DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2020/SMI – CP – OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Cariré/CE. 
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes 
INABILITADOS: 02. AB2 Engenharia Industria, Comercio e Serviços Eireli, 05. AQ CONSTRUORA EIRELI EPP, 08. Brita Engenharia & Imoveis 
EIRELI - ME, 16. Construtora Santa Terezinha EIRELI – EPP, 21. Diplomata Construções e Incorporações Ltda – ME, 25. Ellus Serviços Ltda, 26. F Airton 
Victor - ME, 28. J de Fonte Rangel Eireli 30. KN Construções e Locações Eireli, 36. Millenium Serviços EIRELI - EPP, 37. Mandacaru Construções & 
Empreendimentos Ltda. - ME, 43. Plataforma Construções Transportes e Serviços Eireli, 46. R. A. Construtora LTDA - ME, 52. V I construções e Serviços 
Ltda, 53. V M Construções Locações e Eventos LTDA – ME e Licitantes HABILITADOS: 01. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações 
EIRELI - EPP, 03. ARN Engenharia Eireli, 04. Águia Construções e Incorporações LTDA, 06. ATL Construções e Serviços Eireli- ME, 07. Copa 
Engenharia LTDA, 09. Cauípe Construções e Empreendimentos Eireli ME, 10. CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 11. Construtora J da Silva LTDA - ME, 12. Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP, 13. C N T – CONSTRUTOTA NOVA TERRA, 14. 
Construtora Nova Hidrolândia Eireli – ME, 15. Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA, 17. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho 
EIRELI - ME, 18. Construtora Neves Nogueira LTDA – ME, 19. Conjasf Construtora de Açudagem Ltda, 20. Deltacon Construção, Incorporação 
e Engenharia Eireli EPP, 22. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, 23. E.C PRODUÇÕES LTDA, 24. FJ2 Construções EIRELI, 27. J C de 
Aguiar Engenharia e Construções EPP, 29. Kada Engenharia Ltda – ME, 31. H B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 32. HMV Construções 
e Locações Eireli – ME, 33. Lexon Serviços e Construtora e Empreendimentos EIRELI, 34. Maciel e Rolim Construções e Serviços LTDA – ME, 
35. Master Serviços e Construções EIRELI - ME, 38. M J M Construções e Imobiliaria LTDA - ME, 39. Monte Sião Empreendimentos Eireli, 40. 
Nova Construções, Incorporações e Locações Eireli ME, 41. Octha Engenharia Ltda - ME, 42. Padre Cicero Construções e Serviços EIRELI, 44. 
PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, 45. Prime Empreendimentos, incorporadora e Serviços LTDA, 47. Ramilos Construções 
EIRELI, 48. R V P Construções e Serviços Eireli - ME, 49. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, 50. Savires Construções EIRELI – ME, 
51. VAP CONSTRUÇÕES, 54. Virgílio & Jacira Construções Ltda EPP, 55. V K Construções e Empreendimentos Ltda - ME, 56. W U Construções 
e Serviços EIRELI. Fica Aberto o Prazo Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os 
motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e pelos Sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação. Cariré-CE, em 30 de Julho de 2020. Antonia 
Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas Referente à Tomada de Preços Nº 2019.09.16.004. 
Objetivando a contratação de serviços técnicos de consultoria para elaboração do Plano de Arborização Urbana do Município de Caucaia, no âmbito do 
Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia/Ce. A CPL, por meio de sua Presidente, torna público o julgamento das propostas técnicas realizada pela 
Comissão Técnica Especial - CTE. Segue relacionada as empresas classificadas, por ordem de classificação 1. H. Martins Comercio de Equipamentos 
de Segurança LTDA, 93 pontos; 2. Consórcio Gaiasat-Navor  89 pontos; 3. Greenbrazil Arquitetura e Engenharia LTDA EPP, 82 pontos; 4. Espaço 
Plano - Arquitetura e Consultoria S/S LTDA, 75 pontos. Empresas Desclassificadas 1. Verde Vida Engenharia Ambiental LTDA, 68 pontos;  2. DRZ 
Geotecnologia e Consultoria LTDA - EPP,  67 pontos; 3. Ferma Engenharia LTDA, 63 pontos. Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no 
art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os Envelopes “C”-  Propostas Comerciais, serão abertos no dia 10 
de agosto de 2020, às 08h:10min. Informamos, ainda, que o inteiro teor do julgamento da Comissão Técnica Especial-TCE, encontra-se no sitio do https://
licitacoes.tce.ce.gov.br e disponível no Departamento de Gestão de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque 
Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 a 12:00 ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 30 de julho de 2020. Maria 
Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Chamamento Público Nº. 2020.07.29.001. O Instituto de Previdência do Município 
de Caucaia - IPMC, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do certame Chamamento Público, cujo objeto é o Credenciamento 
de empresas para atuar como Administradora de Benefícios e/ou Operadora de Plano de assistência à saúde, objetivando contratação de planos coletivos 
empresariais de assistência médica à saúde e assistência odontológica devidamente autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, obje-
tivando a prestação de serviços assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterapia, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos 
e tratamentos, realizados exclusivamente em âmbito estadual e para urgência/emergência em âmbito nacional, com padrão de enfermaria, centro de terapia 
intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, para tratamento das doenças listadas na classificação Estatística Internacional de Doenças 
e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, aos servidores do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - IPMC, 
conforme edital e anexos. Data de Abertura da Sessão: 28 de agosto de 2020 às 10h. Local: na sala do Departamento de Gestão de Licitação, localizada na 
Rua Coronel Correia, 1073 – Parque Soledade – Caucaia/Ce. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no Instituto de 
Previdência do Município de Caucaia - IPMC, a partir do dia 31 de julho, no horário de expediente. Mirela Zaranza de Sousa. Presidente do Instituto de 
Previdência do Município de Caucaia - IPMC. Caucaia/CE, 29 de julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Extrato Resumido do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Após 
Avaliação Técnica – Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2019.09.16.003. Cujo objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para 
elaboração de um estudo de vulnerabilidade às mudanças climáticas com relatório de medidas Adaptativas do Município de Caucaia/Ce. A Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados do certame em epígrafe o julgamento das propostas 
de Preços, realizada pela Comissão Técnica Especial - CTE. Empresas classificadas: 1. H. Martins Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA; 2. 
Consórcio Gaiasat-Navor; 3. Waycarbon Soluçoes Ambientais e Projetos de Carbono LTDA; 4. Greenbrazil Arquitetura e Engenharia LTDA EPP. Empresa 
Vencedora: H. Martins Comercio de Equipamentos de Segurança LTDA, por apresentar a maior nota final de 95,80 (nove cinco vírgula oito zero) pontos e 
no valor global de R$ 528.791,44 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Diante do exposto, fica aberto 
o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Informamos, ainda, que o inteiro teor de julgamento das Propostas, encontra-se 
no parecer técnico, no sitio do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e disponível na sala de licitação do Departamento de Gestão de Licitação do Município de 
Caucaia/Ce, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE no horário de expediente ao público de 08:00 a 12:00 ou pelo fone: (85) 
3342.0545. Caucaia/CE, 30 de julho de 2020. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, torna 
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 1012.01/2019-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para 
 
