DOE 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - AVISO DE
LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 104/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA –
IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA - NUFAR. OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS,
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS NO
SETOR DE IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E HOSPITAL E MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN-HMDZAN,DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) PREGOEIRO(A) DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
- CLFOR, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE O(A) PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº. 104/2019 - IJF, FOI DECLARADA FRACASSADA.
MAIORES INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO EM
SUA SEDE SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, 77, CENTRO – ED.
COMTE. VITAL ROLIM – SOBRELOJA E TERRAÇO - FORTALEZA
(CE) OU ATRAVÉS DO TELEFONE: (85) 3452.3477 | CLFOR.
FORTALEZA – CE, 29 DE JULHO DE 2020. WERBSON JERÔNIMO
DE CARVALHO PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2020.07.10.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o julga-
mento final do Pregão Eletrônico nº 2020.07.10.1, sendo o seguinte: E DE
BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, vencedora junto ao lote 01
e RENATA VITORIANO RODRIGUES – ME, vencedora junto aos lotes
02, 03, 04 e 05 por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Destacou-se na fase de proposta de preços que a empresa
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, primeira colo-
cada nos lotes 01, 02 e 03 restou desclassificada, por não envio da proposta
final, através do e-mail, dentro do prazo estabelecido no Edital, passando
o lote 01 para a empresa E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, classificada como segunda colocada, e os lotes 02 e 03 para a empresa
RENATA VITORIANO RODRIGUES – ME, classificada como segunda
colocada. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com. Missão Velha/CE, 24 de
Julho de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2020.07.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.07.29.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos
novos (zero quilômetro), destinados aos atendimentos das necessidades do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS UNIÃO, através da
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Missão Velha/
CE, nos termos da emenda parlamentar nº 201920830005, conforme espe-
cificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 12 de Agosto de 2020, a partir das 08:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
30 de Julho de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 29 de Julho de 2020.
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.05.02/2020.O(A) Secretaria da
Cidade e Infraestrutura do município de Jaguaribe-CE, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante da concorrência pública nº
13.05.02/2020, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria Da Cidade e
Infraestrutura. Objeto: Execução dos serviços da 1ª etapa da pavimentação
do acesso a barragem de Santana na Sede do Município de Jaguaribe – CE,
conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Dotação Orça-
mentária: 0601.15.451.0025.1.011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.
Contratado(a): CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA. VALOR
GLOBAL: R$ 3.392.237,10 (três milhões trezentos e noventa e dois mil
duzentos e trinta e sete reais e dez centavos). Vigência do(s) Contrato(s): 180
(cento e oitenta) dias. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Galba Carvalho
Carneiro. Assina pela Contratante: Geraldo Targino da Silva. Jaguari-
be-CE, 29 de julho de 2020. Geraldo Targino da Silva - Secretário da
Cidade e Infraestrutura.
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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
COREN-CE
EDITAL ELEITORAL Nº. 01 – MANDATO 2021/2023.
A Presidente Interina do COREN/CE, em consonância com o Código
Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN
nº. 612/2019, art. 5º, §1º e Decisão COFEN nº. 001/2020 c/c Resolução
COFEN nº. 642/2020, convoca Assembleia Geral para o pleito que se reali-
zará nos dias 8 e 9 de novembro de 2020, por vinte e quatro horas a contar
do seu início, por meio da rede mundial de computadores (internet). O pleito
terá como horário de início, preferencialmente, as 8 horas do dia 08/11/2020,
conforme art. 5º, §1º, II, da Resolução COFEN nº. 612/2019. Os interessados
na inscrição de chapa terão 20 (vinte) dias, contínuos, a contar da publi-
cação do presente edital, excluindo-se o dia da publicação como prazo de
início, ficando estabelecido entre os dias 31/07/2020 a 19/08/2020 o prazo
para protocolar seus requerimentos, em uma das seguintes modalidades: 1.
Presencialmente, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h as 16h, na
sede do COREN/CE, sala da Comissão Eleitoral – 1º andar, situado na Rua
Mário Mamede, 609 – Bairro de Fátima, CEP 60415-000, nesta Capital;
ou 2. Excepcionalmente, em caso de eventual não funcionamento presen-
cial regular da sede do COREN/CE, por meio eletrônico, em formato PDF,
no horário de 13h as 16h, através do envio da competente documentação
para o e-mail comissaoeleitoral2020ce@gmail.com, hipótese em que
será emitido comprovante de inscrição de chapa, contendo o atesto
de recebimento, e enviado ao mesmo e-mail que enviou a respectiva
documentação, na forma do art. 3º, da Resolução COFEN nº. 642/2020.
O referido pleito compreende o mandato de Conselheiros Efetivos e
Suplentes de 01/01/2021 a 31/12/2023. O quantitativo total de componentes
efetivos e suplentes do Quadro I são 10 (dez), sendo 5 (cinco) efetivos e
5 (cinco) suplentes e do Quadro II/III são de 08 (oito), sendo 4 (quatro)
efetivos e 4 (quatro) suplentes. A Comissão Eleitoral, composta nos
termos da Portaria COREN/CE nº. 088/2020, publicada no DOU nº. 44, de
05/03/2020, desempenhará os atos estabelecidos na legislação de regência.
Fortaleza (CE), 30 de julho de 2020.
ANA PAULA AURIZA DE LEMOS SILVEIRA
PRESIDENTE INTERINA
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CONDOMÍNIO MORADAS DOS BUQUES
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente do Município de
Pacatuba – AMAPA a Licença de Instalação para Ampliação (LIAM) para
o projeto da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, objeto da Licença
de Operação Nº 004/18, válida até 19/06/2022, emitida por esta Autarquia,
para atender a todo o complexo de condomínios multifamiliar denominado
“Residencial Moradas” inserido no Programa Minha Casa Minha Vida do
Governo Federal, atualmente com capacidade para atender a 1.417 unidades
habitacionais e 5.668 habitantes (Etapas I e II), ampliando para a previsão
de 3.097 unidades habitacionais, totalizando 12.388 habitantes (Etapas I, II,
III, IV e V), localizado no Conjunto Carlos Jereissati III, em Pacatuba/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAPA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
- AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.07.10.1. O Pregoeiro Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.07.10.1, sendo o seguinte: a
empresa VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME, sagrou-se vencedora
junto ao lote único, por ter apresentado a melhor oferta na etapa de lances,
a mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Av. Antonio
Ricardo, 43 - Centro, pelo telefone (88) 3543-1491, no horário de 07:30
às 13:00 ou ainda através das plataformas eletrônicas www.bll.org.br e
https://www.aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php. Aurora/CE, 24 de Julho
de 2020. Hilton Batista de Lima - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 02.17.07.2020-PE - A Pregoeira Oficial torna público para conheci-
mento dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N°
02.17.07.2020-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e serviços de montagem
e desmontagem de consultórios odontológicos das diversas unidades de
Saúde do Município, o edital disponível no endereço eletrônico: www.lici-
tacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das
Propostas até o dia 12/08/2020 as 09h, abertura das propostas ás 09:15min e
a fase da disputa de lances 10h (Horário de Brasília). Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Leila Cristina Rodrigues.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT
EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 27/2019
– CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO – IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA:
PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA, CNPJ 29.201.686/0001-
60. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 06 meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inc II, Lei Federal nº 8.666/93.
LOCAL, DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31/03/2020. Antônio Gilvan
Mendes de Oliveira e Pedro Henrique Gomes Ferreira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº164 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2020
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