DOE 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES LTDA, Inscrito no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001 - 17 neste ato
representa do pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verb a FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo c om a chamada pública n.º 0 1 /2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que cons ta na Chamada Pública nº 0 1 /2020
FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da publicação do Contrato no DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 78.257,89 ( Setenta e Oito Mil Duzentos e Cinquenta e Se
te Reais e Oitenta e Nove Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de julho de 2020 . SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa
CONTRATANTE Francisco Leocádio Cavalcante Barroso CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Karla Silvana da Silva Braga 2-Alessandra Paula
Soares. Fortaleza 24 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2020/PROCESSO
Nº03350007/2019 – 10889102/2019 – 01478440/2020 (ANEXO)
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o no 473.400.533-87, RG no 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o no 07.598.659/0001-
30, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por
seu Prefeito RAIMUNDO MARCELO ARCANJO, portador do RG No
912930 SPSP/ CE e CPF/MF No 117.331.523-34, resolvem firmar o presente
Convênio. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas da Rede Municipal
de Santana do Acaraú FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade
com a Lei Federal no 8.666/93, Lei Complementar Estadual no 119, de 28 de
dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual no 178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual no 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual
no 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária no
16.944, de 19 de julho de 2019 e demais legislações aplicáveis, mediante as
seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente
Convênio irá vigorar por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ 449.711,86 VALOR: R$ 449.711,86 (quatrocentos e
quarenta e nove mil, setecentos e onze reais e oitenta e seis centavos), previsto
no MAPP 1880, arcando a CONCEDENTE com R$ 360.000,00 (trezentos
e sessenta mil) reais, a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o
Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira
Parcela – R$180.000,00 (cento e oitenta mil) reais, após a data de assinatura;
b) Segunda Parcela – R$ R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil) reais, após
2 meses da data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor
estipulado nesta Cláusula, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
22100022.12.361.432.10311.11.444042.10000.0 3.3. O valor a ser pago pela
CONCEDENTE, deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal, Conta
Corrente No 71213-4, Agência No 554-1, Operação 006. 1CONVÊNIO No
001/2020 PROCESSO No 03350007/2019 – 10889102/2019 – 01478440/2020
(anexo) CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA 4.1. A título de
contrapartida, o município comprometer-se-á com recursos próprios, onde
repassará ao CONCEDENTE, recursos financeiros no valor total de R$
89.711,86 (oitenta e nove mil, setecentos e onze reais e oitenta e seis centavos)
que será pago em duas parcelas, de acordo com o estabelecido no Cronograma
de Desembolso do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24 de
junho de 2020 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação - CONCEDENTE, RAIMUNDO MARCELO ARCANJO - Prefeito
Municipal - CONVENENTE . TESTEMUNHAS: 1.Marcos Aurelio Silva
Colares, 2. Francisco Bruno Freire . Fortaleza 24 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº002/2020/PROCESSO
Nº10011301/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o no 473.400.533-87, RG no 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob no 07.977.044/0001-15,
doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu
Prefeito, DIEGO GONDIM FEITOSA, portador do RG No 98002355281
SSP/CE e CPF/MF No 027.400.853-03, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Aquisição de 2 (dois) micro-ônibus escolares, para o Município
de Missão Velha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
a Lei Federal no 8.666/93, Lei Complementar Estadual no 119, de 28 de
dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual no 178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual no 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual
no 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária no
16.944, de 17 de julho de 2019 e demais legislações aplicáveis, mediante as
seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente
Convênio irá vigorar por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ 534.000,00 VALOR: R$ 534.000,00 (quinhentos
e trinta e quatro mil) reais, previsto no MAPP 21131, arcando a CONCE-
DENTE com R$ 500.000,00 (quinhentos mil) reais, a ser repassado em DUAS
PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho
em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
reais após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil) reais 2 (dois) meses após a data da assinatura; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O valor estipulado nesta Cláusula, correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária Dotação Funcional 15731 22100022.12.36
1.432.10311.01.444042.10000.0 1CONVÊNIO No 002/2020 PROCESSO
No 10011301/2019 3.3. O valor a ser pago pela CONCEDENTE, deverá ser
depositado na Caixa Econômica Federal, Conta Corrente No 71056-9, Agência
No 1957-7, Operação 006. CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA
4.1. A título de contrapartida, o município comprometer-se-á com recursos
próprios, onde repassará ao CONCEDENTE, recursos financeiros no valor
total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil) reais que será pago em três parcelas,
de acordo com o estabelecido no Cronograma de Desembolso do Plano de
Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS
: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONCEDENTE,
DIEGO GONDIM FEITOSA - Prefeito Municipal - CONVENENTE . TESTE-
MUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire, 2. Marcos Aurelio Silva Colares .
Fortaleza 24 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº004/2020/PROCESSO
Nº11429806/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o no 473.400.533-87, RG no 216562291 – SSP/CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o no 07.387.343/0001-08,
doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu
Prefeito FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA, portador do RG
No 2001002225645 SPSP/CE e CPF/MF No 073.970.463-04., resolvem
firmar o presente Convênio,. OBJETO: Reforma e ampliação da EEIF
Osório Julião na comunidade Quilombola Serra do Evaristo, Baturité/
CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal no
8.666/93, Lei Complementar Estadual no 119, de 28 de dezembro de 2012,
Lei Complementar Estadual no 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
no 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual no 32.873, de 04 de
novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária no 16.944, de 19 de julho
de 2019 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições
FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar
por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL:
R$ 213.996,21 VALOR: R$ 213.996,21 (duzentos e treze mil, novecentos e
noventa e seis reais e vinte um centavos), previsto no MAPP 21128, arcando
a CONCEDENTE com R$ 200.000,00 (duzentos mil) reais, a ser repassado
em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano
de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
reais, após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 75.000,00 (setenta
e cinco mil) reais, após 2 meses da data de assinatura; c) Terceira Parcela
– R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil) reais, após 4 meses da data de assina-
tura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor estipulado nesta Cláusula,
correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.361.432
.10311.07.444042.10000.0 22100022.12.361.432.10136.07.334041.10000.0
1CONVÊNIO No 004/2020 PROCESSO No 11429806/2019 3.3. O valor a
ser pago pela CONCEDENTE, deverá ser depositado na Caixa Econômica
Federal, Conta Corrente No 71111-5, Agência No 1111-8, Operação 006.
CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA 4.1. A título de contra-
partida, o município comprometer-se-á com recursos próprios, onde repassará
ao CONCEDENTE, recursos financeiros no valor total de R$ 13.996,21 (treze
mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte um centavos) que será pago em
três parcelas, de acordo com o estabelecido no Cronograma de Desembolso
do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020
SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -
CONCEDENTE, FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA - Prefeito
Municipal - CONVENENTE . TESTEMUNHAS: 1.Marcos Aurelio Silva
Colares, 2. Francisco Bruno Freire . Fortaleza 24 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº164 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020
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