DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE FOMENTO Nº065/2018
PROCESSO Nº5888283/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E GRUPO BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES – BCAD PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5888283/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CINE CLUBE BCAD – AÇÃO CONTINUADA”, devidamente 
aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual, 
na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.03.33504100.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO tem vigência de 19 de setembro de 2018 a 18 de março de 2019. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e GRUPO 
BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES – BCAD - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 
 
 
05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº067/2018
PROCESSO Nº5933840/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ - PRODECOM PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis. 
Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5933840/2018. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CINEARTE – 
DIFUSOR DO AUDIOVISUAL CEARENSE”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.03.33504100.1.00.00.0.40, que serão 
creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO tem 
vigência de 21 de setembro de 2018 a 20 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 21 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA 
SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ - PRODECOM - 
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº 076/2018
PROCESSO Nº 5842879/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E INSTITUTO AGUABOA CULTURAL PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se 
fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.810/2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018 e demais normas aplicáveis. 
Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5842879/2018. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “IMAGENS DA 
DESCOLONIZAÇÃO”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 
de janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.03.33504100.1.00.00.0.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO tem 
vigência de 01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 01 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA 
SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e INSTITUTO AGUABOA CULTURAL - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X, nº 065, de 09 de abril de 2018, que publicou o HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, firmado 
entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura; Onde se lê:
N°
NUMERO DE 
INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO 
FINAL
1
on-1341412643
NA COMPANHIA UM DO OUTRO
CIM - COMPANHIA ITINERANTE
FORTALEZA
87,5
CLASSIFICADO
Leia-se:
N°
NUMERO DE 
INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO 
FINAL
1
on-1341412643
NA COMPANHIA UM DO OUTRO
MAYARA MARIA 
CAVALCANTE LEAL
FORTALEZA
87,5
CLASSIFICADO
Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº014/2017 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, E A EMPRESA TPF ENGENHARIA LTDA, COM A 
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, PARA O FIM NELE INDICADO. 
;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA;  III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº214  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018