DOE 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Único de Saúde no município de Brejo Santo/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Teresa Maria Landim Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1339/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 631/2020 - 2o Termo Aditivo ao Contrato n° 1339/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - 
HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, 
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMERCIO 
E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORA-
TORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, 399 E, Paupina, 
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 57, da Lei 
Federal ne° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do 
dia 13 de agosto de 2020, o Contrato N°1339/2018, para o cumprimento de 
seu objeto: a aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO (reagentes para 
testes de coagulação) para atender a necessidade de abastecimento do Hospital 
e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/07/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Péricles Mariano Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1053/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 565/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 1053/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/IPC; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo 
n° 32, salas 211 e 212, 2o andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de 
agosto de 2020, o Contrato N° 1053/2019, cujo objeto é a contratação de 
serviços em horas/ano na área de Farmacêutico Bioquímico para o Insti-
tuto de Prevenção do Câncer. Parágrafo Único - Importa o presente termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 28.886,40 (vinte e oito mil, 
oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2020; X - DA VIGÊNCIA: 
R$ 28.886,40 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta 
centavos); XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 01/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/05879
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - EMPRESA 
FORNECEDORA: N D S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; 
III - OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 
20200423 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
n° 01717487/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV - EMPRESA E ITENS: EMPRESA N D S DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: MIRTAZAPINA, 
30 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 36.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,79; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 0423/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII - DATA DA ASSINATURA: 22/06/2020; 
VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 273/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisições de nutrição (formula 
infantil para alergia alimentar), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20180666-SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
259.113,60 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e treze reais e sessenta 
centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1547
5.24200204.10.302.631.2007.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 12/03/2020 SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA JEREISSATI 
SAMPAIO e JOÃO MARCOS RODRIGUES SEABRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 738/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA L.TDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos revistos no anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181729 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.242002
14.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.63
1.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08.07.2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Glauco Holanda Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
 
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 748/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cais de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20181412 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 388.323,36 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte 
três reais e trinta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 762/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (fio de sutura 
cat gut), de acordo com as especificações e quantitativos revistos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181541 - SESA/NUPLAC, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.218,00 (sete mil, duzentos e dezoito 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6029.242
00214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.6
31.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Patrícia da Silva Tomé.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº164  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020