prestacão dos serviços de construção de passagens molhadas e implantação de manilhas, boca de bueiros e aterros em diversas localidades e recapeamento 
da barragem do Sítio Catolé, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/Ce. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Matos & 
Almeida LTDA com sede em Jaguaribe - CE, à Rua Antônio Gomes da Silva, Nº 342 – Terreo, Bairro Edmar Barreira, CEP: 63.475-000, inscrito no CNPJ 
sob o Nº 01.816.139/0001-70, representada  por  sócio o Sr. José Dionísio Matos Cardoso, inscrito no CPF nº 400.203.123-34.  Fundamentação Legal: O 
Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das alteracoes: O presente termo de Aditivo tem por finalidade replanilhar os serviços atualizados do 
contrato para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor de R$ 2.728,51 (dois mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta 
e um centavos) passando o orçamento da obra correspondente a implantação de manilhas, boca de bueiros e aterro na localidade do Distrito de Várzea da 
Conceição de R$ 16.843,51 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), para R$ 19.572,02 (dezenove mil quinhentos e 
setenta e dois reais e dois centavos), perfazendo um acréscimo percentual de aproximadamente 16,20% do valor contratado, atualizando a avença referente 
ao Lote II de R$ 80.036,45 (oitenta mil trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 82.764,96 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro 
reais e noventa e seis centavos) conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, justificativa e planilhas 
orçamentárias em anexo. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretaria de Infraestrutura. Cedro-CE, 30 de junho de 2020. 
Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo Mobilidade de Vida de Jeri-ADEJERI - Extrato da Portaria 0720002-2020, de 20 de 
julho 2020. Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Equipe Permanente de Licitação e Equipe de Pregão.  José Zivaldo Brandão Rocha, CPF: 
191.805.513-00 – Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro. Isabelle Gonzaga Adriano, CPF: 021.170.923-90 – Membro da Comissão de Licitação. 
 
Maria Isabela dos Santos Vasconcelos, CPF: 044.996.143-50- Membro da  Comissão de Licitação. Jijoca de Jericoacoara, 30 de julho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº165  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020

                            

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