DOE 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Junho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA – CONTRA-
TANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de julho
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05131398/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO nº 01/2020 AO CONTRATO
Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - VÁRZEA ALEGRE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0681-96, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Anderson de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO:
VÁRZEA ALEGRE/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 04.230.084/0001-00, neste ato representada pelo o Sr. FRANCISCO
AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR; V - ENDEREÇO: CEDRO/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 03/2019 e de acordo com o processo
nº 052630202019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DA EEM JOSÉ CORREIA LIMA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 29 de julho de 2020 até 24 de janeiro de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200 (duzentos) dias, a partir de 28 de junho de 2020 até 13 de janeiro de
2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de julho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE
- FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Liraneide da Costa Simões de Oliveira, 02- Karla
Sílvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05183770/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Kedma Maria Sousa Alves; III - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA
DE ESPECIARIAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ, neste ato representada
Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de
17/04/2020 e de acordo com o processo nº 01258962/2020 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por obje-
tivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM JOAQUIM MAGALHÃES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 01/2020, que trata do valor será suprimido no
valor de R$ 6.826,60 (seis mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos) que representa 8,73% (Oito virgula setenta e três por cento); X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Kedma Maria Sousa Alves –
CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- RICARDO GEORGE DE SOUSA, 02- FRANCISCA
WILKYA RODRIGUES TEIXEIRA. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05277546/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO
RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0289-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV
- CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME, inscrita no
CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11, representado neste ato pela Sra. Reginauria
Nobre Freire; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo
com a Carta Convite 002/2019, referente CONTRATO Nº 05/2019, publi-
cado no DOE de 16/05/2019 e de acordo com o processo nº 03373104/2019
e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado,
fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 18/07/2020 até
05/09/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 100 (cem) dias, a partir de 21/05/2020 até 28/08/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA
MACIEL SILVA – CONTRATANTE - REGINAURIA NOBRE FREIRE,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2020/PROCESSO Nº10708027/2019 -
03190990/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: IZALETE ALVES RODRI-
GUES - ME, com sede na Rua: Olaria nº 10, casa A, Bairro: Iparana, Caucaia/
CE, CEP: 61.627-380, Fone: (85) 3023-2310, (85) 9.8867.1469, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 673.348-83 SSP/CE, e do
CPF nº 265.421.103-72, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, na Av.
Francisco Sá, nº 5286, apt. 802 – Bl. A - CE, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da
Educação Profissional, localizados em Maracanaú e outros municípios, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01, 04 e 08
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190011 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$
1.614.600,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, seiscentos reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 020; PA: 22669; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 2210
0022.12.362.020.22669.01.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.02.
339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.
12.362.020.22669.04.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.05.3390
39.10000.0 22100022.12.362.020.22669.07.339039.10000.0 22100022.12.3
62.020.22669.14.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 29 de junho
de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE
, IZALETE ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Vera Lúcia Brito, Alana Alcantara. Fortaleza 27 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2020/PROCESSO Nº10394243/2019 –
04502082/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA FRANCISCO HÉLCIO DA COSTA VIANA - ME, estabelecida
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº164 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020
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