DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no DOE de 24/06/2019 e de acordo com o processo n° 02376827/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA 2019/05291 PARA AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNT - LINK DE INTERNET EM FAVOR
DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90, (noventa) dias, a partir de 25/06/2020
até 22/09/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 53 (cinquenta e três) dias, a partir de 01/08/2020 até 22/09/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 16 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana
Angélica Braga Rodrigues - CONTRATANTE, LUCIANO ÍTALO FEIRE
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA
RODRIGUES MATOSO, 02 - MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA.
Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°05483928/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO N° 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃ
LINS inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0360-73, CREDE 5 - VIÇOSA
DO CEARÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRAN-
CISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDE-
REÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: RG MOREIRA
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
02.268.603/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RITA GORETH
MOREIRA SOUZA; V - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de n° 01/2020, Contrato publicado no D.O.E
de 09/03/2020 e de acordo com o processo n° 05483928/2020 e regulamen-
tado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de
R$ 13.564,54 (TREZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO
REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), que representa 14,8%
(CATORZE VÍRGULA OITO PORCENTO) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 78.087,76 (SETENTA E OITO MIL E OITENTA E SETE
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de JUNHO de 2020.;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA
BEZERRA - CONTRATANTE, RITA GORETH MOREIRA SOUZA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°05410190/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
N° 01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, CREDE
2 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III
- ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO
ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V -
ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 01/2020 publicado no DOE de 18/03/2020 e de acordo com o processo n°
01523429/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1° da Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: URUBURETAMA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão
do valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR 2020, da EEM
MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n°
01/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$ 3.842,50 (três mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) que representa 20,11%
( vinte virgula onze por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Julho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE,
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02 - HEMISSA SAMARA
SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°05520378/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO N° 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: EDIO IZIDIO
MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 06.101.741/0001-45, neste ato
representada pelo Sr. Edio Izidio Moreira; V - ENDEREÇO: TABULEIRO
DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 01/2019 publi-
cado no DOE de 10/04/2019 e de acordo com o processo n° 02867073/2019
regulamentado no art. 57 § Io inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem
por objeto aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2020 até 15 de janeiro
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 21 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Edio Izidio Moreira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha,
02- Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°05439783/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO
AO CONTRATO N° 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP
MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY inscrita no CNPJ sob o n°
07.954.514/0755-67, CREDE 2 - Uruburetama/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. José Eugênio dos Santos; III - ENDEREÇO: URUBU-
RETAMA/CE; IV - CONTRATADA: RÁDIO CONNECT TELECO-
MUNICAÇÕES INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
n° 06.043.412/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Luciano ítalo Freire
de Oliveira; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica n° 2019/07894 e Termo de participação 05/2019, publicado
no DOE de 20/05/2019, pág 92 e de acordo com o processo n° 03302312/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação
e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade
de 5 MEGAS, possibilitando assim a utilização da internet, da Escola EEEP
Maria Auday Vasconcelos Nery, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de julho de 2020
até 18 de outubro de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de julho de 2020 até 17
de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de julho
de 2020 até 17 de outubro de 2020.; XII - DATA: 16 de julho de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE, Luciano
ítalo Freire de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Char-
liane Pinto Marinho de Lima Ribeiro, 02 - Márcia Gabrielly Matos Sales.
Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº165 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020
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