DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MATRÍCULA
SERVIDOR
ÓRGÃO
05.
300242.1.4
Flávia Livino de Carvalho Costa
Escola de Gestão Pública
06.
0897801.8
Venithias Matos de Araújo Cavalcante
SECULT
07.
05300182.1.4
Ana Paula Sousa Gomes
PERÍCIA MÉDICA
08.
000603.1.3
Fábio Teixeira Gusmão
SEMACE
09.
300031.1.X
Fernando Antônio Sílvio Carvalho
SEMACE
10.
000657.1.4
Suzana Soares Pereira
SEMACE
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº315/2016
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E SABINA DE OLIVEIRA NUNES COLARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 315/2016, que passará a ter vigência até o dia 24 de novembro de
2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, perma-
necem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de setembro de 2018. ASSINANTES:
Maria Suzete Nunes - Secretária Adjunta da Cultura e Sabina De Oliveira Nunes Colares - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº345/2016
PROCESSO Nº1606652/2016
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E TICIANA AUGUSTO LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 345/2016, referente ao Projeto “Era Vânia”, que passará a ter
vigência até o dia 31 de dezembro de 2018, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante no processo nº 0447599/2018. DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratifi-
cadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de março de 2018. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura e Ticiana Augusto Lima - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº030/2018
PROCESSO Nº3686985/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E A ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 030/2018, referente ao projeto “MEMORIAL DA ACADEMIA CEARENSE
DE LETRAS”, que passa a ter vigência até o dia 26 de dezembro de 2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2018. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Academia Cearense de Letras - Conve-
nente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º TERMO ADITIVO
XI EDITAL MECENAS DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o poder de autotutela da Adminis-
tração Pública, CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência
aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência. RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao XI EDITAL
MECENAS DO CEARÁ, nos seguintes termos: 1. Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 6.1 do edital até o dia 19 de novembro de 2018; 2.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE, 12 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº199/2018
PROCESSO Nº5943489/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E AUGUSTO CESAR DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário
Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017;
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5943489/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “MEMORIAS DE FÉ NA TERRA DA LUZ”,
devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o
valor global de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte cinco mil reais), sendo R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) oriundos dos recursos financeiros
do Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.11.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 05 de setembro de 2018 a 31
de Dezembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e AUGUSTO CESAR DOS SANTOS - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº214/2018
PROCESSO Nº 5968058/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ANA THAIS BATISTA FRANÇA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário
Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 5968058/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “PODE ME CHAMAR DE PESTE”, devidamente
aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018