DOMFO 30/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE 
FORTALEZA, em 24 de julho de 2020. Antonia Dalila               
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - PROCESSO Nº P748710/2019 - No 
Extrato e no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2019, 
publicado no D.O.M. de 06 de julho de 2020, firmado com a 
empresa LOCADORA DE AUTOS BRASIL EIRELI - ME, cujo 
objeto deste contrato é de serviços de locação de veículos e 
motocicletas, para atender as necessidades dos órgãos e enti-
dades da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de 
Referência do Edital, para o período de 12 meses. 
 
ONDE SE LÊ: 
 
DO 
OBJETO: 
Constitui objeto do presente termo aditivo a 
prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) 
meses a contar de 02 de julho de 2020 a 01 de 
julho de 2021, alterando, por conseguinte, a 
Cláusula Oitava do Contrato nº 70/2019 e a 
alteração da Cláusula Quinta - DO VALOR E 
DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO - com o 
realinhamento de preços do contrato no percen-
tual de 2,05% (dois virgula zero cinco por cen-
to), passando de R$ 3.975.246,00 (três milhões 
novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e 
quarenta e seis reais), para R$ 3.977.194,65 
(três milhões novecentos e setenta e sete mil, 
cento e noventa e quatro reais e sessenta e 
cinco centavos). 
 
LEIA-SE: 
 
DO 
OBJETO: 
Constitui objeto do presente termo aditivo a 
prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) 
meses a contar de 02 de julho de 2020 a 01 de 
julho de 2021, alterando, por conseguinte, a 
Cláusula Oitava do Contrato nº 70/2019 e a 
alteração da Cláusula Quinta - DO VALOR E DO 
REAJUSTAMENTO DO PREÇO - com o reali-
nhamento de preços do contrato no percentual 
de 2,05% (dois virgula zero cinco por cento), 
passando de R$ 3.896.933,65 (três milhões 
oitocentos e noventa e seis mil novecentos e 
trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), 
para R$ 3.976.820,79 (três milhões novecentos 
e setenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e 
setenta e nove  centavos). 
 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 
27 de julho de 2020.  
Joaquim Aristides de Oliveira  
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 
104/2020, Processo nº P742277/2019, referente ao registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
orais e tópicos I, para atender à demanda da Secretaria Muni-
cipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 104/2020, com abertu-
ra em 04/05/2020, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das 
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09. 2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira 
dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortale-
za, nas páginas nºs 674 a 677 do processo em referência, onde 
foi classificada a seguinte empresa: DISTRIBUIDORA DE    
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 11.263.101/0001-71, para os itens 01 e 02, 
perfazendo um valor total de R$ 5.505,00 (cinco mil quinhentos 
e cinco reais); e HOMOLOGO as seguintes empresas: CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52, para os itens 
04 e 05, perfazendo um valor total de R$ 256.590,00 (duzentos 
e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa reais); e T S      
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34 para o item 07, 
perfazendo um valor total de R$ 1.445.260,80 (um milhão qua-
trocentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta reais e 
oitenta 
centavos). 
O 
valor 
global 
da 
licitação 
é 
de                     
R$ 1.707.355,80 (um milhão setecentos e sete mil trezentos e 
cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza, 24 de julho de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
ERRATA AO NONO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 16/2013 - SEINF - TOMADA DE PREÇOS Nº 
01/2013 - No Termo Aditivo, bem como no extrato, do Nono 
Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013 – SEINF, assinado no 
dia 22 de maio de 2020 e publicado no dia 30 de junho de 
2020, firmado com a empresa AUDIPLAC – AUDITORIA E 
ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, cujo objeto é a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EX-
TERNA DE PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO BNDES 
NO PROGRAMA DRENURB, atendendo as especificações 
previstas nos anexos que integram o edital e a proposta ven-
cedora. ONDE SE LÊ: “NOVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
16/2013”. LEIA-SE: “NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
16/2013”. Fortaleza, 27 de julho de 2020. Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
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ERRATA AO DÉCIMO QUARTO TERMO ADI-
TIVO AO CONTRATO N° 035/2016 - RDC Nº 003/2016 - No 
Termo Aditivo, bem como no extrato, do Décimo Quarto Termo 
Aditivo ao Contrato nº 035/2016 – SEINF, publicado no dia 26 
de maio de 2020, firmado com a empresa EDCON – COMÉR-
CIO E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE RESTAURAÇÃO E REFORMA DO TEATRO SÃO JOSÉ, 
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ONDE SE LÊ: 
“No dia 20 do mês de maio de 2020...” “Fortaleza, 20 de maio 
de 2020”. LEIA-SE: “No dia 06 do mês de março de 2020...” 
“Fortaleza - CE, 06 de março de 2020”. Fortaleza, 27 de julho