uma
emergência de saúde global. O surto desencadeou decisões significativas de
governos e entidades do setor privado, que somadas ao impacto potencial
do surto, aumentaram o grau de incerteza para os agentes econômicos. A
Administração avalia de forma constante o impacto do surto nas operações
e na posição patrimonial e financeira da Companhia, com o objetivo de
implementar medidas apropriadas para mitigar os impactos do surto nas
operações e nas demonstrações financeiras. Até a data de autorização para
emissão dessas demonstrações financeiras, as seguintes principais medidas
foram tomadas: Nos escritórios (São Paulo e Natal) foram implantados
o sistema de trabalho home office para todos os colaboradores das áreas
corporativas. Também, foram remanejadas todas as reuniões presenciais
para online, proibindo a realização de viagens internacionais e restringindo
as nacionais, autorizando-as somente em caso de extrema necessidade. A
Companhia colocou em quarentena todos os colaboradores recém chegados
de viagens internacionais e foram postergadas novas contrações. Todos os
casos suspeitos são monitoramos diariamente pela Companhia. Nas Plantas,
Centro de Operações e projetos em construção fizemos uma série de ações
educativas para os trabalhadores sobre tema de prevenção do coronavirus.
Todos os colaboradores e terceiros foram orientados a reportar quaisquer
casos suspeitos e fazemos o monitoramento constante da situação. Em caso
suspeito a pessoa e todos que tiveram contato com ela são colocadas em
quarentena imediatamente. Também foi montado um plano de contingência
para que Plantas e Centro de Operações não corram o risco de não operação
em casos de contaminação, que consiste principalmente em realocação de
profissionais já qualificados nas funções entre diferentes regiões do país, caso
seja necessário. Entendemos que ainda não é possível mensurar em detalhes
ou antecipar os eventuais impactos econômicos e financeiros decorrentes da
pandemia em relação ao COVID-19. Entretanto, na data de emissão destas
Demonstrações Financeiras, a Companhia e suas controladas avaliaram os
possíveis impactos do COVID-19 em seus negócios, e concluiram que nesse
momento, não existem riscos substanciais que possam afetar o curso normal
de suas operações pelos próximos 12 meses.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 14.07.002/2020-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: José Iresvan Araújo, CNPJ
nº. 02.860.611/0001-35. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal n°. 13.979, de 06/02/2020. Licitação: Pregão Eletrô-
nico Nº. PE-06.26.1/2020-STDS. Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente e material de consumo, para assegurar funcionamento da
unidade de acolhimento – (casa de passagem temporária) de Brejo Santo-Ce, com a finalidade de acolher provisoriamente indivíduos ou grupo familiar
que se encontram em situação de rua, desabrigados ou desalojados, assegurando à proteção da população e prevenção, de forma a fortalecer o combate e
enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Valor Global Contratado: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e
noventa reais), referente ao Lote IV. Data da Assinatura: 14/07/2020. Da Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Maria Leily Moura e Juliana Barreto dos
Santos, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social torna público o Extrato do Contrato Nº 2207.01/2020-04, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0707.01/2020-04, cujo objeto é a aquisição de EPI’S
destinados as necessidades dos servidores que estão a frente nos atendimentos dos Programas e Projetos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Cedro/Ce. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME , CNPJ
Nº 04.230.084/0001-00 , com sede na Rua Senador João Tomé, Nº 68, 1º. Andar, Cedro/CE, CEP: 63.400-000, neste ato representada por seu Sócio o Sr.
Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, inscrito no CPF sob o Nº 922.608.613-34 e RG 2001002311274 SSP/CE. Valor global do Contrato: R$ 18.680,00
(Dezoito mil, seiscentos e oitenta reais). Da vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do
Trabalho e Assistência Social. Cedro-CE, 23 de julho de 2020. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 26.2020.07.27.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/ Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação do Município de Eusébio, com
o início de acolhimento das propostas dia 30 de julho de 2020, abertura das propostas dia 11 de agosto de 2020, às 08:00 horas de Brasília, início da sessão
de disputa de preços dia 11 de agosto de 2020, às 09:00 horas de Brasília. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 28 de julho de
2020. A Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020
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