DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
abaixo; XII - DATA: 29 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo
Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Francisco Luis dos Santos Almeida
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LAUDILENE
PINHEIRO PINTO, 02 - FRANCISCO ERIVERTO FREITAS MARTINS.
Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°03684799/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO
MACHADO inscrito no CNPJ sob o n° 07.954.514/0314-38, CREDE 12 -
Madalena/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE;
IV - CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.862.585/0001-75, neste ato representada pelo
(a) Sr. ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES; V - ENDEREÇO:
MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 07/2019, processo
n° 05531254/2019 publicado no DOE de 02/08/2019 e de acordo com a
cotação eletrônica 13/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso VI da
Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga
de acesso com velocidade de IOMEGA, possibilitando assim a utilização da
internet na escola E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado, por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01
DE AGOSTO DE 2020 até 29 DE SETEMBRO DE 2020.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 27 de Abril de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, ANTONIO
REGINALDO PEREIRA FIDELES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ITACIOLA MOTA PINHO, 02 - FABIO MENDES DA SILVA. Forta-
leza, 11 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°05112474/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° 006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOVERNADOR CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA FILHO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0285-69
Município Quixadá/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho; III -
ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DO VALE DO FORQUILHA-COOPVALE, inscrita no
CNPJ sob n° 22.717.179/0001-35., doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA,
RG n° 2009029495-0 SSPDS/CE, CPF 378.832.323- 04; V - ENDEREÇO:
Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública n° 01/2019, contrato
0006/2019, publicado em Diário Oficial de 20/05/2019 e de acordo com o
processo n° 01682495/2019, com primeira ordem de fornecimento datada de
19/08/2019, e aditivo publicado em Diário Oficial de 04/05/2020 e de acordo
com o processo n° 03189860/2020, Regulamentado nos Art. 57,§ Io inciso
II da lei federal n 0 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 09 de Julho de 2020 até 05 de
Novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho CONTRATANTE
DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADO E TESTEMU-
NHAS: 1-MARCELA DA SILVA 2-JOÃO BATISTA ALVES DE LIMA.
Fortaleza 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°05106121/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA,
CREDE 6 - Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0382; 89,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ISMARYA
PONTES NERI DE SÁ MOREIRA; III - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/
CE; IV - CONTRATADA: C A C FONSECA - ME, inscrita no CNPJ sob
n° 07.162.523/0001- 83, representado neste ato pelo Sr. Cristóvão Aristeu
Carvalho Fonseca; V - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite n° 01/2020 e Contrato de n° 02/2020 publicado
no DOE de 24/04/2020, pg. 74-75 com processo n° 03438623/2020 e regu-
lamentado no artigo 65, Inciso I, alínea “b” §1° da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: PIRES FERREIRA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do contrato N°
02/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Francisco Soares
de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, de que trata do valor e da forma de pagamento,
será REDUZIDO no valor de R$ 1.033,40 (Hum mil e trinta e três reais e
quarenta centavos), que representa 20,62 % (Vinte inteiros e sessenta e dois
centésimo por cento ).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ISMARYA
PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE, Cristóvão Aristeu
Carvalho Fonseca - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
JOSE DE AZEVEDO, 02 - CÉLIO MACEDO DE AZEVEDO. Fortaleza,
27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°05426380/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
AO CONTRATO N° 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ E A ESCOLA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, inscrita
no CNPJ N°07.954.514/0036-55, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato repre-
sentada pelo a Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues; III
- ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE
SOUSA, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, neste ato representada
pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 02/2019 publicado no DOE de
27/06/2019 e de acordo com o processo n° 01381487/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA
CARTA CONVITE 02/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA
DA ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/06/2020 até 30/11/2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO:No que se refere ao prazo de EXECUÇÃO do
objeto, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 02/04/2020 até 28/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de
junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues -
CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA
GONÇALVES, 02 - RAYANE RODRIGUES DE ANDRADE. Fortaleza,
27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04453774/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
AO CONTRATO N° 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ E A ESCOLA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,
inscrita no CNPJ N°07.954.514/0036-55, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste
ato representada pelo a Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodri-
gues; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: RÁDIO
CONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob n° 06.043.412./0001-95, neste ato representada pelo Sr.
LUCIANO ÍTALO FEIRE DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de n° 2019/05291 publicado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº165 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020
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