DOMFO 30/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 104/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de              
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de       
insumos para realização de exames especializados 
no setor de imagem, para atender as necessidades 
do Instituto Dr. José Frota – IJF e Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN, de     
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2019 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 29 de julho de 2020. Werbson Jerônimo de                  
Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                 
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das Obras 
de Urbanização e Infraestrutura contemplando              
serviços de rede de drenagem, terraplanagem e            
pavimentação da área da Lagoa do Papicu, localiza-
da em área de abrangência da Secretaria Regional 
II, no Município de Fortaleza – CE. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no 
dia 01 de setembro de 2020, no horário compreendido entre 
10h00min. às 10h15min. (Horário Local) na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos 
Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propos-
tas de Preços no dia 01 de setembro de 2020 às 10h15min. 
(Horário Local). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL.  
 
Fortaleza – CE, 29 de julho de 2020. 
 
Cristiane da Silva 
PRESIDENTE DA CEL. 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES  
 
 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO  
SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO – PROREDES 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001 
REFERÊNCIA: SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES 
DO CONSULTOR – SQC Nº 001/2020 
 
OBJETO: Contratação de serviço de consultoria para constru-
ção do Marco Lógico da Rede CUCA, com o fito de 
melhorar a eficácia e eficiência dos serviços oferta-
dos pela Rede CUCA. A Coordenadoria Especial de 
Políticas Públicas de Juventude – CEPPJ, com a   
interveniência da Comissão Permanente de Avalia-
ção Técnica para os procedimentos licitatórios do 
componente 2 – Desenvolvimento de Políticas Inclu-
sivas para Jovens do Programa PROREDES Forta-
leza, através da Comissão Extraordinária de Licita-
ções – CEXT-TRANSFOR/PROREDES, apresenta 
os esclarecimentos aos questionamentos do Licitan-
te, cujo teor transcrevemos abaixo. 
 
Questionamento nº 01: 
 
1) O Item 7 do termo de referência diz que: " A 
Proposta Combinada Técnica e Preço deverá ser entregue na 
sede da CLFOR, pessoalmente ou via postal, ou enviada por  
e-mail (licitacao@fortaleza.ce.gov.br), o mais tardar até às 
18:00 (horário local) do dia 03/08//2020. O envelope contendo 
as propostas combinadas de técnica e preço serão abertos na 
presença do comitê de avaliação no dia 04.08.2020, às 14h." 
Gostaríamos de confirmar se a proposta pode ser realmente 
encaminhada por email e confirmar que o endereço correto é o 
indicado no Termo de Referência (licitacao@fortaleza.ce.gov. 
br) e também esclarecer se no email devemos encaminhar as 
propostas técnica e financeiras em pdf separados ou se deve-
mos apresentá-la em um documento apenas. Esclarecimento 
ao questionamento nº 01: Conforme a Folha de Dados, Seção 
2 – Instruções à Empresa de Consultoria, onde se trata da data 
e endereço para a apresentação da proposta: A Proposta 
Combinada Técnica e Preço deverá ser entregue na sede da 
CLFOR, pessoalmente ou via postal, ou enviada por e-mail 
(licitacao@fortaleza.ce.gov.br), o mais tardar até às 18:00    
(horário local) do dia 03/08/2020, endereçada à Sra. Cristiane 
da Silva, Presidenta da Comissão Extraordinária de Licitações 
– CEXT-TRANSFOR/PROREDES, Rua do Rosário, 77 –     
Terraço e Sobreloja – Centro – CEP: 60.055-090, Fortaleza/CE 
– Brasil. Dessa forma, a proposta combinada técnica e preço 
poderá ser entregue de qualquer das três formas indicadas na 
folha de dados. Caso o seja por e-mail, o envio da proposta 
combinada deverá ser feito em e-mail único, mesmo que as 
propostas técnica e preço estejam em arquivos separados. 
Caso a entrega seja pessoalmente ou via postal, deverá ser 
feita em envelope único contendo a proposta combinada técni-
ca e preço. Questionamento nº 02: 2) Na página 9 do termo de 
referência, temos o seguinte parágrafo: "3.4 FASE 4 – Os ins-
trumentais: Monitoramento e avaliação da intervenção. 3.4.1 
Depois da aprovação do marco logico definitivo, serão constru-
ídos os instrumentais necessários para mensurar o grau de 
eficácia das atividades desenvolvidas, seja para monitorar o 
andamento do projeto, seja para avaliar, no final, os resultados 
e objetivos que foram alcançados. 3.4.2 Nesta fase será cons-
truída a linha de base e serão quantificadas as metas, assim 
como serão escolhidos os dados e as respectivas fontes. No