DOE 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na Rua 41, nº 1280, José Walter, Fortaleza/Ce, CEP: 60.750-550, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.792.852/0001-36, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO HÉLCIO COSTA VIANA, RG
99010018823 SSP/CE inscrito no CPF sob nº 641.697.663-34, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
material de consumo e brinquedos para atender aos Centros de Educação
Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
grupo 01 e item 58 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001SEDUC, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de vigência e
de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 363.645,48 (trezentos e sessenta e três
mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Fonte:
86; Elemento de Despesa: 449030 Programa: 008 – Acesso e aprendizagem
das crianças e jovens na idade adequada Iniciativa : 008.1.03 – Implantação
de Centros de Educação Infantil - CEIs Ação: 18685 – Componente II –
Aquisição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil. 2210002
2.12.365.008.18685.01.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.44
9030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.449030.28686.1 22100022.1
2.365.008.18685.04.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.44903
0.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.449030.28686.1 22100022.12.3
65.008.18685.07.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449030.
28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449030.28686.1 22100022.12.36
5.008.18685.10.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449030.2
8686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449030.28686.1 22100022.12.365
.008.18685.13.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449030.28
686.1 . DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , FRANCISCO HÉLCIO
COSTA VIANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Taynara Lima
Oliveira , 2. Ilegível Fortaleza 27 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03809010/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ, CREDE 7, Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.
Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: a M&M ANDRADE
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, Canindé/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
nstrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5. 6, 8, 11, 12, 14,
15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO:
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 43.797,55 (Quarenta e três mil,
setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4594. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando
Barbosa de Sousa - Contratante, Francisco Luis dos Santos Almeida - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Joyce Mara Pereira Uchoa 02- David Janderson
Pinto Silva . Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03860341/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ, CREDE 7, Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.
Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO
TIAGO ALMEIDA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.392.152/0001-
69, Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Tiago Almeida
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 7, 9, 25, 28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: Canindé/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. .
VALOR GLOBAL: R$ 6.636,90 (Seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e
noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30
.00 – 4594. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - Contratante, Francisco Tiago
Almeida Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joyce Mara Pereira
Uchoa 02- David Janderson Pinto Silva . Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03860589/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ, CREDE 7, Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral,
Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob nº
35.071.489/0001-77, Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: Canindé/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 57,20 (Cinquenta e sete reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4594. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando
Barbosa de Sousa - Contratante, Francisco Antonio da Silva Gomes - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Joyce Mara Pereira Uchoa 02- David Janderson
Pinto Silva . Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01216577/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, SEFOR 2, Fortaleza - CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS
CONTRATADA: RENAN DE LIMA ALVES - R DE L ALVES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.043.109/0001-74, representada, neste ato, pelo
(a) Sr. (a) Renan de Lima Alves. OBJETO: O valor deste contrato é de R$
29.815,33 (vinte e nove mil oitocentos e quinze reais e trinta e três centavos),
a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO, observando o seguinte:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.815,33
(vinte e nove mil oitocentos e quinze reais e trinta e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO
LIMA DE FREITAS - Contratante, Renan de Lima Alves - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- José Carlos de Oliveira Neto 02- Alexandra de V.
Feitosa. Fortaleza, 25 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01934224/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA Muni-
cípio de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/ 0495 - 66, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA:
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº164 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020
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