DOMFO 30/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
publicado no Diário Oficial do Município em 01/12/2017.       
RESOLVE TORNAR PÚBLICO, O ENCERRAMENTO DO 
CONTRATO Nº 18/2019 – SER IV por este instrumento, com 
base nas informações inscritas pela Coordenadoria Administra-
tivo e Financeira/SER IV, às fls. 205, que consta nos autos de 
nº P724660/2019, e no que segue: 1. O presente contrato foi 
encerrado por motivo do devido cumprimento das obrigações 
contratuais e por não ter havido por parte da Contratante e nem 
da Contratada manifestação de vontade em prorrogação con-
tratual, e 2. Em cumprimento ao Item 9.1, da Cláusula 9º, do 
Contrato nº 18/2019 — SER IV, a Contratada possui direito a 
proceder ao levantamento da garantia no valor de R$ 2.006,75 
(dois mil e seis reais e setenta e cinco centavos) junto a institu-
ição indicada nos autos, tudo de conformidade nos autos de nº 
P724660/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortale-
za-CE, 24 de julho de 2020. Francisco Sales de Oliveira - 
SECRETÁRIO REGIONAL IV.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 16/2020, AO 
CONTRATO Nº 16/2019 – SER IV – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 115/2018 – COMPRA, e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo nº P714646/2019 – SER IV, DATA DA PU-
BLICAÇÃO DO CONTRATO DOM: 04 DE JULHO DE 2019, 
PÁGINA Nº 24. CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL 
IV, REPRESENTADA NAQUELE ATO PELO SECRETÁRIO, 
SR. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: BRI-
LHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, CNPJ nº 
26.230.868/0001-71, REPRESENTADA PELA SRA. MARIA 
ZULENE PEREIRA LIMA. NESTES TERMOS, O SECRETÁ-
RIO DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 3º, 
inciso VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, 
publicado no Diário Oficial do Município, de 11 de fevereiro de 
2014 e as alterações trazidas pelo Anexo VII, do Decreto nº 
14.127/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 
01/12/2017. RESOLVE TORNAR PÚBLICO, O ENCERRA-
MENTO DO CONTRATO Nº 16/2019 – SER IV por este ins-
trumento, com base nas informações inscritas pela Coordena-
doria Administrativo e Financeira/SER IV, às fls. 191, que cons-
ta nos autos de nº P714646/2019, e no que segue: 1. O pre-
sente contrato foi encerrado por motivo do devido cumprimento 
das obrigações contratuais e por não ter havido por parte da 
Contratante e nem da Contratada manifestação de vontade em 
prorrogação contratual, e 2. Em cumprimento ao Item 9.1, da 
Cláusula 9º, do Contrato nº 16/2019 — SER IV, a Contratada 
possui direito a proceder ao levantamento da garantia no valor 
de R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais) junto a instituição 
indicada nos autos, tudo de conformidade no P714646/2019. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 24 de 
julho de 2020. Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO 
REGIONAL IV.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 17/2020, AO 
CONTRATO Nº 15/2019 – SER IV – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 271/2018 – COMPRA, e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo nº P594220/2019 – SER IV, DATA DA PU-
BLICAÇÃO DO CONTRATO DOM: 12 DE JULHO DE 2019, 
PÁGINAS Nº 28/29. CONTRATANTE: SECRETARIA REGIO-
NAL IV, REPRESENTADA NAQUELE ATO PELO SECRETÁ-
RIO, SR. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: 
SUPRIMAX 
COMERCIAL 
LTDA 
– 
EPP, 
CNPJ 
nº 
00.466.084/0001-53, REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO 
MAGNO DE BRITO RAMOS. NESTES TERMOS, O SECRE-
TÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 3º, 
inciso VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, 
publicado no Diário Oficial do Município, de 11 de fevereiro de 
2014 e as alterações trazidas pelo Anexo VII, do Decreto nº 
14.127/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 
01/12/2017. RESOLVE TORNAR PÚBLICO, O ENCERRA-
MENTO DO CONTRATO Nº 15/2019 – SER IV por este ins-
trumento, com base nas informações inscritas pela Coordena-
doria Administrativo e Financeira/SER IV, às fls. 252, que cons-
ta nos autos de nº P594220/2019, e no que segue: 1. O pre-
sente contrato foi encerrado por motivo do devido cumprimento 
das obrigações contratuais e por não ter havido por parte da 
Contratante e nem da Contratada manifestação de vontade em 
prorrogação contratual, e 2. Em cumprimento ao Item 9.1, da 
Cláusula 9º, do Contrato nº 15/2019 — SER IV, a Contratada 
possui direito a proceder ao levantamento da garantia no valor 
de R$ 154,87 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete 
centavos) junto a instituição indicada nos autos, tudo de con-
formidade no P594220/2019. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2020. Francisco Sales de 
Oliveira - SECRETÁRIO REGIONAL IV.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 18/2020, AO 
CONTRATO Nº 13/2019 – SER IV – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 271/2018 – COMPRA, e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo nº P594212/2019 – SER IV, DATA DA PU-
BLICAÇÃO DO CONTRATO DOM: 02 DE JULHO DE 2019, 
PÁGINA Nº 56. CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL 
IV, REPRESENTADA NAQUELE ATO PELO SECRETÁRIO, 
SR. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: PA-
PEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 
02.908.738/0001-87, REPRESENTADA PELO SRA. CARINE 
DE ALENCAR GAMA. NESTES TERMOS, O SECRETÁRIO 
DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 3º, inciso 
VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publica-
do no Diário Oficial do Município, de 11 de fevereiro de 2014 e 
as alterações trazidas pelo Anexo VII, do Decreto nº 
14.127/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 
01/12/2017. RESOLVE TORNAR PÚBLICO, O ENCERRA-
MENTO DO CONTRATO Nº 13/2019 – SER IV por este ins-
trumento, com base nas informações inscritas pela Coordena-
doria Administrativo e Financeira/SER IV, às fls. 247, que cons-
ta nos autos de nº P594212/2019, e no que segue: 1. O pre-
sente contrato foi encerrado por não ter havido por parte da 
Contratante e nem da Contratada manifestação de vontade em 
prorrogação contratual, e 2. Em cumprimento ao Item 9.1, da 
Cláusula 9º, do Contrato nº 13/2019 — SER IV, a Contratada 
possui direito a proceder ao levantamento da garantia no valor 
de R$ 301,08 (trezentos e um reais e oito centavos) junto a 
instituição indicada nos autos, tudo de conformidade no 
P594212/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se.  Fortale-
za-CE, 27 de julho de 2020. Francisco Sales de Oliveira - 
SECRETÁRIO REGIONAL IV. 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉ-
TRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES 
CONSUMIDORAS DO GRUPO B 468/2016 - QUE ENTRE SI 
CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -      
COELCE E PMF - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FOR-
TALEZA - IPLANFOR (Cliente nº 7705528). Pelo presente ins-
trumento particular, de um lado, a COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal de Serviços 
Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com sede na 
Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade, Inscrita no CNPJ(MF) 
nº 07.047.251/0001-70, e no CGF nº 06.105.848-3, neste ato 
representada pelo seu Estatuto Social, por seus representantes 
infra-assinados, doravante denominada “CONTRATADA”, e, de 
outro lado, PMF - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FOR-
TALEZA - IPLANFOR, com sede na Rua Maj Facundo nº 
00584, na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ/MF sob o nº 
18.526.180/0001-05, neste ato representada na forma de seus 
atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-