DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1079/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
038171-1-3
15,00
21
315,00
ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
125904-1-5
15,00
21
315,00
APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
108082-1-9
15,00
21
315,00
ARILTON SILVA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300045-4-X
15,00
21
315,00
EDGAR FERREIRA E SILVA
DATILÓGRAFO
0381701-6
15,00
21
315,00
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
126630-1-3
15,00
21
315,00
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
15,00
21
315,00
FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHÊDO
COORDENADOR DNS-2
300047-1-X
15,00
21
315,00
JACIRA MARTA NOGUEIRA VIEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300064-1-0
15,00
21
315,00
JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001127-1-2
15,00
21
315,00
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0856421-3
15,00
21
315,00
JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO CASTRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
038229-1-5
15,00
21
315,00
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0382341-5
15,00
21
315,00
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
111899-1-1
15,00
21
315,00
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
1162331-X
15,00
21
315,00
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
1162321-2
15,00
21
315,00
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
111819-1-9
15,00
21
315,00
MARIA JOSENIR VITORINO
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300057-1-6
15,00
21
315,00
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0960331-X
15,00
21
315,00
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
1260251-0
15,00
21
315,00
RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
300050-1-5
15,00
21
315,00
WAGNER RÉGIS CAMPOS SILVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300063-1-3
15,00
21
315,00
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0581/2020
PROCESSO N°08089013/2019
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 08089013/2019 MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20190023/SOHIDRA OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de
bombeamentos e instalação de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e bombeamentos de sistemas para instalação na rede de distribuição
em poços tubulares nas regiões Serra da Ibiapaba e Sertão de Sobral do Estado do Ceará, cujas especificações e quantitativos encontram se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190023/SOHIDRA, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08089013/2019. VIGÊNCIA:
A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 28/07/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20190023/SOHIDRA, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E
de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. . EMPRESA DETENTORA: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI.
RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DA EMPRESA:
LUCAS ALMEIDA B.PIMENTEL , CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,
em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2020.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº458/2020 AO CONTRATO Nº566/2020
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05378660/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 566/2020, celebrado com a SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.817.778/0001-37, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias de 2020: 2420
0564.10.122.211.20779.11.339039.1.01.00.0.2 24200564.10.305.632.20243.11.339039.10000.7 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso n° 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, estabelecida No setor SPLM
Conjunto n° s/n. Lote 04,Bairro: Setor Placa Mercedes (Núcleo Bandeirantes). Brasília - DF inscrita no CNPJ sob o n° 31.556.536/0001-11, para proceder
com a entrega do empenho n° 17508/2020 de forma imediata. A empresa já fora anteriormente notificada, em 19/06/2020 e 07/07/2020. Este é o último
comunicado que esta Secretaria de Saúde realizará antes de proceder com as medidas legais cabíveis. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência
a empresa será penalizada conforme a Lei N° 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do Processo n° 04651290/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso n° 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa HOSPITAL CAMPOS ELÍSIOS LTDA, estabelecida na Avenida IX, n° 315, Bairro:
Conjunto Jereissati, Maracanaú - CE, CEP: 61.901-090, inscrita no CNPJ sob o N° 03.963.412/0001- 15, para REGULARIZAR a sua situação para com
o HGCC, referente ao Contrato 1368/2018, PE n° 474/2018, de forma URGENTE E IMEDIATA, considerando o disposto no documento que segue em
anexo. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a lei n° 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópias do processo n° 03220580/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°873/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 630/2020 - Io Termo Aditivo ao Contrato n° 873/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHARMA BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Av. Nove de Julho, n° 3229, CJ 908, Jardim Paulista, São Paulo/SP; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § Io do art. 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 2020, o Contrato N° 873/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de Material
médico-hospitalar para atender a necessidade de abastecimento do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CSDL/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Aaron Yoseff Torres.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº165 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020
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