DOE 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MARINA DE IRACEMA PARK S/A CNPJ: 07.334.600/0001-35 - NIRE: 23300018311 - COMPANHIA ABERTA - Assembleia Geral Ordinária - Edital
de Convocação - Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da companhia, sita à Av. Pres. Castelo Branco,
400, Bairro Jacarecanga, Fortaleza, Ceará, no dia 10/08/2020 às 10h30min, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: (1) Examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras/contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019 (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e (3)
Fixar o montante da remuneração dos Administradores. Informações Gerais: A Proposta da Administração contendo as informações e o detalhamento das
matérias constantes da ordem do dia, encontram-se disponíveis na página mundial de computadores da Companhia: www.marinapark.com.br/investidores.
Fortaleza 16 de julho de 2020. Antonio Gil Fernandes Bezerra - Presidente do Conselho de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.24.01 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2020.07.24.01, do Tipo Menor Preço para a Contratação de empresa especializada para a implantação
de um poço amazonas para captar água para o sistema de abastecimento de água da localidade de Fortuna no Município de Miraíma, com Data de
Abertura para o dia 17 de Agosto de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada à Esplanada da Estação,
Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE,
29 de Julho de 2020. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 011/2020/
Carona. Ata de Registro de Preço: Nº 2019.12.12.001. Origem: Pregão Eletrônico Nº 2019.12.12.001. Orgão Gerenciador: Instituto de Meio Ambiente -
IMAC – Município de Caucaia– CE. Vigência da Ata: 05 de fevereiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2021. Orgão Aderente: Secretaria de Saúde do Município
de Novo Oriente - CE. Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços Nº 2019.12.12.001, para futuras e eventuais aquisições com instalação e montagem
de equipamentos e academias ao ar livre, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. Dotação Orçamentária:
08.01.10.301.0402.1.022. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Valor Global da Adesão: R$ 2.312.250,00 (Dois milhões trezentos e doze mil duzentos e
cinquenta reais). Fornecedor: RNAS Indústria Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Eireli - ME, CNPJ: 27.676.672/0001-78. Novo Oriente
- CE, 29 de julho de 2020. José Roberto Sales Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2020.07.29.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 14 de agosto de 2020, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, com fins á
contratação de empresa especializada em serviços técnicos de gestão de projetos, com capacidade técnica gerencial comprovada para a execução das ativi-
dades Convênio FUNASA nº CV 3792/17 – PT 086804/2017, educação em saúde ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti Município de Orós/Ce,
conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, O qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada
na Rua Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, no Horário de 08:00h ás 12:00h. Orós /Ce, 29 de julho de 2020. José Kleriston Medeiros Monte
Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2407.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 12/08/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 2407.1/2020,
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias destinados a
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga - Ce. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr.
Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.
br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 29 de julho de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral -
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos inte-
ressados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE2020/35SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, que tem como objeto é Aquisição
de testes qualitativos para detecção das frações de IgG e IgM do Corona Vírus, para auxilio no enfrentamento da pandemia do COVID-19, doença
causada pelo novo Corona Vírus (Sars-Cov-2). Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O Edital poderá
ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas
através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h00min do dia 06/08/2020. Abertura das Propostas:06/08/2020 às 08h15min. Início da Disputa de
Lances às 14h00min dia 06/08/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br. Diego Lucas Cavalcante Mendonça - Pregoeiro Oficial de Quixadá. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 28 de
julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2020/036SME - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, que tem como
objeto: Aquisição de material de construção, material hidráulico e material elétrico destinados a atender as necessidades das Escolas de Ensino
Fundamental, Escolas de Ensino Infantil e Secretaria de Educação, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Quixadá-CE.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.ce.gov.br. O recebimento
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h00min do dia 12/08/2020. Abertura das Propostas: 12/08/2020 às 08h15min. Início da
Disputa de Lances às 11h00min do dia 12/08/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br. Diego Lucas Cavalcante Mendonça - Pregoeiro Oficial de Quixadá. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE,
em 28 de julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES –
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 – A CPL de Redenção-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, após recurso interposto pela
empresa DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ.: 24.880.194/0001-25, no procedimento licitatório acima
referido, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para reforma de diversas praças no município de Redenção, e findo o Prazo Recursal,
ficam, os demais licitantes desde logo intimados para apresentar Contrarazões em igual números de dias, que começarão a correr do Término do Prazo do
Recorrente (29/07/2020), sendo-lhes assegurada vistas imediata dos autos. Redenção-CE, 29 de Julho de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de
Oliviera, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 00.006/2020-PE, para Registro de Preços para contratação de empresa para execução dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, para suprir as necessidades da
frota de veículos da Prefeitura do Município de Tauá/Ce. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 30 de julho de 2020 a partir das
08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 13 de agosto de 2020 das 08:00 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa
de Preços: 13 de agosto de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Tauá-CE, 29 de julho de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira.
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MARINA DE IRACEMA PARK S/A CNPJ 07.334.600/0001-35 - Companhia Aberta - Aviso aos Acionistas - Comunicamos aos Srs. Acionistas que
se encontram à disposição, na sede social da companhia, na Av. Pres. Castelo Branco, 400, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, os documentos a que se refere
o Art.133 da Lei 6.404/76, art. 25 da Instrução CVM nº 480 e do Art. 9º da Instrução CVM nº 481/09, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2019. Fortaleza (CE), 16/07/2020. Antônio Gil Fernandes Bezerra - Diretor Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº164 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020