DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ...continuação  
 
 
 
 
Capacidade
 
 Resolução 
 
 
de energia Garantia
Projeto Eólico  
Original 
Data 
Prazo instalada (MW) 
Física
EOL Ventos de   
Port. 25/11/ 
35
São Clemente 1  
627/2014 
2014 
anos 
29,155 16,6 MW
EOL Ventos de   
Port. 25/11/
São Clemente 2  
628/2014 
2014 35 anos 
29,155 
15 MW
EOL Ventos de   
Port. 28/11/
São Clemente 3  
631/2014 
2014 35 anos 
29,155 14,9 MW
EOL Ventos de   
Port. 27/11/
São Clemente 4  
632/2014 
2014 35 anos 
29,155 15,2 MW
EOL Ventos de   
Port. 27/11/
São Clemente 5  
627/2014 
2014 35 anos 
29,155 17,8 MW
EOL Ventos de   
Port. 27/11/
São Clemente 6  
633/2014 
2014 35 anos 
25,725 14,7 MW
EOL Ventos de   
Port. 28/11/
São Clemente 7  
640/2014 
2014 35 anos 
24,01 12,6 MW
EOL Ventos de   
Port. 27/11/
São Clemente 8  
634/2014 
2014 35 anos 
20,58 11,3 MW
1.2. Contratos de venda de energia: Em 31 de dezembro de 2019, as 
controladas possuem os seguintes contratos de compra e venda de energia 
de longo prazo:
 
 
 
