DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 90.000,00 
(noventa mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200011.13.392.044.18218.0
2.33904800.1.00.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 22.500,00 (vinte e dois mil 
e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
11 de setembro de 2018 a 11 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 11 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA 
SUZETE NUNES - Secretaria Adjunta da Cultura e ANA THAIS BATISTA 
FRANÇA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETARIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº224/2018
PROCESSO Nº5843301/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E YTHALLO DEMYS BEZERRA RODRI-
GUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
5843301/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “VALE DOS 
DINOSSAUROS”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE 
CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 112.500,00 (cento e doze 
mil e quinhentos reais), sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) oriundos dos 
recursos financeiros do Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 2710
0011.13.392.044.18218.01.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapar-
tida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhada-
mente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 12 de setembro de 2018 a 12 de setembro 
de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 de setembro 
de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da 
Cultura e YTHALLO DEMYS BEZERRA RODRIGUES - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº226/2018
PROCESSO Nº6045395/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E GEORGE ALEX BARBOSA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII 
EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de 
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 6045395/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “IBIAPABA”, devidamente aprovado no XIII 
EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
111.875,00 (cento e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 
89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.
392.044.18218.08.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 22.375,00 (vinte 
e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 12 de setembro de 2018 a 12 de setembro de 2019. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 13 de setembro de 2018. 
Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e 
GEORGE ALEX BARBOSA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº227/2018
PROCESSO Nº5963480/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E NATANAEL PORTELA DE SOUZA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de 
agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº 
5963480/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “INTERIOR”, 
devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 
2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), 
sendo R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.
392.044.18218.08.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 90.000,00 
(noventa mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 12 
de setembro de 2018 a 12 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 12 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e NATANAEL PORTELA DE 
SOUZA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº228/2018
PROCESSO Nº5943829/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANTÔNIO ERNANDES PEREIRA 
BERNARDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamen-
tação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se 
fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 
2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, 
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 5943829/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “O 
VELHO ENTARDECER”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ 
DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e 
Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 112.500,00 (cento e 
doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 90.000,00 (noventa mil) oriundos dos 
recursos financeiros do Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 2710
0011.13.392.044.18218.11.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 12 de setembro de 2018 a 12 de setembro de 2019. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 de setembro de 2018. 
Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e 
ANTÔNIO ERNANDES PEREIRA BERNARDO - Parceiro(a). SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 
de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº251/2018
PROCESSO Nº6045310/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JAQUELINE HELENA DA SILVA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo Nº 6045310/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº214  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018