DOMFO 30/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
Érika Marques Nobre 
Jaymeson Lopes Barbosa 
CONSELHO REGIONAL 
DE FISIOTERAPIA E  
TERAPIA OCUPACIONAL -
CREFITO 
1º SUPLENTE 
CENTRO POP CENTRO 
2º SUPLENTE 
 
Maria Marcia da Silva 
Nogueira 
Renata Laranjeira Cruz 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS 
E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – SDHDS 
1º TITULAR 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS 
E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL - SDHDS 
1º SUPLENTE 
 
Luciana Amorim de Castro 
Liliane Candido de Queiroz 
SECRETARIA DE  
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO - SDE 
2º TITULAR 
SECRETARIA DE  
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO - SDE 
2º SUPLENTE 
 
Alexandrina Mesquita 
Mota Brito 
Ana Lúcia Sousa Porto 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO  
     HABITACIONAL DE 
FORTALEZA (HABITAFOR) 
3º TITULAR  
SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO  
     HABITACIONAL DE 
FORTALEZA (HABITAFOR) 
3º SUPLENTE  
 
Josiberto Oliveira de 
Sousa 
Beatriz Aragão Costa 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA 
E FAMÍLIA 
CIDADÃ (FUNCI) 
4º TITULAR 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA 
E FAMÍLIA 
CIDADÃ (FUNCI) 
4º SUPLENTE 
 
Terezinha Mendes Castro 
Germana Andrade Salmito 
SECRETARIA REGIONAL I 
5º TITULAR 
SECRETARIA REGIONAL I 
5º SUPLENTE 
 
Marlene Alves Bezerra  
Juliana Carvalho Marques 
SECRETARIA REGIONAL II 
6º TITULAR  
SECRETARIA REGIONAL II 
6º SUPLENTE 
 
Isabela Fernandes Chagas 
Rochele Félix de Freitas 
SECRETARIA REGIONAL III 
7º TITULAR 
SECRETARIA REGIONAL III 
7º SUPLENTE  
 
Valéria Cavalcante Bastos                                 
Elayne Costa dos Santos  
SECRETARIA REGIONAL IV
8º TITULAR 
SECRETARIA REGIONAL IV 
8º SUPLENTE 
 
Antônio Marcos de Araújo 
Pimentel 
Ângela Maria Teodósio 
SECRETARIA REGIONAL V 
9º TITULAR 
SECRETARIA REGIONAL V 
9º SUPLENTE 
 
Alice Teixeira Santiago 
Almeida 
Devilane Ribeiro Uchoa 
SECRETARIA REGIONAL 
VI 
10º TITULAR  
SECRETARIA REGIONAL VI 
10º SUPLENTE 
 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA 
Elpídio Nogueira Moreira 
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS 
 
Fortaleza 05 de agosto de 2019 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO VIGÉSIMO QUARTO TERMO DE 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINA-
DO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2015 
(PROCESSO Nº P971104/2019) QUE FAZEM ENTRE SI A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA 
PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VENCEDORA 
DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P584433/2015) – CONTRA-
TO Nº 008/2016 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O objeto do 
presente instrumento visa, conforme a Cláusula Nona – DA 
REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE do contrato originá-
rio e alterações posteriores, autorizar o reajuste da 25ª Medi-
ção: R$ 44.190,65 (quarenta e quatro mil, cento e noventa 
reais e sessenta e cinco centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato. 
DA DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2020. DOS SIG-
NATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR – CON-
TRATANTE. Carlos Regis Santiago Maia - PHD CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CONTRATADA. VISTO      
ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - ASSESSOR 
JURÍDICO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO VIGÉSIMO QUINTO TERMO DE 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINA-
DO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2015 
(PROCESSO Nº P056365/2020) QUE FAZEM ENTRE SI A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA 
PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VENCEDORA 
DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P584433/2015) – CONTRA-
TO Nº 008/2016 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O objeto do 
presente instrumento visa, conforme a Cláusula Nona – DA 
REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE do contrato originá-
rio e alterações posteriores, autorizar o reajuste da 26ª Medi-
ção: R$ 23.501,64 (vinte e três mil, quinhentos e um reais e 
sessenta e quatro centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifi-
cadas todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA 
DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2020. DOS SIGNA-
TÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR – CON-
TRATANTE. Carlos Regis Santiago Maia - PHD CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CONTRATADA. VISTO      
ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - ASSESSOR 
JURÍDICO. 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 15/2020, AO 
CONTRATO Nº 18/2019 – SER IV – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 301/2018 – COMPRA, e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo nº P724660/2019 – SER IV, DATA DA PU-
BLICAÇÃO DO CONTRATO DOM: 26 DE JULHO DE 2019, 
PÁGINA Nº 45. CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL 
IV, REPRESENTADA NAQUELE ATO PELO SECRETÁRIO, 
SR. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: 
FREITAS E ALENCAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.479.277/0001-
00, REPRESENTADA PELO SR. MARCONI ALVES SIDRÃO 
DE ALENCAR. NESTES TERMOS, O SECRETÁRIO DA SE-
CRETARIA REGIONAL IV – SER IV, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o disposto no Art. 3º, inciso VII, 
do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no 
Diário Oficial do Município, de 11 de fevereiro de 2014 e as 
alterações trazidas pelo Anexo VII, do Decreto nº 14.127/2017,