DOE 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 763/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA LITORMES COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (partículas para embolização e microcatéter), de acordo com 
as especificações e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20190340 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.780,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6029.24200214.1
0.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Simone Bianchi Borges Sales 
Goes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 765/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIASL CONTRATADA: 
Empresa PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO - ME. OBJETO: 
Aquisição de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190877 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2
.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2020 SIGNATÁ-
RIOS: PATRÍCIA JEREISSATI SAMPAIO e PATRÍCIA LAGES VERAS 
NORMANDO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 470/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
Médico Hospitalar (Conjunto de Válvula, de derivação, de drenagem, 
reservatório cerebral, conector e derivação), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181229 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 98.906,50 (Noventa e Oito Mil, Novecentos e o 
Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Dorian Cotta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 575/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, CONTRATADA: 
Empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181771 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.360,40 
(dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos) pagos em Parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2020 
SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA JEREISSATI SAMPAIO e RICARDO LIRA 
PIMENTEL.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 626/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: DNE 
- COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de reagentes laboratoriais para o HOSPITAL INFANTIL 
ALBERT SABIN-HIAS/SESA, com cessão, em regime de comodato, de 
01 (um) Equipamento Totalmente Automatizado para Hormônios, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200281 SESA/HIAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 705.434,00 (setecentos e cinco mil, 
quatrocentos e trinta e quatro reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06012 - 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2
.91.00.1.30 - FAE 15475 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01
.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2020 SIGNATÁRIOS: 
PATRÍCIA JEREISSATI SAMPAIO e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 671/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar (SISTEMA DE FÍSTULA), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190646 –SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100.200,00 (cem mil e 
duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE – 91 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 799/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA A D S QUEIROZ. OBJETO: Aquisição 
de material de consumo (FILME PVC E MARMITA), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191620 - SESA/HSMM, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.023,00 (sete mil e vinte e três 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 
17/07/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Alleson 
da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 800/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (FILME PVC 
E MARMITA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191620 - SESA/
HSMM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 36.645,00 (trinta 
e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2
9100.1. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº164  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020