DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
5927467/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “NOTURNO”, 
devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 
2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se 
o valor global de R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais), sendo 
R$ 86.160,00 (oitenta e seis mil, cento e sessenta reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.
392.044.18218.03.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 21.540,00 
(vinte um mil, quinhentos e quarenta reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 25 de setembro de 2018 a 12 de setembro de 2019. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 25 de setembro de 2018. 
Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e 
CLARA BASTOS DE MACÊDO CARNEIRO - Parceiro(a). SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de outubro 
de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº337/2018
PROCESSO Nº5973620/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MARIA PINHEIRO PESSOA DE ANDRADE, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, 
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 5973620/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “PELOS 
OLHOS QUE TE VEJO”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ 
DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e 
Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 112.500,00 (cento e 
doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) oriundos 
dos recursos financeiros do Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 
27100011.13.392.044.18218.03.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 04 de outubro de 2018 a 14 de setembro de 2019. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 04 de outubro de 2018. 
Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e 
MARIA PINHEIRO PESSOA DE ANDRADE - Parceiro(a). SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de outubro 
de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº364/2018
PROCESSO Nº5944213/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº 
5944213/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “A HERANÇA 
CULTURAL DOS REISADOS CEARENSE”, devidamente aprovado no 
XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta 
mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro estadual, na dotação 
orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.11.33904800.1.00.00.0.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 13 de setembro de 2018 a 13 de setembro de 2019. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 13 de setembro de 2018. 
Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e 
RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA - Parceiro(a). SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro 
de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº052/2018
PROCESSO Nº5974635/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE, CULTURA, CIDA-
DANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ 
DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; 
na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 
119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 
2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5974635/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para 
execução do Projeto “ESCOLA DE CINEMA DO SERTÃO”, devidamente 
aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de 
R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Tesouro Estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.1821
8.09.33504100.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil 
e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE FOMENTO tem vigência de 03 de setembro de 2018 
a 31 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
03 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE CULTURA CIDA-
DANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU-CE - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº058/2018
PROCESSO Nº5873057/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E ASSOCIAÇÃO DANÇA, ARTE E AÇÃO PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE 
CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de 
janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 
28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5873057/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “MENINO QUE DANÇA”, devidamente aprovado no XIII EDITAL 
CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 112.500,00 (cento e 
doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) oriundos 
dos recursos financeiros do Tesouro Estadual, na dotação orçamentária n° 
27100011.13.392.044.18218.03.33504100.1.00.00.0.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO tem vigência 
de 11 de setembro de 2018 a 11 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 11 de setembro de 2018. Assinantes: MARIA 
SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e ASSOCIAÇÃO DANÇA, 
ARTE E AÇÃO - Parceiro(a).  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº214  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018