DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0003/2020-ISSEC - O(A) SUPERINTENDENTE, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.021 de 22 de Março
de 2019, RESOLVE DESIGNAR HELDER CORDEIRO MARINHO
JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de
Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Administrativo,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
, Fortaleza, 03 de Junho de 2020.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0006/2020-ISSEC - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.021 de 22 de Março
de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANTONIA DAYGLES CAVALCANTE
DE MELO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Relacionamento com
o Usuário, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão.INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ , Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0007/2020-ISSEC - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.021 de 22 de Março
de 2019, RESOLVE DESIGNAR NEYLA MARIA DE KING FREIRE,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo,
símbolo DAS-1, para ter exercício no ( a), Núcleo de Controle Interno,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
, Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2020
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará -
CEARAPREV CONTRATADA: LDB CONSULTORIA FINANCEIRA
LTDA - EPP, com sede na Avenida Angélica, 2.503, Cj. 75, Higienó-
polis, CEP 01.227-200, em São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº
26.341.935/0001-25.. OBJETO: Contratação de empresa habilitada perante
a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, para a prestação de serviços
de Consultoria Financeira, com vistas a oferecer soluções à Fundação de
Previdência Social do Estado do Ceará – CEARAPREV, para que o Regime
Próprio de Previdência Social – RPPS do Estado do Ceará possa cumprir
suas obrigações perante a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia, com relação às suas aplicações no Mercado Finan-
ceiro.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se:
I – Na Dispensa de Licitação nº 001/2020, realizada de acordo com o art.
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; II – Nos termos
propostos pela Contratante que simultaneamente: a) constem no Processo
Administrativo nº 03848996/2020; b) não contrariem o interesse público.
III – Nas determinações da Lei nº 8.666/93; IV – Nos preceitos do Direito
Público; e V – Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e
nas disposições do direito privado. FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da
execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva.. VIGÊNCIA: O prazo de prestação dos serviços será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do contrato. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 13.080,00 (Treze mil
e oitenta reais) pagos em 12 (Doze) parcelas iguais e mensais no valor de
R$ 1.090,00 (Hum mil e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46200009.09.122.211.11621.15.33903500.2.70.00.1.40-13289. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2020 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, presidente
da CEARAPREV, CPF nº 060.964.683-49 e Ronaldo de Oliveira, sócio e
representante legal da empresa, CPF nº 271.795.418-00.
Francisco Anselmo dos Santos Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVOS FINANCEIRO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a
Pedido o(a) servidor(a) JORGE LUIZ LACERDA DA CRUZ , matrícula
00033510, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
d e Gerente, símbolo ETICE-III, integrante da Estrutura organizacional do(a)
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de
01 de Junho de 2020. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2020 IG N°1027679
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano
Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO
CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: ALVES FREITAS CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 97.550.234/0001-44, estabelecida à Rua Tibúrcio Frota, nº 1320 – São
João do Tauape – Fortaleza/CE - CEP: 60.130-301, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALYSSON ALVES
FREITAS. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução da obra de
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI,
PADRÃO I, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional -
LPN Nº 20190005/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente,
realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado
entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desen-
volvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e
suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo Administrativo nº
04316963/2020. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação do contrato no
Diário Oficial do Estado. Este contrato poderá ter sua vigência prorrogada nos
termos do Edital, em conformidade com o Documento GN 2349-9 – Políticas
de Aquisição e Contratação de Obras e Serviços do Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID, conforme permite o §5º do Art. 42 da Lei nº
8.666/93 . VALOR GLOBAL: R$ 1.478.518,34 (um milhão, quatrocentos e
setenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.123.10231.06.449
051.24859.1 47100002.08.243.123.10231.06.449051.10000.5. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 17 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro
Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Alysson Alves
Freitas - ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2020 IG N°1027679
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua
Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: SIGNUS CONS-
TRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 23.726.292/0001-40, estabelecida à Rua Marcos Macêdo, nº 1333 – Sala
1802 – Aldeota – Fortaleza/CE - CEP: 60.150-190, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE
LUCENA RODRIGUES. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução
da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
– CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação
Pública Nacional - LPN Nº 20190005/SPS/CCC, homologada pela Autoridade
Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR,
firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo Administrativo
nº 04316793/2020. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação do contrato
no Diário Oficial do Estado. Este contrato poderá ter sua vigência prorrogada
nos termos do Edital, em conformidade com o Documento GN 2349-9 –
Políticas de Aquisição e Contratação de Obras e Serviços do Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento – BID, conforme permite o §5º do Art. 42 da
Lei nº 8.666/93 . VALOR GLOBAL: R$ 1.137.829,09 (um milhão, cento e
trinta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e nove centavos) pagos em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº165 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020
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