DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2020
PROCESSO NÚMERO 03004508/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Aqui-
sições de Cavaletes e Cones para Sinalização para atender as necessidades 
do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar 
o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá vali-
dade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou 
então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190074, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 
13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 
99/2020, FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRE-
LI-ME (CNPJ: 03.923.796/0001-42)- item 02 com o valor unitário de R$ 
222,54 a quantidade de 1.425 unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da 
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Assinando 
pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Francisco Christiano Freire Pereira, Gerente da Empresa Friere Vendas e 
Serviços Corporativos Eireli-Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2020
PROCESSO NÚMERO 03004508/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Aqui-
sições de Cavaletes e Cones para Sinalização para atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da 
referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgo-
tamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 08/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20190074, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 100/2020, ANDREZA 
CAVALCANTE BARBOSA - ME (CNPJ: 29.838.678/0001-20)- itens 
03 e 04 com o valor unitário de R$ 48,08 a quantidade de 2.500 unidades. 
SIGNATÁRIOS: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da 
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece e Andreza Cavalcante Barbosa, Sócia Diretora da Empresa Andreza 
Cavalcante Barbosa – Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº108/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Ventosas 
e Válvulas para atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
03/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190187, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 108/2020, INAPI- INDÚSTRIA 
NORDESTINA DE ACESSÓRIOS PARA IRRIGAÇÃO LTDA (CNPJ: 
08.008.080/0001-33)-GRUPOS 2 e 3 - itens 06 e 13 com o valor unitário de 
R$ 559,75 a quantidade de 50 unidades, itens 07 e 14 com o valor unitário 
de R$ 530,02 a quantidade de 100 unidades, itens 08 e 15 com o valor 
unitário de R$ 4.081,90 a quantidade de 15 unidades, itens 09 e 16 com o 
valor unitário de R$ 1.168,09 a quantidade de 50 unidades, itens 10 e 17 com 
o valor unitário de R$ 1.202,70 a quantidade de 50 unidades; itens 11 e 18 
com o valor unitário de R$ 1.187,50 a quantidade de 10 unidades; itens 12 e 
19 com o valor unitário de R$ 3.280,72 a quantidade de 50 unidades, Itens 
24 e 25 com o valor unitário de R$ 2.452,71 a quantidade de 50 unidades. 
SIGNATÁRIOS: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da 
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Otávio Fernandes Frota, Assinando pela Diretoria de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e Cesar Wagner Coelho Nojoza Freitas, Procu-
rador da Empresa Inapi- Indústria Nordestina de Acessórios para Irrigação 
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, 
em Fortaleza, 28 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 77/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 
Execução de Serviço de Expansão nos Sistemas de Água e Esgoto da 
Unidade de Negócio Metropolitana Norte (UNMTN).. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20190024-
CAGECE - Processo nº 0634.000061/2018-04-Cagece - Contrato nº 
77/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.665.000,00 (sete milhões seiscentos e sessenta 
e cinco mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio da Cagece – fonte 70. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta 
Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e 
José Valdener Saraiva Cruz, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 120, Ano XII, Série 3, do dia 11/06/2020, que publicou 
o CONTRATO Nº03/2020. Onde se lê: 21 de maio de 2020 Leia-se: 19 de 
maio de 2020 Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 119, Ano XII, Série 3, do dia 10/06/2020, que publicou 
a RESCISÃO DO CONTRATO Nº15/2017. Onde se lê: 20 de maio de 2020 
Leia-se: 19 de maio de 2020 Fortaleza, 29 de julho de 2020. 
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 109, Ano XII, Série 3, do dia 29/05/2020, que publicou 
a RESCISÃO DO CONTRATO Nº10/2015. Onde se lê: 15 de maio de 2020 
Leia-se: 14 de maio 2020 Fortaleza, 29 de julho de 2020. 
 Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 109, Ano XII, Série 3, do dia 29/05/2020, que publicou 
o CONTRATO Nº01/2020. Onde se lê: 15 de maio de 2020 Leia-se: 14 de 
maio de 2020 Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº244/2020
PROCESSO Nº05304136/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E MAYARA MARIA CAVALCANTE LEAL, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 05304136/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “ O Circo de uma 
Mulher Só ” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA 
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação 
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil 
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.1
1494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do 
parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência a partir do dia 24/07/2020 (data da assinatura) a 22/09/2020, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº165  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020