DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04278735/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
N°05/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE 
ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0632 - 08 
Município Salitre/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO 
; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: FORNECEDOR 
INDIVIDUAL NATALHA BATISTA DA SILVA, residente à rua São 
Benedito, N° 15, município de Salitre /CE, CEP: 63.155 - 000, inscrito no 
CPF sob n° 021.383.543 - 69; V - ENDEREÇO: Salitre/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de n° 01/2019 publicado no DOE de 03/07/2019 e 
de acordo com o processo n° 02602770/2019 e regulamentado nos Art. 57, 
§1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objeto AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUTURA FAMILIAR 
da Escola E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA conforme 
or çamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 
(cento e oitenta) dias, a partir de 16 de junho de 2020 até 12 de dezembro 
de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 1 80 
(cento e oitenta ) dias, a partir de 15 de junho de 2020 até 11 de dezembro 
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Io de junho de 2020.; XIII - 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATANTE 
NATALHA BATISTA DA SILVATES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1-Linik de Deus Costa Lima 2-Ana Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza 
27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC. 
N°05429133/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO 
CONTRATO N° 02 / 2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDITE 
ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0293-79, 
CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote; III - ENDE-
REÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: KM 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob n° 
08.532.187/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Moreira 
de Sousa; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de n° 01/2020, publicado no DOE de 16/03/2020 
pagina n° 109 e de acordo com o processo n° 02126989/2020 e regulamen-
tado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1° da Lei Federal n° 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor 
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o 
programa de alimentação escolar, da Escola EEM EDITE ALCÂNTARA 
MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, do Contrato n° 02/2020, que trata do valor, será 
suprimido no valor de R$ 386,30 (Trezentos e oitenta e seis reais e trinta 
centavos) que representa uma redução de 6,44 % (seis vírgula, quarenta e 
quatro por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 16 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE, Francisco 
Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSIANE 
RODRIGUES FERREIRA, 02 - ADALBERTO ALVES DE FREITAS. 
Fortaleza, 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC. 
N°05162390/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
N° 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA COSTA 
TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0772-68, CREDE 2 - 
Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jhonata Paixão 
Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: Z + 
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-
13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Ziifranio Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 01/2020 publicado no DOE 
de 11/03/2020 e de acordo com o processo n° 018629082020 e regulamen-
tado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1° da Lei Federal n° 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem 
por objetivo a Suprir, da Escola EEM ANA COSTA TEIXIERA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA 
do Contrato n° 01/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$ 
7.079,65 (Sete mil e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) que 
representa 24,77% (vinte e quatro vírgula setenta e sete por cento).; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
08 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA 
- CONTRATANTE, Ziifranio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02 - Mayara de Sousa 
Alves dos Santos. Fortaleza, 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03154994/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR CATÃO 
PORFIRIO SAMPAIO - CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0029-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Dayana Carvalho Sousa CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, 
inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. 
Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 17-18 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei 
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2020 
FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.335,80 (treze mil, trezentos e 
trinta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Dayana Carvalho Sousa - CONTRA-
TANTE - Zilfranio Alves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Gracielle Cavalcante Gomes, 02- Gerardo Almeida Rosa. Fortaleza, 28 
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03222639/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS 
- CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA 
PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 29.392.152/0001-69, representado 
neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA 
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ 
GOMES DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 6 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20200001 FORO: 
PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 666,00 (seiscentos e sessenta 
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.3390300
0.27301.1.30.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: 
RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO 
TIAGO ALMEIDA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Maria Elizângela Lima Tabosa, 02- Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza, 
28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº165  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020