DOE 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mais 12 (doze) meses contados a partir de 1º/09/2020, com término previsto para 31/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as 
disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento ; XII - DATA: Fortaleza, 23 
de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Reynaldo Batista de Lima Neto(LIMA E 
TORRES).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 6º(SEXTO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. 
Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LIMA & TORRES ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Bacelar, nº 368, Cj. 21, Bairro Vila Clemente, São Paulo/SP, CEP: 04.026-001; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, com redação modificada pela Lei nº 9.648, de 27/05/98. Justificativa da 
Assessora Jurídica, com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência e de execução dos serviços do Contrato nº. 035/CEGÁS/2016, firmado em 1º de setembro de 2016; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.238.327,54 (um 
milhão, duzentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 1º/09/2020, com término 
previsto para 31/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente 
alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE, 23 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, 
brasileiro, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Reynaldo Batista de Lima Neto(LIMA E TORRES). 
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/CEGAS/2019
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEMPI GESTÃO EMPRESARIAL E 
INFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Alameda Grajau nº 60, bairro Alphaville, Barueri / São Paulo CEP: 06.454-050,; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigos 71 e 72, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Justificativa do Gerente de Tecnologia da Informação, com o de acordo do Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços do Contrato 
nº. 034/CEGÁS/2019, firmado em 04 de julho de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 292.885,44 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e cinco 
reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) meses contados a partir de 04/10/2020, com término 
previsto para 03/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente 
alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza, 24 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, 
Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Rosemeire Rebordaos Mesquita(GEMPI). 
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº047/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PLÍNIO COÊLHO ARAÚJO, ocupante do cargo de Gerente de Estações e Segu-
rança Operacional, matrícula nº. 00216, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no dia 16.07.2020, com a finalidade de realizar inspeção 
nas estações do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% 
(vinte por cento), no valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu 
§ 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº049/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de dar treinamento operacional complementar aos Assistente Condutores contratados na última seleção pública do Metrô de Sobral, 
concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR .COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2020-DPR, DE 24 DE JULHO DE 2020
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Murilo Vasconcelos Gadelha
Assistente Condutor
10068
V
26.07.2020 a 
20.08.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
25,5
61,33
1.876,71
0,00
1.876,21
Cassius Ferreira Marinho
Assistente Condutor
10030
V
26.07.2020 a 
04.08.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
9,5
61,33
699,17
0,00
699,17
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/METROFOR/2015
I - ESPÉCIE: 6º Aditivo; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Sen. Jaguaribe, 
501, Moura Brasil, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDE-
REÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, §4º da Lei 8.666/93 e no VIPROC nº 
05147510/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 15 
de junho de 2020 e findando em 14 de junho de 2021; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da prorrogação de vigência, esse aditivo tem repercussão financeira 
de R$ 233.806,08 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e seis reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de 15 de junho de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato que não conflitarem com as constantes do presente aditivo; 
XII - DATA: 12 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Antonio Costa de Oliveira, Diretor-Presidente, e Francisco Edilson 
Ponte Aragão, Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia; e pela Contratada: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, Presidente.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2020
PROCESSO Nº: 04554570 / 2020 OBJETO: Fornecimento de pedestal organizador de fila produzido em PVC, cor preta, com dois ganchos, material 
em PVC, altura 90 cm, peso 5,5kg, com no mínimo 03 metros de corrente plástica JUSTIFICATIVA: Necessidade da Companhia em adotar medidas de 
enfretamento ao COVID-19, bem como o estado de calamidade pública e de emergência reconhecido e decretado respectivamente pelos Decretos nº 543, de 
03 de abril de 2020 (Decreto Legislativo) e 33.510, de 16 de março de 2020, e as diretrizes determinadas pelo Decreto nº 33.608, de 30 de maio de 2020, para 
liberação das atividades em estabelecimentos públicos e privados; e a necessidade da Companhia de realizar ou oferecer programas/ações/atividades com foco 
nas áreas de saúde e segurança do trabalho VALOR GLOBAL: R$ 480,00 ( quatrocentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.
212.20173.03.459065.1.00.00.0.3, Projeto 04, Produto 044201 – Apoio Administrativo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 
e art. 108, II e parágrafo 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da METROFOR, c/c Decreto Legislativo nº 543/2020 e Decretos Estaduais 
nº 33.510/2020 e 33.608/2020, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e arts. 12 e 14 da Lei Estadual nº 17.194/2020 CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 30.962.920/0001-51, sediado à Rua Carlos Chagas, nº 901, Bonsucesso, nesta Capital DISPENSA: 
José Tupinambá Cavalcante de Almeida, Diretor de Gestão de Empresarial RATIFICAÇÃO: Fernando Antonio Costa de Oliveira, Diretor-Presidente.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº164  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020