DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (A) para execução do Projeto “CIRCULADÔ”, devidamente aprovado no 
XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro estadual, 
na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.02.33904800.1.00.0
0.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 17 de setembro de 2018 a 
17 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 
de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária 
Adjunta da Cultura e JAQUELINE HELENA DA SILVA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº290/2018
PROCESSO Nº3675347/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E EDUARDO ELISIO FROTA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 
14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3675347/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “ORGA-
NIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO 
ICONOGRÁFICO E DOCUMENTAL DO ARTISTA EDUARDO FROTA”, 
devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 
– ARTES VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 
de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 31.250,00 (trinta e um mil, 
duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 18 de setembro de 2018 a 
27 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 18 
de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária 
Adjunta da Cultura e EDUARDO ELISIO FROTA - Parceiro(a). SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 
de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº293/2018
PROCESSO Nº6290632/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MARCUS ANTONIO MOURA TAVARES, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, 
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 6290632/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “OLHA 
PRO CÉU, MEU AMOR”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ 
DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 31.250,00 (trinta e 
um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro estadual, na dotação 
orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.03.33904800.1.00.00.0.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 24 de setembro de 2018 a 24 de 
setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 24 de 
setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta 
da Cultura e MARCUS ANTONIO MOURA TAVARES - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº298/2018
PROCESS5876951/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E BRENO MACEDO BATISTA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII 
EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de 
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5876951/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “PANTERAS”, devidamente aprovado no 
XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de 
R$ 112.500,00 (qcento e doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 90.000,00 
(noventa mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro estadual, 
na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.03.33904800.1.0
0.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 26 de setembro de 2018 a 
26 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
26 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretaria 
Adjunta da Cultura e BRENO MACEDO BATISTA - Parceiro(a) SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 
de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETARIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº300/2018
PROCESSO Nº5912125/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E WEAVER FERREIRA LIMA, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de 
agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
5912125/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado 
do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “RASTRO”, 
devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 
2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), 
sendo R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.
392.044.18218.14.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 95.000,00 
(noventa e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 27 
de setembro de 2018 a 31 de dezembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 27 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e WEAVER FERREIRA LIMA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº307/2018
PROCESSO Nº5927467/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E CLARA BASTOS DE MACÊDO CARNEIRO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº214  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018