DOE 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04498310/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III -
ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Oton Fernandes
Mesquita; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
convite de nº 004/2019 publicado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o
processo nº 100341902019 e regido pelo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE UMAS SALA DE AULA, na EEMTI PROFESSOR
CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de junho de 2020 até
05 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de maio de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO –
CONTRATANTE - OTON FERNANDES MESQUITA, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Danielle Cristina da
Silva Liberato. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04815110/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA
COSME ALVES DE LIMA - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0646-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Celianeide Machado de França; III - ENDEREÇO: JAGUA-
RIBE/CE; IV - CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SEERVIÇOS
EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) José Pinheiro Rodrigues; V - ENDEREÇO: JAGUA-
RIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Edital de Convite de nº 20200001 publicado
no D.O.E de 11/03/2020 e de acordo com o processo nº 01322067/2020 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo Aquisição de
Gêneros Alimentícios Conforme Portaria 39/2020, da Escola Centro de
Educação de Jovens e Adultos – Ceja Cosme Alves de Lima, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
406,57 (Quatrocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), que representa
8,79% (oito vírgula setenta e nove por cento) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 4.216,45 (Quatro mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e
cinco centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Celianeide Machado de França – CONTRATANTE - José Pinheiro Rodrigues,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04948803/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0440-
92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias
Marques; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.394.436/0001-66, neste ato representada pelo(a) Silvia Raquel de Araújo
Rodrigues Cid; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a modalidade Carta Convite de nº 06/2019 publicado no DOE de 13/09/2019
e de acordo com o processo nº 06462329/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 12 de setembro de 2020 a 10 de março de 2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da entrega do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 168 (cento e
sessenta e oito) dias, a partir de 24 de setembro de 2020 a 10 de marco de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly
Matias Marques – CONTRATANTE - Silvia Raquel de Araújo Rodrigues
Cid, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04948692/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-
92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias
Marques; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.394.436/0001-66, neste ato representada pelo(a) Silvia Raquel de Araújo
Rodrigues Cid; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a modalidade Carta Convite de nº 03/2019 publicado no DOE de 09/08/2019
e de acordo com o processo nº 05118179/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 08 de agosto de 2020 a 03 de fevereiro de 2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da entrega do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 152 (cento e
cinquenta e dois) dias, a partir de 05 de setembro 2020 a 03 de fevereiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo ; XII - DATA: 01 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly
Matias Marques – CONTRATANTE - Silvia Raquel de Araújo Rodrigues
Cid, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05183614/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE GEISEL - CREDE 19 -
JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0599-52, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PERGENTINA PARENTE
JARDIM CATUNDA; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV
- CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CERE-
ALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165.0001-90,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de
Nº: 02/2019, publicado no D.O.E de 01/08/2019 e de acordo com o Processo
Nº: 02217478/2019, datado em 16 de Julho de 2019, regulamentado pelo
art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações; VII- FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO referente
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 159 (CENTO E CINQUENTA E NOVE
DIAS) dias, a partir de 26 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
que trata da execução do contrato, ora adiado, fica prorrogado por mais 146
(CENTO E QUARENTA E SEIS DIAS) dias, a partir de 08 de Agosto de
2020 a 31 de Dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº164 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020
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