DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATR.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL (R$)
30069161
GUILHERME RODRIGUES DA COSTA
15
AGOSTO/2020
R$ 19,50
30070569
GUSTAVO NASCIMENTO SAMPAIO
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30070550
GUILHERME VIEIRA DE MOURA
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30070143
LEONARDO SOUZA DA SILVA
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30069978
LUCAS ANSELMO SIQUEIRA
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30070410
LUCAS DOS SANTOS LIMA
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30070003
MANOEL FRANKLIM DE SOUSA FILHO
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
3006920X
MARESSA PAZ BRANDÃO
15
AGOSTO/2020
R$ 72,75
30070194
MATEUS RHUAN FERREIRA PONTES
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30069250
MARIA SAMARA PEDROSA DE OLIVEIRA
15
AGOSTO/2020
R$ 19,50
30070402
MATEUS ALVES PEREIRA
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30070011
NATANAEL GOMES SAMPAIO DE MENEZES
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
3007064X
PABLO RODRIGUES COSTA
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30069218
PAULA BEATRIZ DE SOUSA GOMES
15
AGOSTO/2020
R$ 19,50
30070267
PEDRO AFONSO LUZ DA SILVA
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30070658
PEDRO LUCAS DUARTE LIMA
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
3007016X
RENILDO LIMA DA SILVA
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30069226
SAMARA MARTINS CARNEIRO
15
AGOSTO/2020
R$ 19,50
30070038
THALIA RUFINO DA SILVA
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30070356
VICTOR MANOEL ARAUJO DA SILVA
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30070186
VITORIA SANDY FERREIRA
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
30070674
WISLÂNYA BEZERRA DA SILVA MARQUES
21
AGOSTO/2020
R$ 27,30
TOTAL
R$ 1.059,45
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/METROFOR/2020
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.212/0001-32, sediada na Rua José da Franca Cabral, nº 817, Boa Vista, Fortaleza/CE. OBJETO: Construção do 
Posto de abastecimento em Caucaia/CE - Linha Oeste do Metrô de Fortaleza, devidamente especificado no Anexo A - Termo de Referência e quantificado 
no Anexo C - planilha de quantitativos, em regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, 
Regulamento Licitações e Contratos da Metrofor, Procedimento Regido pela Lei nº 13.303/2016 - Edital nº 20200001 - METROFOR, homologado pela 
Diretoria-Presidência conforme Termo de homologação e adjudicação publicado na edição do DOE de 30/07/2020 e VIPROC nº 01640689/2020 FORO: 
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 130001,71 cento e trinta e um mil reais e setenta e um 
centavos pagos em conformidade com o cronograma físico-financeiro do Anexo D do Edital nº 20200001/Metrofor apresentado pela contratada no procedi-
mento licitatório DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Receita Própria, Produto 063007 - Base de Abastecimento – Caucaia, Funcional Programática: 
08200007.04.122.211.11359.03.449051.2.70.00.1.4. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Antonio 
Costa de Oliveira, Diretor Presidente, e Francisco Edilson Ponte Aragão, Diretor de Implantação, em exercício e Pela Contratada: André Augusto Bezerra 
e Silva de Freitas, representante legal.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: RUA JAIME BENÉVOLO, N° 1400 - BAIRRO DE FÁTIMA, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: AVENIDA PONTES VIEIRA, N° 220, BAIRRO SÃO 
JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II E ART. 40, INCISO XI, DA LEI N° 8.666/93 E AINDA A 
LEI 10.192/01; VII- FORO: FICA ELEITO O FORO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DIRIMIR QUAISQUER 
QUESTÕES DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO, QUE NÃO PUDEREM SER RESOLVIDAS NA ESFERA ADMINISTRATIVA; 
VIII - OBJETO: A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO N° 24/2018 E O REAJUSTE 
DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO LIMITADA PELO ÍNDICE IGP-DI DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 
ORIGINAL; IX - VALOR GLOBAL: R$ 98.003,11 (NOVENTA E OITO MIL, TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DO 
DIA 23 DE JULHO 2020, VIGORANDO ATÉ O DIA 22 DE JULHO DE 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO DE ADITIVO; XII - DATA: 20 DE JULHO 
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: VIRGÍNIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO - SEMACE -CONTRATANTE E EMPRESA DA TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE - CONTRATADA..
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO.
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ARCHITECTUS S/S; 
V - ENDEREÇO: Rua Canuto de Aguiar, 1401 C, Meireles, CEP: 60.160-120, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente 
aditivo nas disposições gerais da Lei de Licitações, em especial, art. 57, §1º, inciso I e II, bem como cláusula quarta, item 4.3 e 4.4 do contrato 13/2019, e 
termos constantes no processo administrativo 05367308/2020; VII- FORO: FICA ELEITO O FORO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DO ESTADO DO 
CEARÁ.; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação, por mais 4 (quatro) meses, do prazo de duração do Contrato nº 13/2019, 
com renovação dos créditos orçamentários.; IX - VALOR GLOBAL: É ADITIVO APENAS DE PRAZO.; X - DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditivo 
terá início a partir do dia 25 de julho de 2020 vigorando até o dia 24 de novembro de 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente termo de aditivo.; XII - DATA: 24 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS 
ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente da Semace - Contratante E ALEXANDRE LACERDA LANDIM - Sócio Administrador - Contratada.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO.
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 085883085/2019 do VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, art.6º, 
parágrafo único, inciso VIII do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 
2007, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora ANA MARIA MACHADO BORGES, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº165  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020