DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- ME, inscrito no CNPJ sob 12.975.890/0001 - 36, representada por seu Presi-
dene Geral, Sr. Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: Granja/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite n° 01/2020 e Contrato de n°
02/2020 publicado no DOE de 22/04/2020, pg. 33 com processo n° 03173875/
2020 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Maria Menezes
Cristino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, de que trata do valor e da forma de pagamento,
será REDUZIDO no valor de R$ 1.530,37 (Hum mil quinhentos e trinta reais
e trinta e sete centavos), que representa 24,67% ( vinte e quatro Inteiros e
sessenta e sete Centésimos por Cento ), a ser anulado parcialmente.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa
CONTRATANTE Francisco das Chagas de Oliveira CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1-Francisco Neudo dos Santos Junior 2-Antonio Leandro
Soares de Vasconcelos. Fortaleza 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04925790/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DEVALOR AO
CONTRATO N° 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, inscrita
no CNPJ n° 07.954/0745-95 , Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE,; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AR COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 18.105.207/0001- 96,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 01/2020 . publicado no DOE de 24 / 04 /2020 e de acordo com o processo
n° 01673749/2020 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e §1° da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que
tem por objetivo contingenciamento de gastos da Escola LICEU ESTADUAL
PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 8.127,63
(Oito mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), que representa
18,49% ( Dezoito vírgula quarenta e nove por cento ) ficando o valor global
atualizado no valor de R$ 35.836,36 (Trinta e cinco mil, oitocentos e trinta
e seis reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE JUNHO DE 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE,
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04470083/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA
MARTINS, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514.0135.37, neste ato
representada pelo Diretor Geral Sr. Lindemberg Jackson Sousa de Castro;
III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CACTOS ENGE-
NHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 30.089.669/0001-62, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Renan Lucas
Aguiar Rosáro Silva; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
o Convite de n° 02/2019 publicado no DOE de 28/05/2019 e de acordo com o
processo n° 8489339/2018 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso II da Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e da execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DO ACESSO DA ENTRADA DA ESCOLA,
REFORMA DO PÁTIO, REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO
E FEMININO DOS ALUNOS, IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA
DÁGUA, REFORMA DO ACESSO ENTRE O PÁTIO E O BLOCO DO
MULTIMEIOS, REFORMA DA QUADRA, REFORMA DA SALA DE
VÍDEO, REFORMA DO MURO DA ESCOLA E PINTURA GERAL DA
ESCOLA, na EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO
E OITENTA) dias, a partir de 22 de Maio de 2020 até 17 de Novembro de
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (NOVENTA) dias, a partir do dia 12 de Janeiro de 2020 até o dia 10 de
Abril.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE MAIO DE 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Lindemberg Jackson Sousa de Castro - CONTRATANTE,
Renan Lucas Aguiar Rosáro Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - EUGÊNIO RODRIGUES LEMOS, 02 - GUSTAVO CABRAL GUIMA-
RÃES. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°03781948/2020
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO N°04/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU DO
CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0711-46,
Fortaleza/CE, neste ato representado(a) pelo(a) seu/sua Diretor(a) Sr(a).
Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL
- ME inscrita no CNPJ sob n° 26.237.146/0001-49, , neste ato representada
pelo Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3°
Termo Aditivo de Prazo de Execução de acordo com a Carta Convite de n°
20190001 publicado no DOE Série 3 Ano XI n° 056 Pág.27 de 22/03/2019
e de acordo com o processo n° 02018661/2019 e regulamentado no Artigo
57,§1° inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo a aquisição de gêneros
alimentícios para o programa de alimentação escolar - PNAE, da EEM Liceu
do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de
maio de 2020 até 17 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de
maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula
- CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO COSTA IBIAPINA, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04997910/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO A
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO No 0006/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, Jaguari-
bara/CE. Inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0203-12, neste ato representada
pelo senhor (a) Diretor(a) Antonia Severina Isidorio; III - ENDEREÇO:
JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA: ÂNCORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o N° 19.445.379/0001-71,
aqui representada por seu representante legal a Sr. José Pinheiro Rodrigues;
V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo Supressão a Proposta de Preço
do Convite N° 0001/2020, realizada no dia 21/02/2020, de acordo com o
Processo 01315826/2020 ASJUR-00, datado no D.O.E em 16/03/2020 e
regulamentado no Art. 65 , inciso I alínea “b” § Io, da Lei no 3.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo de supressão tem por objetivo a redução no valor do Contrato n°
0006/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a alimen-
tação escolar destinado aos alunos do Ensino Médio LICEU JOSE FURTADO
DE MACÊDO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do contrato 06/2020, ora aditado, que trata do valor e da forma
de pagamento, será DECRESCIDO no valor de 6.247,92 (seis mil duzentos
e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) equivalente a 23% (vinte
e três por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da
Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas que também
o assinam; XII - DATA: 24 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia
Severina Isidorio - CONTRATANTE, José Pinheiro Rodrigues - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº165 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020
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