DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LICENÇA PRÉVIA
Nº197/2019
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna
público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente –
SEMACE a Licença Prévia Nº 197/2019 – DICOP referente à construção
da CE 173, Trecho: BR 222 (Irauçuba) – Juá no município de Irauçuba,
extensão 18,30Km, com validade de 5 anos. Foi determinado o cumpri-
mento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,
25 de junho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
LICENÇA PRÉVIA
Nº200/2019
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna
público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente –
SEMACE a Licença Prévia N° 200/2019 – DICOP referente à construção
do ENTR. BR-222 (IRAUÇUBA) - MISSI – BROTAS, no município de
Miraíma, com extensão de 25,50Km, com validade de 5 anos. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licen-
ciamento da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em Fortaleza, 25 de junho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº88/2020
PROCESSO NÚMERO 09640651/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Cartu-
chos para Plotter para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190225CAGECE,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 88/2020, MVS CARTUCHOS LTDA - ME
(CNPJ: 09.358.717/0001-84) - item 12 com o valor unitário de R$ 252,00 a
quantidade de 40 unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da Silva Filho,
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão
de Serviços Compartilhados da Cagece e Adriano Wellington Aniceto, Sócio-
-Diretor da Empresa Mvs Cartuchos Ltda – Me. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº94/2020
PROCESSO NÚMERO 09216353/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Aqui-
sições de Peças de Reposição para Controladores Lógicos Programáveis
(CLPs) para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece.
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado,
se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2020. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190212, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 94/2020, TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI
(CNPJ: 02.654.191/0001-30)-GRUPO 1 - item 01 com o valor unitário de
R$ 2.222,22 a quantidade de 45 unidades, item 02 com o valor unitário de
R$ 2.444,44 a quantidade de 45 unidades, item 03 com o valor unitário de
R$ 666,66 a quantidade de 90 unidades, item 04 com o valor unitário de
R$ 1.555,55 a quantidade de 90 unidades, item 05 com o valor unitário de
R$ 2.333,33 a quantidade de 30 unidades, item 06 com o valor unitário de
R$ 444,44 a quantidade de 45 unidades, item 07 com o valor unitário de
R$ 777,77 a quantidade de 45 unidades, item 08 com o valor unitário de
R$ 1.222,22 a quantidade de 45 unidades, item 09 com o valor unitário de
R$ 2.000,00 a quantidade de 30 unidades, item 10 com o valor unitário de
R$ 1.111,11 a quantidade de 45 unidades, item 11 com o valor unitário de
R$ 240,00 a quantidade de 45 unidades, item 12 com o valor unitário de
R$ 51,11 a quantidade de 45 unidades, item 13 com o valor unitário de R$
222,22 a quantidade de 45 unidades, item 14 com o valor unitário de R$
1.333,33 a quantidade de 45 unidades, item 15 com o valor unitário de R$
1.111,11 a quantidade de 45 unidades, item 16 com o valor unitário de R$
1.333,33 a quantidade de 45 unidades, item 17 com o valor unitário de R$
46,66 a quantidade de 750 unidades, item 18 com o valor unitário de R$ 66,66
a quantidade de 750 unidades, item 19 com o valor unitário de R$ 5,33 a
quantidade de 750 unidades-GRUPO 4- item 46 com o valor unitário de R$
1.470,00 a quantidade de 20 unidades, item 47 com o valor unitário de R$
1.360,00 a quantidade de 10 unidades e item 48 com o valor unitário de R$
1.410,00 a quantidade de 10 unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais,
Assinando pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da
Cagece, Cibele Cristina Guimarães Pulzatto, Administradora da Empresa
Tecaut Automação Industrial Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº95/2020
PROCESSO NÚMERO 09216353/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Aqui-
sições de Peças de Reposição para Controladores Lógicos Programáveis
(CLPs) para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece.
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado,
se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2020. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190212, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA
DE Nº 95/2020, GEMAC COMÉRCIO ATACADISTA E AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL EIRELI (CNPJ: 34.730.608/0001-93)-GRUPO 2 - item 20
com o valor unitário de R$ 3.074,20 a quantidade de 15 unidades, item 21
com o valor unitário de R$ 3.371,28 a quantidade de 15 unidades, item 22
com o valor unitário de R$ 727,65 a quantidade de 30 unidades, item 23 com
o valor unitário de R$ 1.862,17 a quantidade de 30 unidades, item 24 com
o valor unitário de R$ 3.200,00 a quantidade de 10 unidades; item 25 com
o valor unitário de R$ 531,74 a quantidade de 15 unidades; item 26 com o
valor unitário de R$ 531,74 a quantidade de 15 unidades, item 27 com o valor
unitário de R$ 1.442,38 a quantidade de 15 unidades, item 28 com o valor
unitário de R$ 2.290,58 a quantidade de 10 unidades; item 29 com o valor
unitário de R$ 1.123,76 a quantidade de 15 unidades; item 30 com o valor
unitário de R$ 241,65 a quantidade de 15 unidades, item 31 com o valor
unitário de R$ 52,74 a quantidade de 15 unidades, item 32 com o valor unitário
de R$ 223,42 a quantidade de 15 unidades; item 33 com o valor unitário de
R$ 1.786,31 a quantidade de 15 unidades; item 34 com o valor unitário de
R$ 1.405,16 a quantidade de 15 unidades, item 35 com o valor unitário de
R$ 1.453,33 a quantidade de 15 unidades, item 36 com o valor unitário de
R$ 47,40 a quantidade de 250 unidades, item 37 com o valor unitário de R$
76,00 a quantidade de 250 unidades; item 38 com o valor unitário de R$
5,44 a quantidade de 250 unidades-GRUPO 3- item 39 com o valor unitário
de R$ 3.553,92 a quantidade de 5 unidades, item 40 com o valor unitário de
R$ 2.839,04 a quantidade de 5 unidades, item 41 com o valor unitário de
R$ 927,94 a quantidade de 10 unidades, item 42 com o valor unitário de R$
1.124,90 a quantidade de 10 unidades, item 43 com o valor unitário de R$
1.662,52 a quantidade de 10 unidades, item 44 com o valor unitário de R$
1.689,90 a quantidade de 10 unidades e item 45 com o valor unitário de R$
1.803,25 a quantidade de 10 unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Geórgia Modecia Albu-
querque de Carvalho, Sócia Administradora da Empresa Gemac Comércio
Atacadista e Automação Industrial Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2020
PROCESSO NÚMERO 03004508/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Aqui-
sições de Cavaletes e Cones para Sinalização para atender as necessidades do
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20190074, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 98/2020, TOP
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇOES E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 06.028.189/0001-07)- item 01 com o valor unitário de R$ 194,21 a
quantidade de 4.275 unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da Silva
Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Assinando pela Dire-
toria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superinten-
dente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Francisco de Assis
Cavalcante Jr., Sócio Proprietário da Empresa Top Comércio e Indústria de
Confecções e Serviços Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE, em Fortaleza, 28 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº165 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020
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