DOE 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.27.01/2020. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decreto Nº
10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços
Nº 07.27.01/2020 cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico-Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde
do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 826878. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Abertura das propostas: 12/08/2020 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima ou junto a Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.:
62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.24.01/2020. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02, 13.979/20 e 8.666/93 e suas alterações e os Decreto
Nº 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços
Nº 07.24.01/2020 cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Máscaras de Proteção Anatômica não Hospitalar de Tecido
de Algodão 3D para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 826873. Entrega das propostas: A partir desta data, no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 05/08/2020 às 14:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais:
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto a Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro,
Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação
de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 012/2019/SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma da Praça Luiz Coutinho no Município de Cariré/CE.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais Ratifica o Resultado da Fase de Habilitação da Lici-
tação supra da seguinte forma: licitantes INABILITADO: 06. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI e Licitantes HABILITADOS:
01. Antônia de Maria Lopes de Moraes – ME, 02. C N T – Construtora Nova Terra EIRELI - EPP, 03. CALMAC – Construtora Alves Machado
Ltda, 04. Dimensional Locações e Serviços EIRELI - ME, 05. FJ2 Construções EIRELI, 07. Millenium Serviços EIRELI - EPP, 08. R S M Pessoa
EIRELI - ME, 09. Savires Construções EIRELI – ME. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo os Envelopes
de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas referente a esta Licitação no dia 31 de Julho de 2020, às 09h (Nove Horas). Demais informações na
Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ nos
dias úteis após esta publicação. Cariré-CE, 29 de Julho de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Proposta de Preços TP Nº 2020.06.15.001. Julgamento - “Proposta
de Preço” - Processo nº 2020.06.15.001 – Tomada de Preços Nº 2020.06.15.001 - oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado ao Serviço
enrocamento emergencial, contenção de encostas e drenagem pluvial na Localidade do Icaraí no Município de Caucaia/Ce. A Comissão Permanente de
Licitação torna público que após análise da Proposta de Preços, referente à Licitação anteriormente descrita, com fulcro no Artigo 48, § 3º da Lei de Lici-
tações, resolveu declarar como classificada a empresa Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ(MF) sob o nº 25.025.604/0001-13, com o
valor global de R$ 949.757,56 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Fica aberto o prazo
previsto em Lei, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a CPLP. Caucaia/CE, 28/07/2020. Ana Paula Lima Marques -
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato
do Contrato Nº 2907.01/2020-02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0607.01/2020-02, cujo objeto é a aquisição de EPI’S, materiais de consumo e testes
imunocromatográficos para atendimento das necessidades dos profissionais de saúde e enfrentamento a pandemia do Coronavírus, junto a Secretaria de Saúde
do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, CNPJ Nº 04.230.084/0001-00,
com sede na Rua Senador João Tomé, Nº 68, 1º. Andar, Cedro/CE, CEP: 63.400-000, neste ato representada por seu Sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro
Torres Junior, inscrito no CPF sob o Nº 922.608.613-34 e RG 2001002311274 SSP/CE. Valor Global do Contrato: R$ 104.999,93 (Cento e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) para o Lote I e R$ 87.999,00 (oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) para o Lote
II. Da vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Ordenadora de Despesas: Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 29 de julho
de 2020. Sayonara Moura de Oliveira Cidade - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2007.01/20 - PE/
SPR. Adendo. A Prefeitura Municipal de Groaíras, por intermédio de sua Pregoeira nomeada por meio da Portaria 99/2020, torna público o Adendo ao
edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2007.01/20 - PE/SPR, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de materiais para manutenção de veículos (pneus, câmaras de ar, fitas protetoras, válvulas e correlatos), destinados a atender
as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Groaíras/Ce, conforme Termo de Referência. Tais alterações realizadas no
referido edital está disponibilizado no link de licitações do site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), bem como no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal. Groaíras, 24 de Julho de 2020. Silvana Paiva Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó – Adiamento de Licitação - Chamamento Público Nº 002/2020. Através do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó vem realizar Chamada Pública Nº 002/2020, para credenciamento de contratação de profissionais de
nível superior conforme quadro em anexo, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-CPSMIC. O Prazo para os interessados apresentar
documentação para Habilitação e Proposta de Preços foi Adiado até o dia 03/08/2020, às 10:00. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão
de Licitação. O Edital de Credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE, no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.
php/licitacao/abertas ou na Rua Benjamim Constant, sn - Cidade Nova. Icó/CE, em 29 de julho de 2020. Rafael Maia da Silva Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 50/2020/PGFN/CAF.
TOMADOR MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. GARANTIDORA: UNIÃO. CONSIDERANDO A CELE-
BRAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E O BANCO, DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, NO VALOR DE 30.000.000,00 (trinta
milhões de reais), CONSIDERANDO O DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17944.104326/2019-76, PELO SENHOR WALDERY
RODRIGUES JUNIOR, SECRETÁRIO ESPECIAL, AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESOLVEM
CELEBRAR CONTRATO DE GARANTIA. A UNIÃO OBRIGA-SE COMO GARANTIDORA DO TOMADOR, EM BENEFICIO DO BANCO, PELO
FIEL, PONTUAL E INTEGRAL PAGAMENTO DO MONTANTE EQUIVALENTE A TOTALIDADE DAS OBRIGAÇÕES, PRINCIPAIS E ACESSÓ-
RIOS, CONFORME O CONTRATO CELEBRADO. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020. JOÃO RIBEIRO BARROSO – Prefeito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACATI – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO No 0806.001/2020
– CONTRATANTE: Município de Aracati – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: ARN ENGENHARIA EIRELI
- EPP. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na estrada do Dique. MOTIVO: Atraso e não Inicio das Obras e Serviços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78 e 79 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula nona do contrato entre as partes. FORO:
Comarca de Aracati – Ceará. DATA DA RESCISÃO: 17 de Julho de 2020. SIGNATÁRIO: Edgard Alves Damasceno Neto – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº164 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020