DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

...continuação Companhia tem como objeto social a participação em outras
sociedades como sócia ou acionista. As Controladas da Companhia possuem
5 (cinco) centrais geradoras de energia eólica situadas nos municípios de
Tianguá e Ubajara no estado do Ceará, possuindo ao todo 77 (setenta e sete)
unidades geradoras de 1,69 MW1, totalizando 130,13 MW¹ (1As informações
não financeiras contidas nessas demonstrações financeiras como MW, MW
médio, potência instalada, entre outros, não foram auditadas pelos auditores
independentes) de capacidade instalada. 1.1. Projeto de geração eólica: Em
31 de dezembro de 2019, as controladas possuem as seguintes autorizações
outorgadas pela ANEEL para exploração de energia eólica:

Capacidade

Resolução

de energia Garantia
Projeto Eólico
Original
Data
Prazo instalada (MW)
Física
EOL Vento

Port. 08/07/
35
Formoso

409/2011
2011
anos
25,35 14,2 MW
EOL Ventos

Port. 04/07/
35
de Tianguá

390/2011
2011
anos
25,35 14,7 MW
EOL Ventos de
Port. 04/07/
35
Tianguá Norte
389/2011
2011
anos
27,04 15,1 MW
EOL Ventos
do Morro do

Port. 30/06/
35
Chapéu

381/2011
2011
anos
25,35 13,7 MW
EOL Ventos do
Port. 08/07/
35
Parazinho
410/2011
2011
anos
27,04 15,1 MW
1.2. Contratos de venda de energia: Em 31 de dezembro de 2019, as
controladas possuíam os seguintes contratos de compra e venda de energia
de longo prazo:

Energia
Preço Índice
Empreen-

Contrata-
(MW/h)
de
Mês de
dimento

Tipo da (MW)
(b) reajuste
reajuste
EOL Vento

LFA
Formoso

7/2010 (a)
13,5 R$ 133,4
IPCA Novembro
EOL Ventos
LFA
de Tianguá

7/2010 (a)
13,10 R$ 133,4
IPCA Novembro
EOL Ventos de
LFA
Tianguá Norte
7/2010 (a)
14,10 R$ 133,4
IPCA Novembro
EOL Ventos do

LFA
Morro do Chapéu 7/2010 (a)
13,10 R$ 133,4
IPCA Novembro
EOL Ventos do
LFA
Parazinho

