DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC 1SP206243/O-5 - CPF: 008.175.478-78
A íntegra das demonstrações financeiras, relatório dos auditores independentes e notas explicativas estão disponíveis no site da Companhia.
...continuação do coronavirus. Todos os colaboradores e terceiros foram orientados a reportar quaisquer casos suspeitos e fazemos o monitoramento constante 
da situação. Em caso suspeito a pessoa e todos que tiveram contato com ela são colocadas em quarentena imediatamente. Também foi montado um plano 
de contingência para que Plantas e Centro de Operações não corram o risco de não operação em casos de contaminação, que consiste principalmente em 
realocação de profissionais já qualificados nas funções entre diferentes regiões do país, caso seja necessário
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Resultado da Chamada Pública Nº 001/2020 -  Convocação de Agricultores Familiares Locais 
Cadastrados no PRONAF à apresentação de Propostas de Fornecimento de Alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. A Prefeitura 
Municipal de Orós Secretaria do Trabalho Assistência Social e Economia Solidária Resolve publicar a Relação de Agricultores Habilitados e Selecionados 
conforme Edital de  Chamada Pública n.º 001/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de 
Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal, parceria entre essa Prefeitura e o Ministério 
da Cidadania com Dispensa de Licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 
10.696/2003 e pelo Termo de Adesão Nº 0437/2013, Plano Operacional 3465/2020-DS-2309508 e Proposta de Participação Nº  000.006.471.23/2020. Os 
agricultores se escreveram no período de 13 a 21 de Julho de 2020 obedecendo as orientações da OMS e Decretos estaduais e municipais. Resolve: Divulgar 
o resultado da Chamada Pública nº 001/2020. Foram inscritos 46 (quarenta e seis) agricultores e por decisão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar 
e Nutricional reunido em 24/07/2020 juntamente com a equipe técnica ficaram os 46 (quarenta e seis) agricultores inscritos sendo os mesmos habilitados 
e selecionados  conforme relação anexa a esta publicação.  Tereza Cristina Alves Pequeno - Executora/Secretária de Assistência Social - Orós-CE 27 
de Julho de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o AVISO DE 
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO  Nº  SRP PE2020/018SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, cujo objeto é o 
Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisição de Material Odontológico destinados atender as necessidades do 
Hospital Dr. Eudasio Barroso e das Unidades Básicas de Saúde do Município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Quixadá, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. Tornam Público que fica Homologado 
o processo supracitado em favor das seguintes empresas: 01 BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, inscrita sob nº CNPJ: 09.560.267/0001-08, com 
o valor total dos lotes de R$ 151.198,92 (cento e cinquenta e um mil, cento e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), para os lotes 01 e 08; 
02. BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita sob nº CNPJ: 06.175.908/0001-12, com o valor Total de R$ 116.907,60 (cento e dezesseis 
mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos), para os lotes 02, 04 e 05; 03. MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita sob nº 
CNPJ: 05.696.303/0001-04, com o valor Total de R$ 1.282,00 (mil, duzentos e oitenta e dois reais), para os lotes 03; 04. CEARENSE COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita sob nº CNPJ: 26.436.496/0001-34, com o valor Total de R$ 318.856,00 (trezentos e dezoito 
mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), para os lotes 06 e 07; 05. ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS 
EIRELI, inscrita sob nº CNPJ: 14.015.581/0001-40, com o valor Total de R$ 27.499,94 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa 
e quatro centavos), para o lote 09.  Responsáveis pelas empresas: 01 BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, representada pelo Sr. Leonardo Antônio 
Rodrigues Cury (Administrador); 02. BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, representada pelo Sr. Luis Carlos dos Santos (Administrador); 03. 
MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada pela Sra. Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos (Sócia - Administradora); 04. 
CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, representada pela Sra. Lilian Andrade Nobrega Rodrigues (Administradora); 
05. ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, representada pelo Sr. Rodrigo Fiuza Goulart (Administrador). 
Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, em 27 de julho de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO  – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 012/2020 TP – A CPL de Redenção, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de 
Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a prestação de obra/serviços de 
engenharia para a pavimentação em pedra tosca do trecho Praça do Susto a Igreja na localidade de Currais no Município de Redenção/CE. LICITANTES 
HABILITADAS por cumprirem todos os itens de Habilitação do Edital: CONSTRUTORA IMPACTO; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPO-
RADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 13.997.118/0001-88; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ.: 21.181.254/0001-23; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ.: 12.044.788/0001-17; 
CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ.: 21.388.655/0001-59; PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ.: 69.375.236/0001-09; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ.: 09.423.269/0001-55; LS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ.: 21.5411.555/0001-10; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ.: 63.551.378/0001-01; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 07.270.402/0001-55; DIFERENCIAL SERVIÇOS 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ.: 24.880.194/0001-25; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 
26.592.136/0001-21; TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 32.236.949/0001-81; JB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ: 12.829.132/0001-00; MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.045.869/0001-95 e CK 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.556.782/0001-72 e LICITANTES INABILITADAS: por descumprirem os 
respectivos itens do Edital: NALISSON EMANOEL MOREIRA DO NASCIMENTO – ME, Itens 2.1.1 e 4.2.6.5 do presente Edital; ALTIZ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA – ME, Item 2.1.1; AJ KADA ENGENHARIA, Item 2.1.1; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, Item 2.1.1; NOVA 
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI – ME, Item 2.1.1; CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS, Item 2.1.1; P. MELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Itens 2.1.1 e 4.2.6.5; CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Itens 4.2.5.1 e 4.3; FTS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- ME, Item 4.2.6.1; CLEZINALDO DE ALMEIRA CONSTRUÇÕES – ME, itens 4.2.4.2.1, 2.1.1 e 4.3 do 
Edital; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, itens 4.2.4.2.1 e 2.1.1 do Edital; JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, Item 2.1.1, CONSTRUTORA 
MONTE CARMELO LTDA – EPP, Itens 2.1.1 e 4.2.6.5; DINAMI CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÃO LTDS – 10.822.181/0001-95, item 4.2.4.7; 
MAURICIO DE SOUSA FELIX CONSTRUÇÕES, Item 2.1.1 do Edital. Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, 
ficando disponíveis vistas ao processo e Aberto o Prazo para a Interposição de Recursos referente a Decisão de Julgamento dos Documentos de Habilitação. 
Caso não haja Intenção de Recurso após transcorrido o Prazo Legal de 5 (cinco) dias, conforme art. 109, inciso I, da Lei n. 8666/93, fica marcado para 
o dia 11 (Onze) de Agosto de 2020, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da 
Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Aviso de Alteração de Edital - Pregão Presencial / Registro 
de Preço Nº 2020.07.10.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Eusébio, por seu Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados a alteração 
do Edital do Pregão Presencial/Registro de Preço N.º 2020.07.10.001T, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e 
eventuais contratações de empresa especializada em prestação de serviços de realização, manutenção e segurança em sinalização, voltadas ao sistema viário 
urbano do Município de Eusébio, de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Eusébio.  Em virtude das modificações procedidas no 
edital, a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes fica marcada para o dia 11 de agosto de 2020, às 09h00min. A íntegra do edital retificado 
e demais informações poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, 
situada à Av. Eusébio de Queiroz, 5355, Centro, Eusébio-CE, ou pelo telefone: (85) 3260.4634, no horário de 08h00min às 12h00min. Wildson Carneiro 
da Silva - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão 
n° 2020.07.28.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda 
Escolar, bem como para formação de kits de alimentação a serem distribuídos para os alunos da Rede Pública de Ensino de Baixio/CE. Abertura: 11 de 
agosto de 2020, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2020, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios 
eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bll.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 28 de julho de 2020. 
Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº163  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020

                            

Fechar