DOE 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Resultado de Habilitação – Tomada de Preços N° 08.001/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma do Mercado Público do Distrito de Inhuçu no Município de São Benedito/Ce. A CPL comunica a Habilitação das
Empresas Ramilos Construções EIRELI, R. Meira Engenharia EIRELI, Construtorta Nova Hidrolândia, Delmar Construções EIRELI, Brandão Construções
e Serviços EIRELI – ME, Completa Serviços e Construções EIRELI – ME, Savires Construções EIRELI – ME, JC de Aguiar Engenharia e Construções
EPP, Cromma Construções e Serviços LTDA – EPP. Comunica ainda a Inabilitação das Empresas BV – Boa Vista Construções EIRELI, A & N Contruções
LTDA, Construtora Santa Terezinha EIRELI, Master Serviços e Construções EIRELI – ME. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93.
Decorrendo o prazo sem recursos, fica o prosseguimento de sessão marcado para dia 07 de Agosto de 2020, às 09:00hs, na Sala de Licitação na Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE. A Ata de Julgamento fora disponibilizada no site do TCE/CE. Informações: de segunda
a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 28 de Julho de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – CP 03/2020-SEINFRA - Aviso de Interposição de Recurso
Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais faz constar que no dia 29 de julho de 2020, foram impetrados
recursos administrativos pelas empresas Prime Brasil Construções LTDA e Encantus Serviços Construções e Eventos LTDA, referente ao Julgamento de
Habilitação da Concorrência Pública nº 03/2020- SEINFRA, cujo objeto é: contratação dos serviços de construção de sistema simplificado de abastecimento
de água nas localidades de Pitanguinha, Croatá e Caracol; São João; e Jaburu, conforme Convênio Nº CV 854990/2017 com a FUNASA. Dada a ciência, fica
aberto o prazo para apresentação de Contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 29 de Julho de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2020.06.03.2. A C.P.L. da Prefeitura Municipal
de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licita-
tório, neste dia 31 de julho de 2020, às 09:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 29 de Julho de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SMA –
PP – A Pregoeira deste município torna público que no dia 13 de Agosto de 2020, às 15h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
001/2020/SMA - PP, cujo Objeto é Aquisição de equipamentos (Trator e Roçadeira Hidráulica) para atender as necessidades da Secretaria de Meio
ambiente do Município de Cariré/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e
pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio
Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 29 de Julho de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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COTECE S.A. - CNPJ/MF N° 06.054.647/0001-82 - NIRE 23300013395 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Ficam os Srs. Acionistas
da COTECE S.A. convocados a comparecer à assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 06/08/2020, às 10:00 horas, na sede social, à Av. Maria Hosana
Matos Lima, nº 200, Distrito Industrial - Maracanaú, Ceará, CEP 61939-130, a fim de deliberar acerca de: 1) contas dos administradores, exame e aprovação
do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 2) destinação do resultado
do exercício; 3) remuneração dos administradores. Maracanaú, 27 de julho de 2020. (a) Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Presidente do Conselho
de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCOR-
RÊNCIA Nº 002/2020-SEDUC – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que a Abertura dos Envelopes
das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em
unidades escolares da rede publica municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de Responsabilidade do Município
de Crateús/CE, acontecerá no dia 31 de Julho de 2020, às 09h, na sala da CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto. Crateús-CE, 29 de Julho de 2020.
Antonio Fernandes Alves Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a dispo-
sição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.13.03/PE, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos
para Execução do Convênio n°/ano, da proposta 045781/2019, com objetivo de melhoramento da Gestão de Resíduos Sólidos. ABERTURA DA DISPUTA
DE PREÇOS: 12 de Agosto de 2020, a partir das 09h30min. (horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 29 de Julho de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira
- Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços - Tomada
de Preços Nº 20.08.07/TP. Objeto: Contratar Pessoa Jurídica para Execução de Obra de Pavimentação da Via de Acesso da Localidade de Rajada
a Ipu Mazagão, no Município de Itapipoca-CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: VETOR OBRAS DE
ENGENHARIA EIRELI e CLPT CONSTRUTORA EIRELI, portanto HABILITADAS, enquanto que as empresas: ANDRADE ENGENHARIA
& EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS , não cumpriu os itens: 2.2.5.2 e 4.2.3.1, e a PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, não cumpriu
os itens 2.2.3, portanto INABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o
prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 06 de agosto de 2020 às 09h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de
propostas de preços. Itapipoca/CE, 29 de julho de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 029/2020-PE, cujo
objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.
br.com com início do acolhimento das propostas: 31/07/2020 as 14h00mim, fim do Acolhimento das Propostas: 11/08/2020, as 08h00mim; Data de Abertura
das Propostas: 11/08/2020, às 08h05; Início de Disputa de Preços: 11/08/2020, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação,
nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 29 de Julho de 2020. Francisco Jean Barreto
de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2020.07.29.02. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-Ce
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 17 de agosto de 2020, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do Tipo menor preço, com fins á
urbanização dos canteiros da Rua José Matos Leite e Rua Luiz Rolim sede do Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte
integrante deste processo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, Nº 40, centro, Orós-Ce,
no horário de 08:00h ás 12:00h. Orós /Ce, 29 de julho de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO No
0102.001/2018 – CONTRATANTE: Município de Aracati – Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS
DE MAQUINA LTDA. OBJETO: Reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias. MOTIVO: Não Cumprimento de Cláusulas e Lentidão.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78 e 79 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula nona do contrato entre as partes. FORO:
Comarca de Aracati – Ceará. DATA DA RESCISÃO: 22 de Julho de 2020. SIGNATÁRIO: Zózimo Luis de Medeiros Silva – Secretário de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº164 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020
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