7/2010 (a)
14
133,32
IPCA Novembro
(a) Leilão de Fontes Alternativas; (b) Valor em R$. a. Capital circulante
líquido: Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia e suas controladas
apresentam capital circulante líquido negativo no montante de R$ 70.497
A íntegra das demonstrações financeiras, relatório dos auditores
independentes e notas explicativas estão disponíveis no site da Companhia.
Edgard Corrochano - Diretor Presidente
Julio Roberto Baruchi - CRC 1SP206243/O-5 - CPF: 008.175.478-78
(R$ 5.619 em 31 de dezembro de 2018). Conforme estimativas da
Administração, a geração de caixa futura da Companhia e suas controladas
serão suficiente para liquidação do seu endividamento e consequentemente
a reversão desse capital circulante negativo. b. Efeitos COVID - 19: Em
31 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou
que o coronavírus (COVID-19) é uma emergência de saúde global. O
surto desencadeou decisões significativas de governos e entidades do
setor privado, que somadas ao impacto potencial do surto, aumentaram
o grau de incerteza para os agentes econômicos. A Administração avalia
de forma constante o impacto do surto nas operações e na posição
patrimonial e financeira da Companhia, com o objetivo de implementar
medidas apropriadas para mitigar os impactos do surto nas operações e
nas demonstrações financeiras. Até a data de autorização para emissão
dessas demonstrações financeiras, as seguintes principais medidas foram
tomadas: Nos nossos escritórios (São Paulo e Natal) foram implantados
o sistema de trabalho home office para todos os colaboradores das áreas
corporativas. Também, foram remanejadas todas as reuniões presenciais
para online, proibindo a realização de viagens internacionais e restringindo
as nacionais, autorizando-as somente em caso de extrema necessidade. A
Companhia colocou em quarentena todos os colaboradores recém chegados
de viagens internacionais e foram postergadas novas contrações. Todos os
casos suspeitos são monitoramos diariamente pela Companhia. Nas Plantas,
Centro de Operações e projetos em construção fizemos uma série de ações
educativas para os trabalhadores sobre tema de prevenção do coronavirus.
Todos os colaboradores e terceiros foram orientados a reportar quaisquer
casos suspeitos e fazemos o monitoramento constante da situação. Em caso
suspeito a pessoa e todos que tiveram contato com ela são colocadas em
quarentena imediatamente. Também foi montado um plano de contingência
para que Plantas e Centro de Operações não corram o risco de não operação
em casos de contaminação, que consiste principalmente em realocação de
profissionais já qualificados nas funções entre diferentes regiões do país,
caso seja necessário. Entendemos que ainda não é possível mensurar em
detalhes ou antecipar os eventuais impactos econômicos e financeiros
decorrentes da pandemia em relação ao COVID-19. Entretanto, na data de
emissão destas Demonstrações Contábeis, a Companhia avaliou os possíveis
impactos do COVID-19 em seus negócios, e concluiu que nesse momento,
não existem riscos substanciais que possam afetar o curso normal de suas
operações pelos próximos 12 meses.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2020, cujo objeto é aquisição de fardamentos, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e aos
Agentes Comunitários de Endemias, junto a Secretaria de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-Ce. Estando aberto o prazo para cadastramento de
propostas até o dia 11/08/2020, 08h00min, abertura das propostas no dia 11/08/2020, às 08h30min e a fase de disputa de lances no dia 11/08/2020 às 11h00min,
estando disponível pelo sitio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no Setor de Licitações, na
Rua Hilda Augusto, nº 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou através do e-mail cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE, 29 de Julho de
2020. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2020, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema de
software com disponibilização de equipamentos, manutenção, treinamento de pessoal e manutenção de dados, junto aos PSF e central de abastecimento
farmacêutico, integrantes da Secretaria de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até
o dia 11/08/2020, 08h00min, abertura das propostas no dia 11/08/2020, às 08h45min e a fase de disputa de lances no dia 11/08/2020 às 14h00min, estando
disponível pelo sitio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no Setor de Licitações, na Rua Hilda
Augusto, nº 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou através do e-mail cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE, 29 de Julho de 2020. Joab
Bezerra de Almeida - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2020, cujo objeto é aquisição de veículos 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira-Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadas-
tramento de propostas até o dia 11/08/2020, 08h00min, abertura das propostas no dia 11/08/2020, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 11/08/2020
às 09h00min, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no Setor de
Licitações, na Rua Hilda Augusto, nº 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou através do e-mail cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE,
29 de Julho de 2020. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2020, cujo objeto é contratação para prestação de serviços de testes rápidos frações IGG e IGM para
detecção do Coronavírus (Covid-19), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira-Ce, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 05/08/2020, 08h00min, abertura das
propostas no dia 05/08/2020, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 05/08/2020 às 09h00min, estando disponível pelo sitio eletrônico www.
bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no Setor de Licitações, na Rua Hilda Augusto, nº 196, Centro, Lavras da
Mangabeira-CE ou através do e-mail cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE, 29 de Julho de 2020. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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MARINA DE IRACEMA PARK S/A CNPJ: 07.334.600/0001-35 - NIRE: 23300018311 - COMPANHIA ABERTA - Assembleia Geral Ordinária - Edital
de Convocação - Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da companhia, sita à Av. Pres. Castelo Branco,
400, Bairro Jacarecanga, Fortaleza, Ceará, no dia 10/08/2020 às 10h30min, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: (1) Examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras/contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019 (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e (3)
Fixar o montante da remuneração dos Administradores. Informações Gerais: A Proposta da Administração contendo as informações e o detalhamento das
matérias constantes da ordem do dia, encontram-se disponíveis na página mundial de computadores da Companhia: www.marinapark.com.br/investidores.
Fortaleza 16 de julho de 2020. Antonio Gil Fernandes Bezerra - Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020