DOE 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 07.007/2020 - TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preço Nº 07.007/2020 - TP, cujo contratação de empresa apta a prestar serviços de pavimentação em pedra tosca nas diversas ruas do Município de
Solonópole, conforme Projeto Básico em Anexo. Empresas Habilitadas: Medeiros Construções e Serviços EIRELI ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim ME,
WU Construções e Serviços EIRELI EPP, Construtora Astron LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA ME, Eletroporte Serviços, Projetos
e Construções EIRELI ME, Abrav Construções e Serviços, HB Construções e Serviços LTDA, Construtora Exito EIRELI EPP, G.A. Rabelo Junior – ME,
IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, G7 Construções e Serviços EIRELI ME, Arthur Freitas Engenharia & Construção, Sedna Engenharia LTDA,
Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME, Podium Empreendimentos EIRELI, J Campos Empreendimentos EIRELI, Ideal Construções e
Serviços LTDA, M&C Construções LTDA-EPP, Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA, Saraiva Empreendimentos e Serviços, Plataforma
Construções Transporte e Serviços EIRELI, Dominium Construções, Projemaq Construções e Serviços LTDA ME, AQ Construtora EIRELI EPP, Vetor Obras
de Engenharia EIRELI EPP, Vinicius Lourenco Monteiro Lima – ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CRP Costa Construções e Prestadora de
Serviços EIRELI, Construtora e Imobiliaria Brilhante, Hidroserv Construções e Projetos EIRELI ME, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI ME e
Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI ME. Empresas Inabilitadas: Teotônio Construções Comércio Industria e Serviços
EIRELI ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA ME, F. Marcio de Araujo Medeiros ME, Andrade Empreendimentos, A.I.L Construtora LTDA
ME, Roma Construtora EIRELI ME, S&T Construções e Locações, Flay Engenharia e Empreendimentos e Serviços EIRELI ME, T.C.S da Silva Construções
EIRELI, Construtora Nordeste EIRELI EPP, ZM Pontes Construções LTDA ME, Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços EIRELI, J N dos Santos
ME, PV Engenharia Serviços e Locações LTDA ME, Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI,
HB Serviços de Construções EIRELI ME, DTC Construções e Serviços EIRELI, AXL Empreendimentos e Fênix Locações e Empreendimentos EIRELI.
Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, inciso I, alínea”a” da Lei de Licitações Vigente. Solonópole, 29 de julho de
2020. Maria Mônica Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitaçao. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Boa Viagem-CE,
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de agosto de 2020, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Monse-
nhor José Cândido, nº 100 – Centro – Boa Viagem – Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2020.07.28.2-TP,
com o seguinte objeto: Reforma para revitalização da Unidade de Atenção Primária à Saúde – UAPS – Dra. Ledjane Cavalcante Noronha, bairro Osmar
Carneiro, no Município de Boa Viagem/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone:
0..88-3427.7001 no horário de 08:00h às 14:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Raimundo Alexandre
dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitaçao. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Boa Viagem-CE,
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de agosto de 2020, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Monse-
nhor José Cândido, nº 100 – Centro – Boa Viagem – Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2020.07.28.1-
TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma na unidade de Saúde Sentinela Dr. Emerson Gustavo Almeida da Silva do
Município de Boa Viagem/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3427.7001
no horário de 08:00h às 14:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.07.001/2020-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: North Med Distribuidora de Produtos Medicos e Hospitalares EIRELI,
CNPJ nº. 23.236.167/0001-51. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão
Eletrônico Nº. PE-06.05.1/2020-DIVERSAS. Objeto: Aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual (EPI’S) para fortalecer o combate e
enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor Global Contratado: R$ 677.760,00 (seiscentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta reais), referente ao Lote I.
Data da Assinatura: 08/07/2020. Da Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e Sidney dos Santos, respectivamente contratante e
contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.07.004/2020-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: North Med Distribuidora de
Produtos Medicos e Hospitalares EIRELI, CNPJ nº. 07.626.776/0001-60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal
nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.05.1/2020-DIVERSAS. Objeto: Aquisição emergencial de equipamentos de proteção
individual (EPI’S) para fortalecer o combate e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), para atender as
necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor Global contratado: R$ 2.666,60 (dois
mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), referente ao Lote II. Data da Assinatura: 08/07/2020. Da Vigência: Até 31/12/2020. Signatários:
Maria Leily Moura e Maristela Belotto Pelozzo, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.07.003/2020-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cirurgica São Felipe Produtos Para Saúde EIRELI, CNPJ nº.
07.626.776/0001-60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico
Nº. PE-06.05.1/2020-DIVERSAS. Objeto: Aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual (EPI’S) para fortalecer o combate e enfrentamento
da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce. Valor global contratado: R$ 11.333,20 (onze mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), referente ao Lote II. Data da Assinatura:
08/07/2020. Da Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e Maristela Belotto Pelozzo, respectivamente contratante e contratada.
Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.07.002/2020-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: North Med Distribuidora de Produtos
Medicos e Hospitalares EIRELI, CNPJ nº. 23.236.167/0001-51. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993
e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.05.1/2020-DIVERSAS. Objeto: Aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual (EPI’S)
para fortalecer o combate e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), para atender as necessidades da Secre-
taria do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor Global contratado: R$ 32.240,00 (trinta e dois mil duzentos
e quarenta reais), referente ao Lote I. Data da assinatura: 08/07/2020. Da vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Maria Leily Moura e Sidney dos Santos,
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões - Concorrência Nº 2020.04.29.001 - SEINFRA.
Comunicamos que na Concorrência Pública nº 2020.04.29.001 – serviços jurídicos e periciais, visando a recuperação de créditos suprimidos ou não atualizados
decorrentes de instalações marítima e terrestres de petróleo e gás não repassados pela União Federal e suas Autarquias – a Empresa: Monteiro e Monteiro
Advogados Associados, apresentou recurso administrativo contra decisão desta Comissão, acerca do julgamento de inabilitação. Informamos ainda, que a
partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força do §
3º do art. 109, I, da Lei 8.666/1993. O inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a CPL do Município. Caucaia/CE, 28 de julho de 2020.
Ana Paula Lima Marques - Presidente CPLP.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº164 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020