Energia 
Preço Índice de 
Mês de
Empreendimento 
 Tipo Contratada contratado reajuste reajuste
EOL Ventos de   
LEN 
15,30
São Clemente 1  
3/2014(*) 
MW/h 
R$ 134,64 
IPCA 
Janeiro
EOL Ventos de   
LEN 
14,20
São Clemente 2  
3/2014(*) 
MW/h 
R$ 135,33 
IPCA 
Janeiro
EOL Ventos de   
LEN 
14,50
São Clemente 3  
3/2014(*) 
MW/h 
R$ 134,90 
IPCA 
Janeiro
EOL Ventos de   
LEN 
14,60
São Clemente 4  
3/2014(*) 
MW/h 
R$ 135,25 
IPCA 
Janeiro
EOL Ventos de   
LEN 
15,70
São Clemente 5  
3/2014(*) 
MW/h 
R$ 134,82 
IPCA 
Janeiro
EOL Ventos de   
LEN 
13,30
São Clemente 6  
3/2014(*) 
MW/h 
R$ 134,50 
IPCA 
Janeiro
EOL Ventos de   
LEN 
10,70
São Clemente 7  
3/2014(*) 
MW/h 
R$ 135,62 
IPCA 
Janeiro
EOL Ventos de   
LEN 
9,50
São Clemente 8  
3/2014(*) 
MW/h 
R$ 134,46 
IPCA 
Janeiro
1.3. Capital cirulante líquido: Em 31 de janeiro de 2019, a Companhia 
apresenta capital circulante líquido negativo no montante de R$ 4.623 
(R$ 8.589 positivo de 31 de dezembro de 2018). Conforme estimativas 
A íntegra das demonstrações financeiras, relatório dos auditores 
independentes e notas explicativas estão disponíveis no site da Companhia.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC 1SP206243/O-5 - CPF: 008.175.478-78
da Administração, a geração de caixa futura da Companhia será 
suficiente para liquidação do seu endividamento para os próximos 12 
meses e consequentemente a reversão desse capital circulante negativo. 
Adicionalmente a Companhia possui PPA(*) que suporta a geralção de 
fluxos de caixa futuros. *PPA - Power Purchase Agreement. 1.4. Efeitos 
COVID 19: Em 31 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde 
(OMS) anunciou que o coronavírus (COVID-19) é uma emergência de saúde 
global. O surto desencadeou decisões significativas de governos e entidades 
do setor privado, que somadas ao impacto potencial do surto, aumentaram 
o grau de incerteza para os agentes econômicos. A Administração avalia 
de forma constante o impacto do surto nas operações e na posição 
patrimonial e financeira da Companhia, com o objetivo de implementar 
medidas apropriadas para mitigar os impactos do surto nas operações e 
nas demonstrações financeiras. Até a data de autorização para emissão 
dessas demonstrações financeiras, as seguintes principais medidas foram 
tomadas: Nos nossos escritórios (São Paulo e Natal) foram implantados 
o sistema de trabalho home office para todos os colaboradores das áreas 
corporativas. Também, foram remanejadas todas as reuniões presenciais 
para online, proibindo a realização de viagens internacionais e restringindo 
as nacionais, autorizando-as somente em caso de extrema necessidade. A 
Companhia colocou em quarentena todos os colaboradores recém chegados 
de viagens internacionais e foram postergadas novas contrações. Todos os 
casos suspeitos são monitoramos diariamente pela Companhia. Nas Plantas, 
Centro de Operações e projetos em construção fizemos uma série de ações 
educativas para os trabalhadores sobre tema de prevenção do coronavirus. 
Todos os colaboradores e terceiros foram orientados a reportar quaisquer 
casos suspeitos e fazemos o monitoramento constante da situação. Em caso 
suspeito a pessoa e todos que tiveram contato com ela são colocadas em 
quarentena imediatamente. Também foi montado um plano de contingência 
para que Plantas e Centro de Operações não corram o risco de não operação 
em casos de contaminação, que consiste principalmente em realocação de 
profissionais já qualificados nas funções entre diferentes regiões do país, 
caso seja necessário. Entendemos que ainda não é possível mensurar em 
detalhes ou antecipar os eventuais impactos econômicos e financeiros 
decorrentes da pandemia em relação ao COVID-19. Entretanto, na data de 
emissão destas Demonstrações Contábeis, a Companhia avaliou os possíveis 
impactos do COVID-19 em seus negócios, e concluiu que nesse momento, 
não existem riscos substanciais que possam afetar o curso normal de suas 
operações pelos próximos 12 meses.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.07.23.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 14 de agosto de 2020, às14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço global, tombado 
sob o nº 2020.07.23.1, com fins a contratação de empresa para executar serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares na Vila Aurora e Sítio 
Cacimbinha, Distrito de Aurora do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual 
se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. Maiores informações 
no endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. A Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.10.04/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 
20.10.04/PE. Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de Hospedagem com café da manhã 
incluso, almoço e jantar, no Município de Itapipoca, com os mesmos itens e especificações de acordo com as condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas neste Termo de Referência. Assinatura da Ata: 27/07/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: 
FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA, vencedora com o valor global estimado de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). A ata com os 
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Leonardo Brício Viana 
Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 28 de julho de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.06.13/ARP-07, referente ao Pregão Eletrônico Nº 
19.06.13/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para as Creches Proinfância Tipo 1 dos bairros 
Mourão, Júlio, Novo Horizonte e Boa Vista, junto a Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições 
constantes deste Termo de Referência. Empresa adjudicada e homologada: Comercial Prime Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.096.647/0001-00, 
vencedora com valor global estimado de R$ 10.755,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), conforme itens elencados em Ata. Assinatura da Ata: 
17/01/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no 
Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Leonardo Bricio Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 28 de julho de 2020. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 22/2020-SESAU. Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Nº 13.979/2020 e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do 
Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 22/2020-SESAU, cujo objeto é a Aquisição de Material Médico Hospitalar, destinados 
as atividades envolvidas nas medidas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrentes do Novo Coronavírus-
-COVID 19 para o Munícipio de Juazeiro do Norte, Ceará. Número Identificador no Banco: 826872; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 05/08/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade 
de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Wesley Sampaio de Souza - Pregoeiro Oficial 
do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão 
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Concorrência Pública no 2020.07.23.002, do Tipo Menor Preço cujo 
é objeto é a Contratação de Empresa especializada para Realizar Pavimentação em Paralelepipedo, no Bairro Putiú no Município de Baturité/CE, 
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com data de abertura marcada para o dia 31 de agosto de 2020, às 10:00h, na Sede 
da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº163  | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020

                            

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